Execução de Título Extrajudicial 0010149-73.2014.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0010149-73.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A) EXEQUENTE: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (AL10083A) EXECUTADO: ANGELA MARIA BELEI, A M BELEI ME DESPACHO Tendo em vista que o presente feito já foi suspenso em ID 141578968, indico como prazo inicial da prescrição intercorrente a data de 04/10/2024, data da infrutífera tentativa de localização de bens penhoráveis (ID 128983913), nos termos do artigo 921,§4º do CPC. Arquivem-se os autos nos termos do artigo 921,§2º do CPC. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (703) Nº 0010149-73.2014.8.14.0301

14/07/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/06/2026, 10:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2026, 10:27

Decurso de Prazo

11/07/2025, 12:44

Decurso de Prazo

11/07/2025, 12:33

Publicação

25/04/2025, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0010149-73.2014.8.14.0301 DECISÃO Diante da inexistência de bens à penhora, SUSPENDO a execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do artigo 921, III, §1º do CPC. Decorrido o prazo ou indicados pelo exequente bens passíveis de penhora, de tudo certificado, conclusos. Belém, 22 de abril de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial

23/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 15:27

Conclusão (para decisão)

22/04/2025, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2024, 09:26

Decurso de Prazo

13/11/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 19:02

Publicação

21/10/2024, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2024, 00:29

Documentos

Despacho

•14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO EXECUTADO: A M BELEI ME, ANGELA MARIA BELEI EXEQUENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Nome: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Endereço: AL PEDRO CALIL, 43, VILA DAS ACÁCIAS, POá - SP - CEP: 08557-105 EXECUTADO: A M BELEI ME, ANGELA MARIA BELEI Nome: A M BELEI ME Endereço: desconhecido Nome: ANGELA MARIA BELEI Endereço: desconhecido [] DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0010149-73.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nome: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Endereço: AL PEDRO CALIL, 43, VILA DAS ACÁCIAS, POá - SP - CEP: 08557-105 Nome: A M BELEI ME Endereço: desconhecido Nome: ANGELA MARIA BELEI Endereço: desconhecido [] DESPACHO Defiro os pedidos formulados em ID 68867388 - Pág. 8. A despeito de já ter havido nesses autos tentativa de bloqueio eletrônico de quantias pertencentes ao executado, a jurisprudência do STJ e demais tribunais pátrios consideram que a reiteração de busca por ativos financeiros nos sistemas informatizados deve obedecer ao princípio da razoabilidade, o qual é atendido se decorrido prazo superior a um ano entre a primeira e a segunda ordem de bloqueio AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. EXECUÇÃO FISCAL. CONVÊNIO BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD. CONSULTA E PENHORA ON-LINE. REPETIÇÃO DA MEDIDA. POSSIBILIDADE. LAPSO DE TEMPO TRANSCORRIDO. 1. Segundo consta nos autos, a última consulta ao sistema BACENJUD foi realizada em julho de 2015 (Evento 20 - BACENJUD1, autos originários) e restou inexitosa. 2. Não obstante a exigência de demonstração, pelo exequente, de indícios de modificação da situação econômica do devedor, transcorrido mais de um ano desde então, é razoável a pretensão do agravante à renovação da medida, ante a possibilidade de efetiva alteração do quadro fático pelo decurso de tempo.(TRF-4 - AG: 50307863120164040000 5030786-31.2016.404.0000, Relator: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA, Data de Julgamento: 31/08/2016, QUARTA TURMA) Creio razoável a renovação da ordem, tendo em vista que a última tentativa de busca de ativos financeiros da executada data de fevereiro de 2019 (ID 68867134 - Pág. 5 ). À secretaria para juntar o extrato de subconta. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente a planilha atualizada referente aos débitos e recolha as custas relativas ao envio de documentos eletrônicos aos sistemas informatizados nos termos do artigo 3º,§8º da da Lei 8.328/2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará). Em seguida, voltem os autos conclusos para efetivar as ações nos referidos sistemas informatizados O autor fica desde logo advertido de que o não cumprimento de qualquer das determinações encartadas acima levará à extinção do feito por falta superveniente de interesse de agir. Belém-PA, 10 de novembro de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

14/11/2023, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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