Apelação / Remessa Necessária 0049081-72.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0049081-72.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DILSONLY JESUS GAMA COSTA REQUERIDO: FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES DESPACHO R.h. Intimem-se as partes para manifestação sobre os cálculos do contador de ID Num. 159178523 no prazo de 05 (cinco) dias. Escoado o prazo assinalado, certifique-se e, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para impulso oficial. Intimem-se. Cumpra-se. Servirá o presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009. Belém, data registrada no sistema. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda de Belém P3 Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0049081-72.2010.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DILSONLY JESUS GAMA COSTA REQUERIDO: FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES DESPACHO R.h. Tendo em vista as manifestações do exequente e executado, remeto os autos para a contadoria judicial para realizar o cálculo acerca do valor total devido pelo exequente. Após, voltem conclusos. Belém, data da assinatura eletrônica. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P15 Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0049081-72.2010.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/10/2025, 00:00

Redistribuição (competência exclusiva)

20/08/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DILSONLY JESUS GAMA COSTA REQUERIDO: FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES DESPACHO R.h. Considerando os termos da impugnação de ID 109876790, Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0049081-72.2010.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o Exequente para manifestação em 15 (quinze) dias. Escoado o prazo assinalado, certifique-se. Após, voltem conclusos. Belém, data da assinatura eletrônica. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE)

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DILSONLY JESUS GAMA COSTA REU: FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES Nome: FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES Endereço: AVENIDA GENTIL BITTRNCOURT 650, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-340 DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0049081-72.2010.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. O pedido de cumprimento de sentença formulado preenche os requisitos do art. 534 do CPC, motivo pelo qual determino seu processamento. PROCEDA-SE às alterações cadastrais que se fizerem pertinentes junto ao PJe para identificação da fase procedimental de cumprimento de sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos, oportunidade em poderá arguir qualquer das matérias listadas nos incisos do art. 535 do CPC/15. Alegando o Executado que o Exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante do título, DEVE declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição. Saliento, ainda, que, tratando-se de impugnação parcial, a parte não questionada pela executada será, desde logo, objeto de cumprimento. Intime-se. Cumpra-se. Servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009. Belém, 15 de dezembro de 2023. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE)

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DILSONLY JESUS GAMA COSTA REU: FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0049081-72.2010.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Considerado que, conforme previsto nos arts. 509, § 2º, e 534 do CPC, em sentenças ilíquidas cujo valor a ser apurado dependa de cálculo aritmético, cabe ao exequente apresentar, em seu pedido de cumprimento de sentença, demonstrativo discriminado e atualizado do crédito a ser executado, indefiro o pedido de perícia contábil com tal propósito. Assim, intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias, adequar o pedido de cumprimento de sentença formulado, instruindo-o com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito exequendo, de acordo com as diretrizes fixadas pelo art. 524 da Lei 13.105/2015 (CPC), bem como para requerer o que entender pertinente para a elaboração dos cálculos. Escoado o prazo assinalado, certifique-se e, após, voltem conclusos para impulso oficial. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 16 de maio de 2023. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (assinado digitalmente) P6

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DILSONLY JESUS GAMA COSTA REU: FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES DESPACHO R.h. Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0049081-72.2010.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para prosseguimento do feito. Escoado o prazo assinalado, certifique-se. Somente após, conclusos. Belém, 17 de janeiro de 2023. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P9

20/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DILSONLY JESUS GAMA COSTA REU: FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0049081-72.2010.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Defiro o petitório de ID 59163756. Promova-se o desarquivamento dos autos. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Belém, 28 de abril de 2022. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P9

18/10/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/07/2021, 22:25

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/10/2019, 10:33

Documento (Certidão)

08/10/2019, 10:31

Decurso de Prazo

01/10/2019, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2019, 15:48

Mero expediente

06/08/2019, 13:50

Conclusão

06/08/2019, 11:09

Documentos

•06/05/2026, 00:00