Execução de Título Judicial 0800417-94.2024.8.14.0071 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialCorreção MonetáriaExecução de Título Judicial

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Brasil Novo

Partes do Processo

FRANCISCA EDUARDA GONCALVES SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCA EDUARDA GONCALVES SILVA

OAB/PA 33091·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA EDUARDA GONCALVES SILVA

OAB/PA 33091·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/06/2026, 10:23

Decurso de Prazo

21/05/2026, 03:51

Expedição de documento

31/03/2026, 10:02

Expedição de documento

30/03/2026, 15:09

Trânsito em julgado

30/03/2026, 13:44

Decurso de Prazo

24/02/2026, 18:46

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 21:07

Conclusão (para julgamento)

19/01/2026, 11:01

Movimentação processual

19/01/2026, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2025, 09:18

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 11:31

Decurso de Prazo

10/07/2025, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 11:38

Decurso de Prazo

26/12/2024, 01:13

Todas as movimentações(28)

Definitivo

08/06/2026, 10:23

Decurso de Prazo

21/05/2026, 03:51

Expedição de documento

31/03/2026, 10:02

Expedição de documento

30/03/2026, 15:09

Trânsito em julgado

30/03/2026, 13:44

Documentos

•07/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2026, 18:46

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 21:07

Conclusão (para julgamento)

19/01/2026, 11:01

Movimentação processual

19/01/2026, 11:01

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2025, 09:18

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 11:31

Decurso de Prazo

10/07/2025, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 11:38

Decurso de Prazo

26/12/2024, 01:13

Decurso de Prazo

26/12/2024, 01:13

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 09:41

Publicação

10/10/2024, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FRANCISCA EDUARDA GONCALVES SILVA - PA33091 RÉU(S): Nome: ESTADO DO PARA Endereço: desconhecido DECISÃO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BRASIL NOVO Rua do Comércio, Centro, Brasil Novo-PA - Tel/WhatsApp: (91) 98305-7631/E-mail:[email protected] ___________________________________________________________________________ [Correção Monetária] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) PROCESSO N° 0800417-94.2024.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: FRANCISCA EDUARDA GONCALVES SILVA Endereço: Avenida Brasil, 164, Cidade Nova, BRASIL NOVO - PA - CEP: 68148-000 Advogado do(a) RECEBO a inicial em seu regular plano formal eis que presentes os requisitos de constituição e validade previstos no Código de Processo Civil. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita (artigo 98 do CPC). CITE-SE a Fazenda Pública Estadual, por meio de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução na forma do art. 535 do c/c 515, inciso I do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ato ordinatório/ ofício/ alvará, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05/03/2009, e 003/2009-CJRMB, de 22/01/2009. Brasil Novo/PA, data da assinatura eletrônica. FRANCISCO WALTER REGO BATISTA Juiz de Direito Respondendo pela Vara Única da Comarca de Brasil Novo PA.

07/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2024, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2024, 09:44

Gratuidade da Justiça

05/10/2024, 09:44

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 11:05

Ato ordinatório

26/09/2024, 11:04

Movimentação processual

18/07/2024, 09:15

Inclusão no Juízo 100% Digital

15/07/2024, 16:25

Distribuição (sorteio)

15/07/2024, 16:25