Execução Fiscal 0000407-42.2015.8.14.0025 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Itupiranga

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ADECIMO GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 10:36

Expedição de documento

22/06/2026, 13:34

Outras Decisões

05/03/2026, 10:23

Decurso de Prazo

27/10/2025, 00:45

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 10:58

Decurso de Prazo

12/07/2025, 07:37

Decurso de Prazo

04/05/2025, 01:58

Decurso de Prazo

04/05/2025, 01:58

Publicação

28/04/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Polo passivo: EXECUTADO: ADECIMO GOMES DOS SANTOS DECISÃO Nos termos da decisão de ID 138795811, passo a juntar o resultado da pesquisa de ativos financeiros em nome da parte executada, até o numerário indicado na execução, via SISBAJUD. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0000407-42.2015.8.14.0025 Polo ativo: Intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 10 dias. Após transcurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Servirá a(o) presente, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/AR/OFÍCIO/CARTA PRECATORIA, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB. Itupiranga/PA, datado e assinado eletronicamente. JOÃO PAULO BARBOSA NETO Juiz de Direito

25/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 13:11

Outras Decisões

24/04/2025, 13:11

Todas as movimentações(84)

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 10:36

Expedição de documento

22/06/2026, 13:34

Outras Decisões

05/03/2026, 10:23

Decurso de Prazo

27/10/2025, 00:45

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 10:47

Documentos

•25/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 10:58

Decurso de Prazo

12/07/2025, 07:37

Decurso de Prazo

04/05/2025, 01:58

Decurso de Prazo

04/05/2025, 01:58

Publicação

28/04/2025, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Polo passivo: EXECUTADO: ADECIMO GOMES DOS SANTOS DECISÃO Nos termos da decisão de ID 138795811, passo a juntar o resultado da pesquisa de ativos financeiros em nome da parte executada, até o numerário indicado na execução, via SISBAJUD. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0000407-42.2015.8.14.0025 Polo ativo: Intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 10 dias. Após transcurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Servirá a(o) presente, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/AR/OFÍCIO/CARTA PRECATORIA, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB. Itupiranga/PA, datado e assinado eletronicamente. JOÃO PAULO BARBOSA NETO Juiz de Direito

25/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 13:11

Outras Decisões

24/04/2025, 13:11

Decurso de Prazo

23/04/2025, 22:37

Conclusão (para decisão)

16/04/2025, 11:07

Decurso de Prazo

28/03/2025, 09:53

Publicação

28/03/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:19

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Polo passivo: EXECUTADO: ADECIMO GOMES DOS SANTOS DECISÃO Tendo em vista que a ordem para bloqueio de valores foi realizada na modalidade teimosinha (reiteração automática) pelo prazo de 30 dias no sistema SISBAJUD, acautele-se os autos em secretaria para aguardar o prazo de resposta do sistema. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para juntada do resultado da pesquisa. Cumpra-se. Servirá a(o) presente, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/AR/OFÍCIO/CARTA PRECATORIA, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB. Itupiranga/PA, datado e assinado eletronicamente. JOÃO PAULO BARBOSA NETO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0000407-42.2015.8.14.0025 Polo ativo:

27/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 11:34

Outras Decisões

26/03/2025, 11:34

Conclusão (para decisão)

25/03/2025, 12:37

Publicação

18/03/2025, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Polo passivo: EXECUTADO: ADECIMO GOMES DOS SANTOS DECISÃO Ante a ausência de pagamento e oposição de embargos executórios pela parte executada, regularmente citada, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0000407-42.2015.8.14.0025 Polo ativo: defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos dos artigos 854 c/c 848, do Código de Processo Civil, bloqueando-se os valores e bens em nome da parte executada até o numerário indicado na execução, via SISBAJUD e RENAJUD. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Por fim, defiro o pedido do exequente e determino a inclusão do nome do executado no Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). Cumpra-se. Servirá a(o) presente, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/AR/OFÍCIO/CARTA PRECATORIA, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB. Itupiranga/PA, datado e assinado eletronicamente. JOÃO PAULO BARBOSA NETO Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 08:58

Outras Decisões

14/03/2025, 08:58

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 10:21

Decurso de Prazo

03/11/2024, 01:42

Decurso de Prazo

01/11/2024, 05:20

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 12:41

Publicação

11/10/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Requerido: EXECUTADO: ADECIMO GOMES DOS SANTOS DECISÃO Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Itupiranga Processo nº: 0000407-42.2015.8.14.0025 Vistos os autos. Verifico que o executado foi devidamente citado, conforme a certidão no id 106399790, contudo, não realizou o pagamento do débito tampouco ofereceu impugnação aos termos da execução. Dito isso. INTIME-SE o exequente, para ciência deste ato e a fim de que requeira o que entender necessário ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Recebida a manifestação da exequente, voltem-me conclusos para apreciação e deliberação. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como MANDADO / OFÍCIO/ CARTA PRECATÓRIA, nos termos do Provimento nº. 03/2009 – CJRMB-TJE/PA. Itupiranga/Pa, 7 de outubro de 2024. Wanderson Ferreira Dias Juiz substituto respondendo pela Vara Única da Comarca de Itupiranga

08/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 18:51

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 11:51

Documento (Certidão)

14/06/2024, 11:50

Decurso de Prazo

08/02/2024, 04:26

Decurso de Prazo

31/01/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 18:56

Mandado (entregue ao destinatário)

19/12/2023, 18:56

Documento (Outros documentos)

02/11/2023, 08:06

Mandado

27/10/2023, 12:04

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2023, 12:03

Documento (Mandado)

27/10/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

30/09/2023, 01:10

Decurso de Prazo

29/09/2023, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 14:28

Ato ordinatório

20/09/2023, 14:26

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 14:25

Decurso de Prazo

21/07/2023, 23:59

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/07/2023, 09:15

Documento (Carta)

05/07/2023, 09:13

Ato ordinatório

04/07/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2023, 19:27

Ato ordinatório

17/06/2023, 19:27

Documento (Certidão)

17/06/2023, 19:25

Decurso de Prazo

11/02/2023, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2023, 14:16

Ato ordinatório

27/01/2023, 14:16

Decurso de Prazo

22/11/2022, 12:37

Documento (Outros documentos)

19/11/2022, 06:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/09/2022, 13:32

Documento (Mandado)

12/09/2022, 13:28

Remessa (outros motivos)

27/06/2022, 10:09

Expedição de documento (Certidão)

14/06/2022, 08:58

Remessa (outros motivos)

12/04/2022, 09:23

Expedição de documento (Ofício)

12/04/2022, 09:22

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2019, 08:23

Outras Decisões

09/11/2018, 12:08

Conclusão (para despacho)

30/10/2018, 13:51

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2018, 13:44

Sem descrição

12/06/2017, 11:26

Entrega em carga/vista

10/08/2016, 11:25

Outras Decisões

18/11/2015, 12:12

Conclusão (para despacho)

10/02/2015, 13:47

Distribuição (sorteio)

03/02/2015, 13:52

Decisão

•27/03/2025, 00:00

•17/03/2025, 00:00

•08/10/2024, 00:00