Monitória 0801145-42.2021.8.14.0039 - TJPA

Monitória 0801145-42.2021.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 11:39

Expedição de documento

07/04/2026, 11:39

Expedição de documento

07/04/2026, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 12:59

Decurso de Prazo

08/11/2025, 15:52

Publicação

19/07/2025, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801145-42.2021.8.14.0039. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Nome: ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS Endereço: Avenida Pedroso de Morais, 1.201, Pinheiros, SãO PAULO - SP - CEP: 05419-001 Nome: TFA PLANTIO LTDA Endereço: Rua Luís Carlos, 258, Módulo I, Célio Miranda, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68626-160 ID: DECISÃO-MANDADO Tendo em vista que a resposta apresentada pela XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A se limitou a informar que a Requerida não é sua cliente, sem, contudo, responder aos questionamentos constantes no ID 128615370, determino que a referida instituição financeira seja novamente oficiada para que, de forma expressa e fundamentada, preste esclarecimentos quanto aos itens a seguir transcritos, no prazo de 5 (cinco) dias: • Quando houve o encerramento do contrato referente à Floresta do Araguaia – NP ( CRA – 476); • As notas promissórias referentes ao negócio jurídico Floresta do Araguaia – NP (CRA – 476) foram emitidas? • Por qual motivo a XP Investimentos constou como Coordenador Líder do Negócio Jurídico? Em caso de inércia, retornem os autos conclusos para aplicação da sanção cabível. Fica dispensado o recolhimento de novas custas processuais para o referido ato, uma vez que estas já foram pagas anteriormente. Fica prejudicada a apreciação dos embargos de declaração de id 131579390, em razão do recolhimento das custas devidas pelo Requerido, conforme id 132353044. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/ MANDADO DE AVERBAÇÃO/ CARTA DE CITAÇÃO/ CARTA DE INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 03/2009, da CJCI – TJEPA. Paragominas, Data de Assinatura. AGENOR DE ANDRADE Juiz Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 17:07

Mero expediente

15/07/2025, 17:07

Decurso de Prazo

11/07/2025, 04:01

Decurso de Prazo

11/07/2025, 04:01

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 09:06

Documento (Outros documentos)

29/04/2025, 09:01

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 12:31

Documentos

Despacho

•16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801145-42.2021.8.14.0039. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Nome: ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS Endereço: Avenida Pedroso de Morais, 1.201, Pinheiros, SãO PAULO - SP - CEP: 05419-001 Nome: TFA PLANTIO LTDA Endereço: Rua Luís Carlos, 258, Módulo I, Célio Miranda, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68626-160 ID: DECISÃO-MANDADO Tendo em vista que a resposta apresentada pela XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A se limitou a informar que a Requerida não é sua cliente, sem, contudo, responder aos questionamentos constantes no ID 128615370, determino que a referida instituição financeira seja novamente oficiada para que, de forma expressa e fundamentada, preste esclarecimentos quanto aos itens a seguir transcritos, no prazo de 5 (cinco) dias: • Quando houve o encerramento do contrato referente à Floresta do Araguaia – NP ( CRA – 476); • As notas promissórias referentes ao negócio jurídico Floresta do Araguaia – NP (CRA – 476) foram emitidas? • Por qual motivo a XP Investimentos constou como Coordenador Líder do Negócio Jurídico? Em caso de inércia, retornem os autos conclusos para aplicação da sanção cabível. Fica dispensado o recolhimento de novas custas processuais para o referido ato, uma vez que estas já foram pagas anteriormente. Fica prejudicada a apreciação dos embargos de declaração de id 131579390, em razão do recolhimento das custas devidas pelo Requerido, conforme id 132353044. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/ MANDADO DE AVERBAÇÃO/ CARTA DE CITAÇÃO/ CARTA DE INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 03/2009, da CJCI – TJEPA. Paragominas, Data de Assinatura. AGENOR DE ANDRADE Juiz Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801145-42.2021.8.14.0039. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Nome: ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS Endereço: Avenida Pedroso de Morais, 1.201, Pinheiros, SãO PAULO - SP - CEP: 05419-001 Nome: TFA PLANTIO LTDA Endereço: Rua Luís Carlos, 258, Módulo I, Célio Miranda, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68626-160 ID: DECISÃO Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada por ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, contra TFA PLANTIO LTDA., sob a alegação de que a parte autora é credora da parte ré. Intimada acerca da produção de provas, a embargante requereu no id. 115563042, a produção de prova documental para que seja expedido ofício à empresa XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A para prestar esclarecimentos sobre os fatos controvertidos: • Quando houve o encerramento do contrato referente à Floresta do Araguaia – NP ( CRA – 476); • As notas promissórias referentes ao negócio jurídico Floresta do Araguaia – NP (CRA – 476) foram emitidas? • Por qual motivo a XP Investimentos constou como Coordenador Líder do Negócio Jurídico? Defiro o pedido de no id. 115563042. Intime-se a embargante para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o pagamento das custas. Após o recolhimento das custas devidas, expeça-se ofício à empresa XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A para prestar esclarecimentos sobre os fatos controvertidos acima descritos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/ MANDADO DE AVERBAÇÃO/ CARTA DE CITAÇÃO/ CARTA DE INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 03/2009, da CJCI – TJEPA. Paragominas/PA, Data da Assinatura Eletrônica. AGENOR DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas/PA

