Embargos de Declaração Cível 0805649-50.2024.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Contratos de ConsumoEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Marcia Cristina Leao Murrieta

Processos relacionados

JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/03/2026, 10:52

Trânsito em julgado

02/03/2026, 09:45

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:09

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:06

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:06

Decurso de Prazo

26/02/2026, 08:29

Petição

08/02/2026, 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 12:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/01/2026, 11:34

Mérito

28/01/2026, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 14:08

Para julgamento de mérito

27/11/2025, 14:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2025, 11:26

Todas as movimentações(52)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/03/2026, 10:52

Trânsito em julgado

02/03/2026, 09:45

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:09

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:06

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:06

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

26/02/2026, 08:29

Petição

08/02/2026, 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2026, 12:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/01/2026, 11:34

Mérito

28/01/2026, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 14:08

Para julgamento de mérito

27/11/2025, 14:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2025, 11:26

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:10

Decurso de Prazo

09/10/2025, 00:14

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:29

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 11:48

Conclusão (para decisão)

29/09/2025, 10:35

Documento (Certidão)

29/09/2025, 10:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 09:35

Retificação de Classe Processual

19/09/2025, 09:34

Petição (Embargos de declaração)

19/09/2025, 09:05

Publicação

17/09/2025, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 12:56

Expedição de documento (Carta)

15/09/2025, 12:56

Não-Provimento

15/09/2025, 10:47

Mérito

10/09/2025, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 16:20

Para julgamento de mérito

13/08/2025, 16:19

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 23:04

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 10:21

Retirada de pauta

02/07/2025, 10:21

Publicação

23/06/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2025, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 10:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2025, 09:05

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 16:24

Para julgamento de mérito

11/06/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 12:51

Outras Decisões

27/02/2025, 09:00

Petição (Contra-razões)

13/12/2024, 16:10

Recebimento

09/12/2024, 10:37

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 10:37

Distribuição (sorteio)

09/12/2024, 10:37