Procedimento Comum Cível 0801216-25.2023.8.14.0055 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0801216-25.2023.8.14.0055 - TJPA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIANE DO SOCORRO GOMES PEREIRA Endereço: comunidade carrapatinho, s/n, Sítio Bom Sossego, zona rural, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 REQUERIDO: MARIA ELIZETH GOMES DE SOUZA, BRENDA EMAUELLY PIAUI DO NASCIMENTO, LAIS PATRICIA SOUZA DO NASCIMENTO, WENDERSON PATRICK SOUZA NASCIMENTO, Y. M. P. D. N., M. E. P. D. N., BRUNO EMANUEL PIAUI DO NASCIMENTO Nome: MARIA ELIZETH GOMES DE SOUZA Endereço: Passagem Esperança, 41, casa, São João, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Nome: BRENDA EMAUELLY PIAUI DO NASCIMENTO Endereço: Feliciano da Costa, 1.232, casa, Padre Ângelo, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 Nome: LAIS PATRICIA SOUZA DO NASCIMENTO Endereço: desconhecido Nome: WENDERSON PATRICK SOUZA NASCIMENTO Endereço: Rua São Rafael, 113, casa, Vila França, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 Nome: Y. M. P. D. N. Endereço: MATARI, ZNA RURAL, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 Nome: M. E. P. D. N. Endereço: MATARI, ZONA RURAL, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 Nome: BRUNO EMANUEL PIAUI DO NASCIMENTO Endereço: A ATAIDE, P ANGELO, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ FÓRUM DR. JOÃO BATISTA F. DE SOUZA - AV. NAZARÉ, Nº 530, BAIRRO CENTRO, SMG-PA [email protected] / TEL: (91) 98404-9600 PROCESSO Nº 0801216-25.2023.8.14.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 11 DE MARÇO DE 2025, ÀS 8H30MIN. Intimem-se a(s) parte(s) Autora(s). CITE-SE a(s) parte(s) Requerida(s) no endereço declinado na inicial advertindo-o dos termos desta decisão, comunicando-a que deverá comparecer à audiência acompanhada de advogado ou defensor público, bem como de que poderá oferecer contestação à presente demanda na audiência ou antes desta. Em sendo o endereço de outra comarca, expeça-se carta precatória. Na certidão do mandado, ainda, deverá o(a) SR(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA indagar se a parte possui condições de contratar advogado, ou se precisará que lhe seja nomeada a Defensoria Pública para apresentar defesa em seu favor, certificando tal decisão no mandado. INTIME-SE a requerente, através de sua advogada, para comparecer à audiência acima designada. Advirta-se tanto à parte AUTORA, quanto à parte REQUERIDA que: - Deverão comparecer à audiência acompanhados de seus respectivos advogados e/ou Defensores Públicos e das testemunhas cuja oitiva pretendam, em número máximo de 03 (três) para cada qual (arts. 7º e 8º da Lei n. 5.478/68); - O não comparecimento da parte autora resultará em arquivamento do pedido e a ausência da parte Ré importará em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato (arts. 7º da Lei n. 5.478/68); - Na audiência, frustrada a conciliação pretendida, a parte ré, na mesma ocasião, oferecerá, querendo, sua resposta (oral ou escrita), ocasião em que serão tomados os depoimentos das partes e de suas respectivas testemunhas, e ofertadas as alegações finais (arts. 9º e 11 da Lei n. 5.478/68). A audiência será realizada pelo modelo híbrido (presencial e online), facultando às parte(s) dela participar virtualmente, SOB SUA CONTA E RISCO - em relação à(s) falha(s) na conexão e acesso ao sistema, e desde que informe(m) ao Juízo, previamente à realização do ato, sob pena de ser considerada ausente no ato. Para tanto, as partes e testemunhas deverão acessar o sistema através de aparelhos eletrônicos próprios, e fazendo o uso de fones de ouvidos e microfones, tal como os que se fazem acompanhar os telefones celulares. Se, por outro lado, qualquer das partes informar sua impossibilidade técnica de participação virtual, autorizo, desde já, seu comparecimento presencial ao Fórum desta comarca, onde lhe será disponibilizado sala e equipamento para que participe do ato. Se cumprida a determinação supra, as partes receberão um e-mail da secretaria da comarca de São Miguel do Guamá/PA ([email protected]) com o link de acesso à audiência acima designada. Ressalta-se, desde logo, que todas as audiências serão realizadas dentro do ambiente Microsoft Teams. Não é obrigatório baixar o aplicativo Teams, contudo, recomenda-se, com o fim de melhorar a qualidade na conexão e transmissão, que se realize o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn; O acesso é possível também diretamente pelo browser do seu computador e deverão as partes fazer o uso de fones de ouvido com microfone embutido, para melhor fluência do ato. As partes deverão informar ao Oficial de Justiça e/ou o Cartório, o número de celular com o código de área e um endereço de e-mail, para envio do link da audiência acima designada, ficando em alerta para ingressarem na sala desde o horário da audiência, sob pena de ser declarada ausente. Publique-se. Expedientes necessários. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofício, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. Gabinete do Juiz em São Miguel do Guamá-PA, data e hora da assinatura eletrônica (nb). MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá-PA Em exercício na Comarca de São Miguel do Guamá-PA

17/12/2024, 00:00

07/10/2024, 00:00

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Mandado (entregue ao destinatário)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Mandado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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