Monitória 0862938-74.2018.8.14.0301 - TJPA

Monitória 0862938-74.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Cível nº 0862938-74.2018.8.14.0301 - DESPACHO - Considerando o recolhimento das custas, citem-se os réus nos endereços localizados na consulta INFOJUD. Belém, datado e assinado digitalmente. Documento assinado eletronicamente (Res. nº: 185/2013-CNJ, e, Recomen. nº: 01/2018-CJRMB), nome e assinatura digital do cadastrador(a) abaixo indicados.

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endereço: Avenida Nazaré, 630, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-135 REQUERIDO: DIEGO ELIAS SILVA PEREIRA, MARIA GORETH SILVA PEREIRA Nome: DIEGO ELIAS SILVA PEREIRA Endereço: Rua Bernal do Couto, 1045, ap 401, Ed. Marahu, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-080 Nome: MARIA GORETH SILVA PEREIRA Endereço: Rua Oliveira Belo, 122, 3 andar, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-380 - DESPACHO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) 0862938-74.2018.8.14.0301 MONITÓRIA (40) Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para promover o andamento ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias, realizando as diligências necessárias ou requerendo o que entender de direito. Transcorrido o prazo supra sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, por meio de aviso de recebimento, cujas custas, ante a excepcionalidade, serão recolhidas ao final do processo (salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita), para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e arquivamento dos autos (CPC art. 485, § 1º). Servirá o presente por cópia digitada como carta/AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém. Intime-se. Cumpra-se. Datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0862938-74.2018.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao determinado por este juízo, intimo a parte requerente da consulta realizada via INFOJUD, devendo se manifestar sobre os resultados obtidos, no prazo de quinze dias. Caso seja requerida diligência, desde logo deve recolher as custas necessárias para cada uma das partes, podendo optar quanto ao meio para entrega ser via Correios (carta + serviço postal) ou Central de Mandados (mandado + diligência). Belém – PA, 3 de setembro de 2025. VANIA CRISTINA TRAVASSOS LOPES BORCEM Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Cível nº 0862938-74.2018.8.14.0301 - DESPACHO - Defiro o pedido de pesquisa de endereço dos réus, a se realizar por meio de acesso ao INFOJUD pela UPJ Cível. Com a juntada do resultado, manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, ficando desde já deferido, caso haja requerimento nesse sentido, o pedido de citação (postal ou por mandado) em local diverso ao já intentado o ato citatório. Observo que poderá ser realizada, posteriormente, a pesquisa de endereço via acesso ao SISBAJUD, caso necessário. Belém, datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital

25/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/05/2025, 13:29

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 11:10

Decurso de Prazo

11/05/2025, 03:20

Publicação

08/05/2025, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0862938-74.2018.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso VI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre os documentos de IDs 141206664 e 141817758, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 6 de maio de 2025. CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

