Embargos de Declaração Cível 0802455-12.2024.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

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Crédito Direto ao Consumidor - CDCEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Charles Menezes Barros

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Partes do Processo

RATINHO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA

Autor

TELEFONICA BRASIL

Reu

Advogados / Representantes

MONALISA ALVES LUCIANO

OAB/PA 34181·Representa: Autor

JULIA ELISA RAMOS

OAB/RS 105649·CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/RS 80851·CPF·Representa: Autor

MONALISA ALVES LUCIANO

OAB/PA 34181·Representa: Réu

JULIA ELISA RAMOS

OAB/RS 105649·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MONALISA ALVES LUCIANO

OAB/PA 34181·Representa: Autor

JULIA ELISA RAMOS

OAB/RS 105649·CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/RS 80851·CPF·Representa: Autor

MONALISA ALVES LUCIANO

OAB/PA 34181·Representa: Réu

JULIA ELISA RAMOS

OAB/RS 105649·CPF·Representa: Réu

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/RS 80851·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Retirado

16/06/2026, 14:15

Expedição de documento

12/05/2026, 19:21

Para julgamento de mérito

12/05/2026, 19:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2026, 09:32

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:26

Decurso de Prazo

29/04/2026, 09:17

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 08:36

Documento

28/04/2026, 08:36

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:09

Petição

22/04/2026, 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0802455-12.2024.8.14.0061 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 13 de abril de 2026 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

14/04/2026, 00:00

Expedição de documento

13/04/2026, 11:47

Retificação de Classe Processual

13/04/2026, 11:46

Petição

07/04/2026, 17:51

Todas as movimentações(38)

Retirado

16/06/2026, 14:15

Expedição de documento

12/05/2026, 19:21

Para julgamento de mérito

12/05/2026, 19:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/05/2026, 09:32

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:26

Documentos

•14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2026, 09:17

Conclusão (para decisão)

28/04/2026, 08:36

Documento

28/04/2026, 08:36

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:09

Petição

22/04/2026, 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0802455-12.2024.8.14.0061 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 13 de abril de 2026 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

14/04/2026, 00:00

Expedição de documento

13/04/2026, 11:47

Retificação de Classe Processual

13/04/2026, 11:46

Petição

07/04/2026, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 30/03/2026. _______________________________________ Alessandra C. R. F. Carvalho Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento

30/03/2026, 17:33

Expedição de documento

30/03/2026, 13:46

Expedição de documento

30/03/2026, 13:46

Petição

30/03/2026, 10:35

Não-Provimento

28/03/2026, 10:00

Petição

06/03/2026, 18:13

Expedição de documento

25/02/2026, 12:18

Para julgamento de mérito

25/02/2026, 12:18

Retirado

15/12/2025, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 09:40

Para julgamento de mérito

10/11/2025, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 09:24

Para julgamento de mérito

10/11/2025, 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/09/2025, 17:01

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 11:55

Petição (Petição (outras))

06/09/2025, 13:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/08/2025, 19:31

Recebimento

26/02/2025, 10:25

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 10:25

Distribuição (sorteio)

26/02/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento 06/2009 - CJCI, fica a parte requerente intimada, por meio de seus patronos, para apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado no prazo de 10 (dez) dias. Tucuruí/PA, 7 de outubro de 2024. Assinatura digital eletrônica

08/10/2024, 00:00

Intimação

•31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•08/10/2024, 00:00