Execução de Título Extrajudicial 0800735-10.2018.8.14.0032 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800735-10.2018.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 162, §4º do CPC e artigo 93, XIV da CF/88 e com fundamento no Art. 1º, §2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, que regulamentou a prática de atos de mero expediente, sem conteúdo decisório, cuja aplicabilidade foi estendida às Comarcas do interior através do Provimento 006/2009 – CJCI, INTIME-SE a parte autora para se manifestar, através de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do prosseguimento do feito, nos termos do despacho de ID 148948278 dos autos. Monte Alegre, 23 de junho de 2026. RAFAEL TOLENTINO Analista Judiciário Vara Única de Monte Alegre

24/06/2026, 00:00

Expedição de documento

23/06/2026, 09:08

Ato ordinatório

23/06/2026, 09:07

Expedição de documento

31/03/2026, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Advogado: DIEGO MARTIGNONI OAB: RS65244 REQUERIDO: DONIVAL MIRANDA BATISTA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 162, §4º do CPC e artigo 93, XIV da CF/88 e com fundamento no Art. 1º, §2º, do Provimento 006/2006 – CJRMB, que regulamentou a prática de atos de mero expediente, sem conteúdo decisório, cuja aplicabilidade foi estendida às Comarcas do interior através do Provimento 006/2009 – CJCI, FAÇO INTIMAÇÃO da parte requerente/exequente, através de seu advogado, acerca da expedição dos Alvarás Judiciais Digital nos autos. Monte Alegre, 12 de dezembro de 2025. JUVENILSON BASTOS DA SILVA Diretor de Secretaria COMARCA DE MONTE ALEGRE – VARA ÚNICA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0800735-10.2018.8.14.0032 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154).

15/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 08:50

Ato ordinatório

12/12/2025, 08:31

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2025, 09:26

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 13:33

Publicação

25/07/2025, 00:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Penhora / Depósito/ Avaliação ] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - 0800735-10.2018.8.14.0032 Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Banco da Amazônia, 800, Avenida Presidente Vargas 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-901 Advogado: DIEGO MARTIGNONI OAB: RS65244 Endereço: DR EDUARDO CHARTIER, 195, APTO 1205, PASSO DA AREIA, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90520-100 Nome: DONIVAL MIRANDA BATISTA Endereço: RODOVIA PA 254, KM 22, LOTE 78, GLEBA MULATA, 78, ZONA RURAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 DESPACHO R. H. 1. Considerando que o bloqueio via SISBAJUD restou parcial, no valor de R$ 427,50 (quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), fica o exequente intimado através de seu advogado, via DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste seu interesse no prosseguimento do feito quanto ao valor remanescente, indicando inclusive bens à penhora. 2. Autorizo a expedição de alvará em favor do credor da quantia acima indicada. Intime-se a parte via DJE sobre. Monte Alegre/Pará (PA), 22 de julho de 2025. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 15:05