07/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 08:56

Ato ordinatório

06/05/2025, 08:55

Documento

25/04/2025, 08:36

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 15:58

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Cível nº 0862938-74.2018.8.14.0301 DESPACHO I – Do incentivo à conciliação e/ou mediação no presente feito Nota-se no acervo de 6.320 processos desta Vara, cerca de 3.200 conclusos, dentre os quais metade têm prioridade na tramitação por tratar-se de processos que envolvem idosos, pessoas com doenças graves, criança ou adolescente e/ou incluídos na Meta 2 do CNJ. Nesse cenário, a fim de dar impulsionamento oficial a feitos que permanecem ou permaneceriam paralisados por tempo indefinido aguardando um provimento jurisdicional, este juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial, em parceria com o 2º CEJUSC, resolve incentivar às partes a buscarem uma solução consensual para o litígio durante a SEMANA DA CONCILIAÇÂO que ocorrerá de 30 de maio á 14 de junho de 2024. Nesse sentido, independentemente da fase processual em que se encontra, de já ter ocorrido uma tentativa frustrada de conciliação anterior, ou mesmo a existência de manifestação das partes nos termos do § 5º do art. 334 do CPC, com base no art. 3º, §§ 2º e 3º, do CPC, encaminhe-se estes autos ao 2º CEJUSC para inclusão do feito na sua pauta de audiências de conciliação e/ou mediação. Destaco que no cumprimento de sua política institucional de incentivo à autocomposição, o TJPA conta com conciliadores e mediadores treinados para favorecer boas soluções consensuais aos litígios. Antes de irem para a sessão, é importante conhecer o papel do conciliador e do mediador, segundo dispõe o art. 165 do CPC: § 2º: O conciliador atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes, poderá sugerir soluções para o litígio, sendo vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem. § 3º: O mediador atuará preferencialmente nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes, auxiliará aos interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que eles possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos. Também considero importante as partes conhecerem os princípios que regem o procedimento autocompositivo, como estabelece o CPC, ipisis litteris: Art. 166. A conciliação e a mediação são informadas pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada. § 1º A confidencialidade estende-se a todas as informações produzidas no curso do procedimento, cujo teor não poderá ser utilizado para fim diverso daquele previsto por expressa deliberação das partes. § 2º Em razão do dever de sigilo, inerente às suas funções, o conciliador e o mediador, assim como os membros de suas equipes, não poderão divulgar ou depor acerca de fatos ou elementos oriundos da conciliação ou da mediação. § 3º Admite-se a aplicação de técnicas negociais, com o objetivo de proporcionar ambiente favorável à autocomposição. § 4º A mediação e a conciliação serão regidas conforme a livre autonomia dos interessados, inclusive no que diz respeito à definição das regras procedimentais. II – Do formato e dos convites para a sessão de conciliação e/ou mediação: Frise-se que a audiência de conciliação ou de mediação pode realizar-se de forma presencial ou por meio eletrônico. Conforme o caso, o 2º CEJUSC poderá confeccionar e encaminhar convite/carta de intimação às partes, assim como criar e enviar link de acesso aos interessados via e-mail ou Whatsapp. Por esta razão determino aos advogados/defensores que informem nos autos os respectivos e-mails e/ou tefefones de contato, e/ou de plano manifestem ciência da audiência designada e compromisso em apresentar as partes para a tentativa de conciliação/mediação, dispensando assim o retrabalho de diversos servidores. III – Da impossibilidade de realização: Após a ciência do presente despacho, a audiência só não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; II - quando não se admitir a autocomposição. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (Art. 334, § 8º, do CPC). Não sendo alguma das partes encontrada no endereço informado nos autos restando por isso frustrada a sessão, deverá a UPJ, conforme o caso, intimar a parte, por seu advogado, via publicação no sistema, para manifestar interesse no prosseguimento do feito atualizando seu endereço, no prazo de 15 (quinze) dias. Se for útil ao impulsionamento do feito, este juízo poderá realizar a consulta de endereço atualizados de alguma das partes nos bancos de informações disponíveis ao Judiciário. IV – Da remuneração dos conciliadores/mediadores: A Resolução 04/2023, do TJPA, traz detalhado regulamento sobre a remuneração dos conciliadores/mediadores, sendo recomendável aos advogados prévio conhecimento do seu inteiro teor. Dentre seu conteúdo, é importante destacarmos, para conhecimento das partes, o que segue: Será devida a remuneração ao(à) conciliador(a) e mediador(a) judicial, pelas horas trabalhadas, ainda que não seja obtido o acordo. É assegurada aos(as) necessitados(as), beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação; Antes de iniciar a sessão propriamente dita, o(a) conciliador(a) e o(a) mediador(a) dará as partes informações sobre o procedimento, sobre suas credenciais para atuar e apresentará