Execução de Título Extrajudicial 0824101-81.2017.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0824101-81.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

10/06/2026, 15:26

Conclusão (para despacho)

10/06/2026, 13:16

Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 13:15

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 18:49

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 14:16

Expedição de documento (Ofício)

17/03/2026, 14:30

Documento (Carta precatória)

11/03/2026, 12:31

Remessa (outros motivos)

19/02/2026, 22:22

Remessa (outros motivos)

05/11/2025, 08:24

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 08:23

Outras Decisões

16/10/2025, 15:31

Conclusão (para decisão)

16/09/2025, 11:39

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0824101-81.2017.8.14.0301 DESPACHO Considerando o disposto na petição de id. 141724367, na qual se requer a renovação da diligência para intimação do cônjuge da demandada, intime-se a parte autora para que informe o nome completo, CPF e endereço da pessoa em questão (Wellington Teshe), no prazo de 10 (dez) dias, a fim de que seja instruída a nova precatória a ser encaminhada. Decorrido o prazo para manifestação da demandada (id. 143037883), quanto aos valores constritos em suas contas bancárias (id. 137312009), autorizo o levantamento de valores, mediante alvará de saque ou transferência, em favor da parte autora ou de sua advogada legalmente habilitada e com poderes para receber e dar quitação. Após, a Secretaria deve juntar aos autos o extrato da subconta com a transferência de valores, devendo ser abatido a quantia levantada do saldo devedor. Decorrido o prazo, como ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Intimem-se nos termos da Resolução CNJ nº 569/2024 e do Ofício Circular nº 146/2024-CGJ. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema PJE. Gabriel Costa Ribeiro Juiz de Direito respondendo pela 10ª Vara do JECível de Belém (Portaria nº 4413/2025-GP) A

11/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 06:37

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418/(91)98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0824101-81.2017.8.14.0301 DESPACHO Vieram os autos conclusos para análise da petição da parte credora postada no ID 118602245, na qual requer a expedição de carta precatória para intimação do cônjuge da Executada por hora certa acerca da penhora de imóvel realiza nos autos, bem que tal penhora seja averbada no respectivo Cartório de Registro de Imóveis. Analisando os autos, verifica-se que a presente ação busca executar o valor de R$6.760,75, conforme planilha de débito postada junto com a exordial (ID2366803). Logo, há a necessário de atualização do débito exequendo. Observa-se, ainda, que houve a penhora de imóvel avaliado em R$855.000,00, conforme certidão do ID116948347, pág. 15. Contudo, não ocorreu a intimação do cônjuge da parte devedora, conforme certidão postada no ID 116948347, pág. 09. Assim, inicialmente em relação ao pedido de averbação da supracitada penhora, deverá ser a parte credora realizar a referida averbação, nos termos do art. 844, do CPC. Em relação a intimação do cônjuge da executada para fins de regularização da penhora realizada nos autos, entendo pela necessidade de realização de nova pesquisa SISBAJUD, na modalidade teimosinha, vez que a última foi realizada em 2021 e que a penhora de valores tem ordem prioritária, nos termos do art. 835, I, do CPC, bem como considerando os princípios da menor onerosidade excessiva, da eficiência e da duração razoável do processo. Desta forma, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos planilha atualizado do débito. Após, decorrido o supracitado prazo com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para a realização de pesquisa via sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha. Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP. Cumpra-se. Belém, 03 de Outubro de 2024. MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz Auxiliar de 3ª Entrância – Capital Juiz de Direito Respondendo pela 10ª Vara do JECível de Belém Juiz de Direito Auxiliando a 12ª Vara do JECível de Belém

08/10/2024, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Ofício)

Documento (Carta precatória)

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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