Execução Fiscal 0063490-87.2009.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0063490-87.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Documento

11/02/2026, 08:08

Definitivo

20/01/2026, 11:04

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2026, 11:04

Trânsito em julgado

14/08/2025, 10:37

Decurso de Prazo

12/07/2025, 07:35

Publicação

28/04/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0063490-87.2009.8.14.0301. APELANTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM APELADO: ADAMOR ANDRADE DO COUTO ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso. Belém/PA, 18 de março de 2025. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

25/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 12:47

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 09:58

Documento (Decisão)

14/03/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO : I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC. II – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator

08/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2024, 10:17

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2023, 06:36

Documentos

Intimação

•25/04/2025, 00:00

—

Documento

Definitivo

Expedição de documento (Ofício)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Decisão)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

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