Execução de Título Extrajudicial 0849108-70.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

EDIFICIO RESIDENCIAL GUARAPARI

CNPJ

Autor

MARCILENE MARIA CARVALHO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

LANAY XISTO BARBOSA

OAB/PA 35024·CPF·Representa: Autor

WILLIAMS FEIO RAMOS

OAB/PA 25664·CPF·Representa: Autor

AFONSO GATO FREIRE

OAB/PA 26420·CPF·Representa: Autor

LANAY XISTO BARBOSA

OAB/PA 35024·CPF·Representa: Réu

WILLIAMS FEIO RAMOS

OAB/PA 25664·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LANAY XISTO BARBOSA

OAB/PA 35024·CPF·Representa: Autor

WILLIAMS FEIO RAMOS

OAB/PA 25664·CPF·Representa: Autor

AFONSO GATO FREIRE

OAB/PA 26420·CPF·Representa: Autor

LANAY XISTO BARBOSA

OAB/PA 35024·CPF·Representa: Réu

WILLIAMS FEIO RAMOS

OAB/PA 25664·CPF·Representa: Réu

AFONSO GATO FREIRE

OAB/PA 26420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

20/04/2026, 00:33

Documento

11/04/2026, 08:09

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 10:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/03/2026, 18:04

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 13:17

Publicação

19/03/2026, 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0849108-70.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL GUARAPARI EXECUTADO: MARCILENE MARIA CARVALHO DA SILVA SENTENÇA Verifica-se que a obrigação foi satisfeita pela parte executada, conforme documentação anexada aos autos. Pelo exposto, julgo extinto o processo nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC/2015. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Intime-se a parte executada para, em até dez dias, agendar o recebimento do alvará para levantamento de valores (ID 89913041) P.R.I e, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 10:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/03/2026, 10:37

Conclusão (para julgamento)

01/03/2026, 09:15

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 14:39

Decurso de Prazo

17/08/2025, 04:26

Todas as movimentações(91)

Decurso de Prazo

20/04/2026, 00:33

Documento

11/04/2026, 08:09

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 10:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/03/2026, 18:04

Petição (Petição (outras))

19/03/2026, 13:17

Documentos

•18/03/2026, 00:00

Publicação

19/03/2026, 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0849108-70.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL GUARAPARI EXECUTADO: MARCILENE MARIA CARVALHO DA SILVA SENTENÇA Verifica-se que a obrigação foi satisfeita pela parte executada, conforme documentação anexada aos autos. Pelo exposto, julgo extinto o processo nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC/2015. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Intime-se a parte executada para, em até dez dias, agendar o recebimento do alvará para levantamento de valores (ID 89913041) P.R.I e, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 10:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/03/2026, 10:37

Conclusão (para julgamento)

01/03/2026, 09:15

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2025, 14:39

Decurso de Prazo

17/08/2025, 04:26

Decurso de Prazo

17/08/2025, 04:26

Publicação

09/07/2025, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0849108-70.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL GUARAPARI EXECUTADO: MARCILENE MARIA CARVALHO DA SILVA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc. 1) A parte exequente informou que o termo de confissão de dívida abrangeu tão somente as parcelas referentes ao período de 2018 a 2022 (ID's.101635217, 101638793), tendo portanto, restado pendentes de pagamento o período de 2016 a 2017. 2) A parte executada, por sua vez, alegou restar em aberto tão somente o mês de janeiro de 2017 (ID.106273508, p.3), contudo juntou comprovantes ilegíveis referentes ao período de 2016 a 2017 (ID.106273522). 3) Ante o exposto, intime-se a parte executada para, em até 15 (quinze) dias, juntar comprovantes legíveis ou quaisquer outros documentos (extratos, etc.) a fim de que se possa comprovar os pagamentos realizados, ora alegados. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. Assinatura digital

03/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 13:39

Outras Decisões

02/07/2025, 13:39

Conclusão (para decisão)

20/02/2025, 13:17

Petição (Petição (outras))

30/11/2024, 08:45

Decurso de Prazo

03/11/2024, 01:34

Decurso de Prazo

01/11/2024, 05:03

Decurso de Prazo

13/10/2024, 07:36

Publicação

10/10/2024, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0849108-70.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL GUARAPARI EXECUTADO: MARCILENE MARIA CARVALHO DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Vistos, etc. 1. Chamo o processo à ordem para determinar a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos a convenção do condomínio, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC. 2. Decorrido o prazo acima, certificar o que houver e fazer a conclusão. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª VJEC

08/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 10:45

Mero expediente

07/10/2024, 10:45

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 08:35

Movimentação processual

07/10/2024, 08:35

Documento (Certidão)