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801145-42.2021.8.14.0039. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Nome: ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS Endereço: Avenida Pedroso de Morais, 1.201, Pinheiros, SãO PAULO - SP - CEP: 05419-001 Nome: TRANSPORTADORA FLORESTA DO ARAGUAIA LTDA. Endereço: Rua Luís Carlos, 258, Célio Miranda, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68626-160 ID: DECISÃO 1. Considerando o princípio da vedação à decisão surpresa, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se pelo julgamento antecipado da lide ou especificarem as provas que pretendem produzir (art. 348 do CPC), justificando a relevância e pertinência destas, sob pena de preclusão. 1.1. Deverão ainda apontar, no mesmo ato, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. 1.2. Quanto às questões de fato, deverão as partes indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pelo que já conste do processo, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 1.3. No caso de requerimento de prova testemunhal, deve depositar o rol de testemunhas, nos termos do art. 357, § 4º, obedecendo-se igualmente a dicção do art. 455, do mesmo diploma legal. Caso pretendam produzir prova pericial específica, deverão juntar quesitos e, querendo, indicar assistente técnico, indicando detalhadamente para que fim se destina, sob pena de indeferimento. Em sendo as novas provas documentais, deverão anexá-las à resposta. 1.4. Friso que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, assim como os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 1.5. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão as partes, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo Juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO/ MANDADO DE AVERBAÇÃO/ CARTA DE CITAÇÃO/ CARTA DE INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 03/2009, da CJCI – TJEPA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Paragominas/PA, Data da Assinatura Eletrônica. AGENOR DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas/PA

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801145-42.2021.8.14.0039. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Nome: ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS Endereço: Avenida Pedroso de Morais, 1.201, Pinheiros, SãO PAULO - SP - CEP: 05419-001 Nome: TRANSPORTADORA FLORESTA DO ARAGUAIA LTDA. Endereço: Rua Luís Carlos, 258, Célio Miranda, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68626-160 DESPACHO / MANDADO MONITÓRIO 1. Estando a inicial devidamente instruída com documentos que evidenciam o direito do requerente, defiro a expedição do mandado de pagamento na forma postulada, concedendo a parte requerida o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e pagamento dos honorários de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, ficando isento das custas se cumprir o mandado no prazo, nos termos do art. 701 do NCPC. 2. A requerida deverá ser cientificada de que, no prazo de 15 dias, poderá oferecer embargos nas condições do artigo 702 do NCPC, sendo que, na sua omissão, será constituído, de pleno direito, o título executivo judicial. 3. Apresentados os embargos, venham os autos conclusos. 4. Senhor Escrivão (Código de Processo Civil, artigo 203, § 4°, c/c artigo 139, inc. II), independentemente de nova conclusão: I. Sendo negativa a diligência, intime a parte credora para manifestar-se a respeito, em 05 (cinco) dias. I.I. Havendo indicação de bens e/ou endereço, desentranhe e adite o mandado, entregando-o ao meirinho. I.II. Ainda negativo o resultado (I.I.), renove a intimação (item I). I.III. Vindo requerimento de desistência ou de suspensão do curso do processo (ou de arquivamento provisório), providencie conta e preparo e venham-me os autos conclusos. II. Ocorrendo pagamento, intime a parte credora para manifestar-se em 24 (vinte e quatro) horas. 5. Servirá o presente, mediante cópia, como Mandado Monitório, conforme Provimento nº 003/2009-CJCI Publique-se. Intime-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Paragominas/PA, data registrada pelo sistema. MIRIAN ZAMPIER DE REZENDE Juíza de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Paragominas

18/03/2022, 00:00

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