Divórcio Litigioso 0808563-08.2023.8.14.0024 - TJPA

Divórcio Litigioso 0808563-08.2023.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/11/2024, 13:11

Documento (Ofício)

28/11/2024, 13:05

Documento (Certidão)

28/11/2024, 12:51

Homologado o Pedido

27/11/2024, 16:53

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

27/11/2024, 12:15

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 09:08

Decurso de Prazo

07/11/2024, 14:21

Decurso de Prazo

03/11/2024, 01:38

Publicação

10/10/2024, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 02:38

Publicação

10/10/2024, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 02:38

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0808563-08.2023.8.14.0024. DESPACHO De Ofício corrijo erro material existe na decisão de ID 128100541; Onde se lê: "7. Diante da necessidade de instrução probatória, designo audiência de instrução para o dia 20 de novembro de 2024, às 10:00h. " Leia-se: " 7. Diante da necessidade de instrução probatória, designo audiência de instrução para o dia 27 de novembro de 2024, às 10:00h. " Mantidas as demais determinações. Publique-se. Registre-se. Itaituba (PA), 3 de outubro de 2024. WALLACE CARNEIRO DE SOUSA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaituba

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0808563-08.2023.8.14.0024. DESPACHO De Ofício corrijo erro material existe na decisão de ID 128100541; Onde se lê: "7. Diante da necessidade de instrução probatória, designo audiência de instrução para o dia 20 de novembro de 2024, às 10:00h. " Leia-se: " 7. Diante da necessidade de instrução probatória, designo audiência de instrução para o dia 27 de novembro de 2024, às 10:00h. " Mantidas as demais determinações. Publique-se. Registre-se. Itaituba (PA), 3 de outubro de 2024. WALLACE CARNEIRO DE SOUSA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaituba

08/10/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0808563-08.2023.8.14.0024. Requerente: ANDREIA PEREIRA Requerido: LEANDRO MARINHO DE SOUZA Data: 19 de agosto de 2024 Hora: 11 h e 00 min Local: 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba PARTES PRESENTES Juiz de Direito Titular: DR. WALLACE CARNEIRO DE SOUSA Requerente: ANDREIA PEREIRA Requerido: LEANDRO MARINHO DE SOUZA Advogado do Requerido: DR. JOSE VICTOR SANTIAGO DE LIMA. AOB/PA: 37.520 ABERTA A AUDIÊNCIA, presente as partes acima qualificadas. Embora tentada a conciliação, restou-se frustrada. Assim, o MM Juiz proferiu a seguinte DELIBERAÇÃO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA Número do Natureza: DISSOLUÇÃO LITIGIOSO RECEBO a Reconvenção; INDEFIRO impugnação da Justiça Gratuita do Requerido, visto que a parte Requerente não apresentou provas documentais contestando o pedido do Réu na apresentação da réplica (id 113556293); INTIMEM-SE as partes, mediante seus respectivos advogados (ou pessoalmente, em se tratando de patrocínio da Defensoria Pública ou de Fazenda Pública), para, no prazo comum de 15 dias, informarem se ainda possuem provas a produzir, indicando quais provas ainda serão necessárias, assim como a sua importância para a comprovação das questões de fato e de direito discutidas no processo. Advirto que o silêncio implicará em concordância com o julgamento antecipado do mérito e que as partes podem requerer, também, o julgamento. Havendo requerimento pela produção de provas, REGISTRO que em se tratando de prova testemunhal, cabe às partes especificar qual fato pretendem provar por meio de testemunhas e não apenas declinar que pretendem produzir prova testemunhal, valendo tal exigência, também, para o depoimento pessoal; em se tratando de perícia, cabe às partes especificarem qual tipo de perícia pretendem e a razão pela qual entendem que a prova do fato depende de conhecimento especial de técnico; em relação à prova documental, cabe destacar que compete à parte instruir a petição inicial (art. 320 do CPC), ou a contestação (art. 336, CPC), com os documentos destinados a provar-lhe as alegações, sendo lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, desde que destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (art. 435 do CPC). Caso peticione pela produção de provas, conclusos os autos para verificação da pertinência do pedido e decisão de saneamento e organização do processo (CPC, artigo 357). Caso não peticione pela produção de provas, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. Findo o prazo, conclusos os autos para julgamento (CPC, artigo 355). Nessa hipótese, o cartório judicial deve cumprir previamente o artigo 26 da Lei Estadual n. 8.328/2015 (Lei de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará). SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Por questão de eficiência processual (artigo 8º, do CPC), SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Expedientes necessários Itaituba (PA), datado e assinado digitalmente O presente termo foi disponibilizado para acompanhamento pelas partes e defesa técnica, para que apontassem erros, discordâncias ou inexatidões, e, ao final, concordaram com o presente termo para juntada aos autos. Dispenso a assinatura do termo pelos presentes, nos termos do art. 25 da Resolução 185 do CNJ e da PORTARIA CONJUNTA nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo esta ser assinada pelo presidente do ato no sistema PJE. WALLACE CARNEIRO DE SOUSA Juiz Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0808563-08.2023.8.14.0024. DECISÃO Considerando a relevância e urgência da presente demanda e o dever deste magistrado de buscar a conciliação como medida de solução de conflitos, consoante artigo 3º, §3º, do Código de Processo Civil (CPC), DETERMINO: 01. INTIME(M)-SE as partes através de seus causídicos apenas pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJe) ou pessoalmente, se ainda não possuírem advogados constituídos nos autos, para a audiência de conciliação que designo para o dia 19.08.2024 às 11h00min; 1.1 Fica facultada, às partes e aos seus advogados, a participação na audiência em questão através de videoconferência CLIQUE AQUI PARA INGRESSAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL. Ou pelo QR CODE: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: CONTATO da Comarca de Itaituba pode ser realizado pelo e-mail [email protected] ou Telefone (93) 98408-3411. 1.2 Caso optem por participar da audiência via online, as partes e seus advogados deverão informar nos autos que o farão, no prazo de até 2 dias que antecedem a audiência, sob pena de não lhe ser permitido o acesso ao link. 02. CIÊNCIA ao Ministério Público; 03. RESERVO-ME a apreciar eventual pedido de liminar após a realização da audiência acima designada, uma vez que não vislumbro até o presente momento devidamente comprovado o requisito legal do perigo da demora (periculum in mora) no presente caso concreto; 04. SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Publique-se. Registre-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Itaituba (PA), 11 de julho de 2024. Gustavo Porciuncula Damasceno de Andrade Juiz de Direito

06/08/2024, 00:00

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Definitivo

Documento (Ofício)

Documento (Certidão)

Homologado o Pedido

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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