uma estimativa da quantidade de horas e do valor de sua remuneração, de acordo com as peculiaridades do caso. Ao final da mediação, o(a) conciliador(a) e o(a) mediador(a) judicial entregarão às partes, juntamente com recibo de serviços, o relatório das horas mediadas, contendo data, local e duração das sessões de mediação, devendo as partes que não são beneficiárias da justiça gratuita recolherem o valor de sua remuneração em conta (ou pix) e no prazo estipulados, dispensando-se o recolhimento prévio previsto no art. 8º da referida Resolução 04/2023. Belém, datado e assinado eletronicamente. Josineide Gadelha Pamplona Medeiros Juíza da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA REQUERIDO: DIEGO ELIAS SILVA PEREIRA, MARIA GORETH SILVA PEREIRA Nome: DIEGO ELIAS SILVA PEREIRA Endereço: Travessa Chaco, 729, apto 304, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-180 Nome: MARIA GORETH SILVA PEREIRA Endereço: Travessa Chaco, 729, apt. 304, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-180 TERMO DE AUDIÊNCIA Ao décimo segundo dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte três (2023), às 10:00 horas, nesta cidade de Belém-Pará, na sala de audiência, na presença da Juíza de Direito, DRA. ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS. Efetuado o pregão, constatou-se a presença das partes. Aberta a audiência, constatou-se a presença do(a) Requerente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ – ACEPA, CNPJ:15.254.949/0001-95, acompanhado(a) de seu advogado: DANIELA COSTA HARROP MEDEIROS-OAB:35630, ausente o Requerido: DIEGO ELIAS SILVA PEREIRA, CPF: 004.128.012-13, ausente o Requerido: MARIA GORETH SILVA PEREIRA, CPF: 184.677.172-20. Aberta a audiência: A parte autora faz muitos acordos com desconto em pagamentos avista, podendo também ser pagamentos parcelados em até 5 vezes. Se aparte requerida apresentar contraproposta, irá ser analisado pela autora, para esses fins informa o seguinte telefone: 2121-5225. DELIBERAÇÃO: Aguarde-se manifestação da parte interessada. Nada mais havendo, encerro o presente termo que vai por todos assinado. Eu, Adriel Lorran Mendes Costa, estagiário, digitei e subscrevi. Belém, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18101812453140800000006835887 Ação Monitória Petição 18101812363147600000006835905 Doc. 1 - Documentos de representação ACEPA Documento de Identificação 18101812371946300000006835921 Doc. 2 - Procuração Procuração 18101812395121900000006836012 Doc. 3 - Cheques Documento de Comprovação 18101812373010300000006835929 Doc. 3 - Histórico Escolar Documento de Comprovação 18101812440389300000006836122 Doc. 4 - Memória discriminada do débito Documento de Comprovação 18101812375044100000006835932 Doc. 5 - Comprovante de pagamento de custas iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18101812375571200000006835940 Petição Petição 18122014595927200000007740756 PROCURAÇÃO - ACEPA (ATUALIZADA) Procuração 18122014593484600000007740764 Decisão Decisão 20041509591596000000015929770 Decisão Decisão 20041509591596000000015929770 CARTA CARTA 20072311435182100000017524022 CARTA CARTA 20072311453112400000017524831 Petição Petição 20072911294473400000017642549 1a vara - Habilitação - Diego Elias Silva Pereira Petição 20072911294481300000017642551 Procuração atualizada- ACEPA Procuração 20072911294496700000017642552 CARTA CARTA 20072311453112400000017524831 CARTA CARTA 20072311435182100000017524022 Identificação de AR Identificação de AR 20100113501253700000018955823 DEV DE AR MARIA GORETH Documento de Comprovação 20100113501272700000018955825 Identificação de AR Identificação de AR 20100113510571800000018955826 DEV DE AR DIEGO ELIAS Documento de Comprovação 20100113510589500000018955827 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20100113532449400000018956282 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20100113532449400000018956282 Petição Petição 20101409555459500000019214054 1a vara - Bacenjud, Renajud e nova citação - Diego Elias Silva Pereira e Maria Goreth Pereira Petição 20101409555504800000019214071 Nº 10.Out. - Bacenjud e Renajud. Diego Elias. Boleto Documento de Comprovação 20101409555597600000019214075 Nº 10.Out. - Bacenjud e Renajud. Diego Elias. Comprovante de Pagamento. Documento de Comprovação 20101409555620100000019214076 Nº 10.Out. - Bacenjud e Renajud. Diego Elias. Relatorio de Conta. Documento de Comprovação 20101409555652200000019214077 Nº 11.Out. - Nova citação. Maria Goreth. Boleto Documento de Comprovação 20101409555695000000019214979 Nº 11.Out. - Nova citação. Maria Goreth. Comprovante de Pagamento. Documento de Comprovação 20101409555765900000019214980 Nº 11.Out. - Nova citação. Maria Goreth. Relatorio de Conta. Documento de Comprovação 20101409555810000000019214981 Doc. 02 - Procuracao - CESUPA Procuração 20101409555835600000019214982 Certidão Certidão 22112907531004800000078586625 Decisão Decisão 23041017225998900000085848700 Citação Citação 23041310163355500000086070576 AR Identificação de AR 23050106284006500000087060933 AR Identificação de AR 23050106284012500000087060934 Petição Petição 23060912180481100000089392833 Procuração ACEPA 2023 Petição 23060912180501500000089392834 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0862938-74.2018.8.14.0301 MONITÓRIA (40)

