Ação Penal - Procedimento Ordinário 0021931-49.2006.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

7ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

GREGORIO MAGNO CASTRO SERRAO

Reu

LISSANDRA SANTOS RABELO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de GREGORIO MAGNO CASTRO SERRAO em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 00:41

Publicado Decisão em 31/03/2022.

31/03/2022, 02:19

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0021931-49.2006.8.14.0401 Vistos, etc. 1 – Considerando a manifestação do Ministério Público, não havendo requerimento, acautelem-se os autos em secretaria, devendo os autos voltarem conclusos, se permanecida a suspensão, em 07/05/2031, em decorrência de possível advento da prescrição, nos moldes da Súmula nº. 415 do STJ: “O período de suspensão do prazo prescricio

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 11:45

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

29/03/2022, 11:45

Conclusos para decisão

28/03/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 10:14

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 10:13

Processo migrado do sistema Libra

23/03/2022, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 13:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00219311720068140401: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 287 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 3431 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 3431. - Nr inquerito alterado de 20060002898 para 20060002898. - Justificativa: ART.171, "CAPUT" , e ART. 168, C/C O ART. 69, TODOS DO CPB. ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00219314920068140401.

23/03/2022, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2022, 13:33

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/03/2022, 13:33

Documentos

Documento de Migração

•23/03/2022, 13:50

Documento de Migração

•23/03/2022, 13:50

Documento de Migração

•23/03/2022, 13:50

Documento de Migração

•23/03/2022, 13:50

Decisão

•29/03/2022, 11:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h