Execução de Título Judicial 0811529-68.2023.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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AlimentosExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Partes do Processo

GLAICE NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

MIGUEL VILACA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/10/2025, 14:45

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 12:15

Documento (Certidão)

29/09/2025, 12:15

Remessa (outros motivos)

17/09/2025, 08:27

Reativação

17/09/2025, 08:27

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2025, 08:26

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0811529-68.2023.8.14.0015 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nome: GLAICE NASCIMENTO DA SILVA Endereço: Travessa São Jorge, 118, Ianetama, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-250 Nome: MIGUEL VILACA SILVA Endereço: Av. Dom Pedro II, 3382, Bosque, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido MIGUEL VILACA SILVA, contudo, não há retroatividade e não libera dos encargos estabelecidos em sentença. Não houve pedido durante o trâmite não havendo respaldo legal para isenção. Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 13:06

Gratuidade da Justiça

05/09/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 14:57

Apensamento

12/02/2025, 12:54

Definitivo

12/02/2025, 12:54

Trânsito em julgado

12/02/2025, 12:53

Todas as movimentações(45)

Definitivo

02/10/2025, 14:45

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 12:15

Documento (Certidão)

29/09/2025, 12:15

Remessa (outros motivos)

17/09/2025, 08:27

Reativação

17/09/2025, 08:27

Documentos

•08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2025, 08:26

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0811529-68.2023.8.14.0015 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nome: GLAICE NASCIMENTO DA SILVA Endereço: Travessa São Jorge, 118, Ianetama, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-250 Nome: MIGUEL VILACA SILVA Endereço: Av. Dom Pedro II, 3382, Bosque, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 DECISÃO Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido MIGUEL VILACA SILVA, contudo, não há retroatividade e não libera dos encargos estabelecidos em sentença. Não houve pedido durante o trâmite não havendo respaldo legal para isenção. Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 13:06

Gratuidade da Justiça

05/09/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 14:57

Apensamento

12/02/2025, 12:54

Definitivo

12/02/2025, 12:54

Trânsito em julgado

12/02/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 13:23

Decurso de Prazo

07/11/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 07:51

Decurso de Prazo

01/11/2024, 03:43

Publicação

09/10/2024, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 02:52

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0811529-68.2023.8.14.0015 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nome: GLAICE NASCIMENTO DA SILVA Endereço: Travessa São Jorge, 118, Ianetama, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-250 Nome: MIGUEL VILACA SILVA Endereço: Av. Dom Pedro II, 3382, Bosque, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 SENTENÇA Vistos. Trata-se de Cumprimento de alimentos. Houve a quitação do débito pelo executado. É o relato. DECIDO. O presente Cumprimento de Sentença foi proposto visando o recebimento de débito alimentar. Considerando o acordo JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Condeno o executado nas custas e despesas processuais que arbitro em 10% do valor da dívida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos oportunamente. SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO. Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

07/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2024, 13:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/10/2024, 13:58

Conclusão (para julgamento)

04/10/2024, 11:22

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 20:55

Decurso de Prazo

12/07/2024, 04:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 12:50

Mero expediente

20/06/2024, 12:50

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 08:43

Movimentação processual

20/06/2024, 08:43

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

09/03/2024, 14:48

Decurso de Prazo

21/02/2024, 04:28

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 10:41

Mandado (entregue ao destinatário)

02/02/2024, 20:30

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 14:14

Mandado

19/01/2024, 11:17

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2024, 10:44

Movimentação processual

19/01/2024, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2024, 10:25

Gratuidade da Justiça

09/01/2024, 10:25

Conclusão (para decisão)

19/12/2023, 17:17

Sentença

•07/10/2024, 00:00