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA REQUERIDO: DIEGO ELIAS SILVA PEREIRA, MARIA GORETH SILVA PEREIRA Nome: DIEGO ELIAS SILVA PEREIRA Endereço: Travessa Chaco, 729, apto 304, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-180 Nome: MARIA GORETH SILVA PEREIRA Endereço: Travessa Djalma Dutra, 858, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66113-022 DECISÃO. Considerando que é dever de todo magistrado tentar promover, a qualquer tempo, a solução consensual dos conflitos, em consonância com o art. 3º, §§ 2º e 3º, e art. 139, V, do Código de Processo Civil, e à vista da realização da Semana Estadual da Conciliação, no período de 12/06/2023 a 16/06/2023, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0862938-74.2018.8.14.0301 MONITÓRIA (40) designo o dia 12 de junho de 2023, às 10:00h, para a realização de audiência de conciliação. Ficam as partes intimadas para comparecerem ao ato processual acima designado, no dia e hora aprazados, na sala de audiência deste Juízo, acompanhadas de seus patronos ou por eles representadas, desde que possuam poderes para transigir. Obtida a conciliação, a mesma será reduzida a termo e homologada por sentença. Ficam as partes intimadas na forma do art. 272 do CPC (pelos seus advogados por publicação no diário de justiça). P.R.I.C Belém, datado e assinado eletronicamente. ROSANA LÚCIA DE CANELAS BASTOS. Juiz(a) da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18101812453140800000006835887 Ação Monitória Petição 18101812363147600000006835905 Doc. 1 - Documentos de representação ACEPA Documento de Identificação 18101812371946300000006835921 Doc. 2 - Procuração Procuração 18101812395121900000006836012 Doc. 3 - Cheques Documento de Comprovação 18101812373010300000006835929 Doc. 3 - Histórico Escolar Documento de Comprovação 18101812440389300000006836122 Doc. 4 - Memória discriminada do débito Documento de Comprovação 18101812375044100000006835932 Doc. 5 - Comprovante de pagamento de custas iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 18101812375571200000006835940 Petição Petição 18122014595927200000007740756 PROCURAÇÃO - ACEPA (ATUALIZADA) Procuração 18122014593484600000007740764 Decisão Decisão 20041509591596000000015929770 Decisão Decisão 20041509591596000000015929770 CARTA CARTA 20072311435182100000017524022 CARTA CARTA 20072311453112400000017524831 Petição Petição 20072911294473400000017642549 1a vara - Habilitação - Diego Elias Silva Pereira Petição 20072911294481300000017642551 Procuração atualizada- ACEPA Procuração 20072911294496700000017642552 CARTA CARTA 20072311453112400000017524831 CARTA CARTA 20072311435182100000017524022 Identificação de AR Identificação de AR 20100113501253700000018955823 DEV DE AR MARIA GORETH Documento de Comprovação 20100113501272700000018955825 Identificação de AR Identificação de AR 20100113510571800000018955826 DEV DE AR DIEGO ELIAS Documento de Comprovação 20100113510589500000018955827 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20100113532449400000018956282 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20100113532449400000018956282 Petição Petição 20101409555459500000019214054 1a vara - Bacenjud, Renajud e nova citação - Diego Elias Silva Pereira e Maria Goreth Pereira Petição 20101409555504800000019214071 Nº 10.Out. - Bacenjud e Renajud. Diego Elias. Boleto Documento de Comprovação 20101409555597600000019214075 Nº 10.Out. - Bacenjud e Renajud. Diego Elias. Comprovante de Pagamento. Documento de Comprovação 20101409555620100000019214076 Nº 10.Out. - Bacenjud e Renajud. Diego Elias. Relatorio de Conta. Documento de Comprovação 20101409555652200000019214077 Nº 11.Out. - Nova citação. Maria Goreth. Boleto Documento de Comprovação 20101409555695000000019214979 Nº 11.Out. - Nova citação. Maria Goreth. Comprovante de Pagamento. Documento de Comprovação 20101409555765900000019214980 Nº 11.Out. - Nova citação. Maria Goreth. Relatorio de Conta. Documento de Comprovação 20101409555810000000019214981 Doc. 02 - Procuracao - CESUPA Procuração 20101409555835600000019214982 Certidão Certidão 22112907531004800000078586625

11/04/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

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Ato ordinatório

Documento

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