11/09/2024, 15:03

Decurso de Prazo

22/07/2024, 03:05

Decurso de Prazo

13/07/2024, 05:28

Publicação

28/06/2024, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849108-70.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL GUARAPARI EXECUTADO: MARCILENE MARIA CARVALHO DA SILVA Pelo presente, nos autos da Reclamatória nº 0849108-70.2020.8.14.0301, em que EDIFICIO RESIDENCIAL GUARAPARI move contra MARCILENE MARIA CARVALHO DA SILVA, considerando a petição do ID 106273508, está Vossa Senhoria INTIMADA, via PJE e DJE, para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. Por ordem do MM. Juiz de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, o subscrevo. Belém, 24 de junho de 2024. SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Destinatário: EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL GUARAPARI Via PJE e DJE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av. Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 INTIMAÇÃO Via PJE e DJE

25/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 13:03

Ato ordinatório

24/06/2024, 13:02

Retificação de Classe Processual

05/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 11:03

Decurso de Prazo

20/10/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 15:25

Documento (Outros documentos)

28/09/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 12:08

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/09/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 16:34

Mero expediente

30/03/2023, 12:31

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 20:24

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 10:54

Documento (Certidão)

07/03/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 12:03

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 15:51

Decurso de Prazo

17/06/2022, 00:54

Publicação

02/06/2022, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL GUARAPARI EXECUTADO: MARCILENE MARIA CARVALHO DA SILVA DESPACHO Considerando que, apesar de intimada, a parte autora não se manifestou nos termos do despacho de ID 31127007, determino: 1) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO Nº: 0849108-70.2020.8.14.0301 Intime-se a parte autora para que, no prazo de até 05 dias, indique bens à penhora; 2) Com a indicação, dê-se cumprimento à decisão do ID 19750826; 3) Sem manifestação, concluir para sentença de extinção. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Assinado Digitalmente) ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

01/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2022, 11:05

Mero expediente

31/05/2022, 11:05

Ato ordinatório

01/04/2022, 11:28

Conclusão (para despacho)

01/04/2022, 11:28

Decurso de Prazo

22/09/2021, 10:22

Publicação

21/09/2021, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 13:00

Decurso de Prazo

11/09/2021, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL GUARAPARI EXECUTADO: MARCILENE MARIA CARVALHO DA SILVA - A parte exequente indicou um bem imóvel, todavia, não apresentou a certidão da matrícula deste, como preceitua o art. 845, §1º do CPC. - Assim, PROCESSO Nº: 0849108-70.2020.8.14.0301 intime-se a parte exequente para, em até 10 (dez) dias, apresentar a respectiva certidão a fim de viabilizar a penhora. - Apresentada a certidão, proceder à penhora do referido imóvel por termo nos autos, fornecendo a Secretaria a certidão ao exequente para averbação no Cartório de Registro de Imóveis. - Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, retornar os autos conclusos para deliberação. - Cumpra-se. Belém (PA), 9 de agosto de 2021. GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito

01/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2021, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2021, 14:50

Mero expediente

09/08/2021, 12:30

Conclusão (para despacho)

21/07/2021, 10:48

Audiência (cancelada; instrução e julgamento)

21/07/2021, 10:47

Movimentação processual

21/07/2021, 10:47

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 14:55

Decurso de Prazo

21/05/2021, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0849108-70.2020.8.14.0301. EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL GUARAPARI EXECUTADO: MARCILENE MARIA CARVALHO DA SILVA INTIMAÇÃO Pelo presente, V. Senhoria está INTIMADA a, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens que sirvam à penhora (CPC, art. 829, § 2º), considerando que até a presente data o executado não juntou aos autos comprovação de pagamento, sob pena de arquivamento dos autos. Dou fé. Belém-PA, 27 de abril de 2021. SECRETARIA Destinatário: Nome: EDIFICIO RESIDENCIAL GUARAPARI Endereço: Travessa Angustura, 1402, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-180 Via Sistema PJE e DJE Intimação -

28/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2021, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2021, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2021, 11:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/02/2021, 21:15

Decurso de Prazo

15/10/2020, 01:11

Decurso de Prazo

14/10/2020, 01:28

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/09/2020, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2020, 19:38

Conclusão (para decisão)

17/09/2020, 10:42

Mudança de Classe Processual

17/09/2020, 10:42

Audiência (designada; instrução e julgamento)

15/09/2020, 20:05

Distribuição (sorteio)

15/09/2020, 20:05

Decisão

•03/07/2025, 00:00

•08/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

•25/06/2024, 00:00

•01/06/2022, 00:00

•01/09/2021, 00:00

•28/04/2021, 00:00