Expedição de alvará de levantamento

22/07/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 17:20

Documentos

Intimação

•24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Penhora / Depósito/ Avaliação ] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - 0800735-10.2018.8.14.0032 Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Banco da Amazônia, 800, Avenida Presidente Vargas 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-901 Advogado: ELAINE AYRES BARROS OAB: TO2402 Endereço: desconhecido Advogado: LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM OAB: GO21012 Endereço: RUA 15, ST MARISTA, GOIâNIA - GO - CEP: 74150-020 Nome: DONIVAL MIRANDA BATISTA Endereço: RODOVIA PA 254, KM 22, LOTE 78, GLEBA MULATA, 78, ZONA RURAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc... Considerando que devidamente citado(a) o(a) executado(a) não pagou a dívida nem garantiu a execução, bem como a existência de gradação legal dos bens passíveis de penhora e a previsão legal do artigo 835 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de penhora online, através do SISBAJUD, e determino que seja feito bloqueio de eventual numerário existente em nome da parte executada, em instituição financeira, no importe de R$ 31.603,96 (trinta e um mil, seiscentos e três reais e noventa e seis centavos), já acrescido de honorários de 10% (dez por cento) do valor da execução, arbitrado por ocasião do despacho inicial. Por consequência, fica o executado intimado, mediante publicação no DJE, para se manifestar tão-somente quanto aos fins dispostos no § 3º do artigo 854, ambos do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Apresentada a manifestação do executado, intime-se o credor, através de seu advogado, mediante publicação de ato ordinatório no DJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre. Após, certifique-se acerca de eventual tempestividade da manifestação e retornem conclusos. Não apresentada a manifestação do executado, certifique-se o ocorrido e retornem conclusos. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para o Banco BANPARÁ, devendo o senhor Diretor de Secretaria proceder a abertura de subconta e, após confirmada a transferência e depósito junto ao Banco BANPARÁ, expedir o alvará judicial em favor do exequente no valor acima mencionado, para levantamento do quantum em questão, intimando-se este através de seu advogado, mediante publicação de ato ordinatório no DJE. Formalizada a requisição do bloqueio, acautelem-se os autos em Secretaria pelo prazo de 05 (cinco) dias pelo retorno de informações do Banco Central. Havendo o bloqueio parcial de valores, intime-se a parte credora, através de seu advogado, mediante publicação de ato ordinatório no DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste seu interesse no prosseguimento do feito quanto ao valor remanescente, indicando inclusive bens à penhora. Contudo, em sendo negativa, intime-se a parte exequente, através de seu advogado, mediante publicação de ato ordinatório no DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique as providências que considerar cabíveis para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção. P. R. I. C. Serve a cópia desta decisão como mandado judicial/ofício. Monte Alegre/PA, 25 de junho de 2024. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Penhora / Depósito/ Avaliação] - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - 0800735-10.2018.8.14.0032 Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Banco da Amazônia, 800, Avenida Presidente Vargas 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-901 Advogado: ELAINE AYRES BARROS OAB: TO2402 Endereço: desconhecido Nome: DONIVAL MIRANDA BATISTA Endereço: RODOVIA PA 254, KM 22, LOTE 78, GLEBA MULATA, 78, ZONA RURAL, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 DESPACHO R. H. 1. Considerando o teor da manifestação do exequente no ID 17429731, defiro a alienação por intermédio de corretor ou leiloeiro público credenciado perante este Órgão Judiciário, em leilão judicial eletrônico ou, não sendo este possível, presencial, este último, se for o caso, devendo ser realizado no átrio do Fórum desta Vara, dos bens constantes no auto de penhora, avaliação e depósito de ID 7743587 - Pág. 3. 2. Fixo o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a efetivação da alienação, prorrogável por igual período, por decisão deste juízo. 3. A alienação não poderá ser realizada por preço inferior ao da avaliação constante no ID 7743587 - Pág. 3. 4. O pagamento deverá ser feito à vista, ou em até 6 (seis) parcelas quinzenais e sucessivas, mediante expressa autorização deste juízo, com a fixação das garantias pertinentes, caso em que a carta de alienação somente será expedida ao cabo dos pagamentos, ficando os bens vinculados ao processo. 5. Nomeio como leiloeiro judicial o Sr. PÉRICLES WEBER DE ALMEIDA, com endereço à Travessa Timbó, 1348, Bairro Pedreira, Belém-Pará, devendo ser notificado pelo endereço eletrônico e-mail [email protected]. 6. Fixo a comissão do leiloeiro no percentual de 5% (cinco por cento) do valor dos bens arrematados. Em caso de adjudicação ou remição, arbitro honorários em 2,5% (dois vírgula cinco por cento) sobre o valor da avaliação, a ser pago pelo exequente ou executado. 7. Designe-se data para venda judicial dos bens penhorados no ID ID 7743587 - Pág. 3, devendo ser seguida a pauta informada pelo leiloeiro judicial. 8. Deverá a Secretaria Judicial agendar a data para a realização do primeiro e segundo leilão, este último para o caso do bem não ter alcançado lanço superior à importância da avaliação no primeiro leilão, para a realização da venda a quem maior lanço oferecer. 9. Expeça-se o edital para afixação no lugar de costume e publicação fazendo constar a existência de eventual ônus. 10. Intimem-se o exequente, através de seu advogado, mediante publicação no DJE, o executado, pessoalmente, e o Leiloeiro. 11. Deverá ainda ser providenciada a publicação de edital e as intimações conforme artigos 879 e seguintes do Código de Processo Civil. 12. Fica o exequente intimado, através de seus advogados, mediante publicação no DJE, para, até 10 (dez) dias, antes da data designada para o leilão, que apresentem cálculo atualizado do débito. 13. Expeça-se o necessário. 14. P. R. I. C. 15. Serve a cópia desta decisão como mandado judicial/ofício. Monte Alegre/Pará, 6 de julho de 2021. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito

07/07/2021, 00:00

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