Execução de Título Extrajudicial 0816163-88.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLevantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ARMAZEM MATEUS S.A.

CNPJ

Autor

MERCADAO DAS MOTOS EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON

OAB/MA 37825·CPF·Representa: Autor

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA

OAB/MA 5333·CPF·Representa: Autor

VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES

OAB/MA 13558·CPF·Representa: Autor

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON

OAB/MA 37825·CPF·Representa: Réu

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA

OAB/MA 5333·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON

OAB/MA 37825·CPF·Representa: Autor

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA

OAB/MA 5333·CPF·Representa: Autor

VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES

OAB/MA 13558·CPF·Representa: Autor

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON

OAB/MA 37825·CPF·Representa: Réu

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA

OAB/MA 5333·CPF·Representa: Réu

VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES

OAB/MA 13558·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 16:29

Documento

10/06/2026, 11:50

Apensamento

22/01/2025, 10:18

Definitivo

22/01/2025, 10:18

Decurso de Prazo

05/11/2024, 07:12

Publicação

11/10/2024, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0816163-88.2024.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento das custas finais pendentes nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015. Belém, 8 de outubro de 2024. NATHALIE MAGALHAES MENESES MESQUITA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

09/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 09:18

Ato ordinatório

08/10/2024, 09:17

Remessa (outros motivos)

31/07/2024, 10:41

Documento (Certidão)

31/07/2024, 10:41

Remessa (outros motivos)

15/07/2024, 11:20

Trânsito em julgado

15/07/2024, 11:19

Decurso de Prazo

18/05/2024, 04:06

Todas as movimentações(31)

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 16:29

Documento

10/06/2026, 11:50

Apensamento

22/01/2025, 10:18

Definitivo

22/01/2025, 10:18

Decurso de Prazo

05/11/2024, 07:12

Documentos

Ato ordinatório

•09/10/2024, 00:00

Publicação

11/10/2024, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0816163-88.2024.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento das custas finais pendentes nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015. Belém, 8 de outubro de 2024. NATHALIE MAGALHAES MENESES MESQUITA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

09/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 09:18

Ato ordinatório

08/10/2024, 09:17

Remessa (outros motivos)

31/07/2024, 10:41

Documento (Certidão)

31/07/2024, 10:41

Remessa (outros motivos)

15/07/2024, 11:20

Trânsito em julgado

15/07/2024, 11:19

Decurso de Prazo

18/05/2024, 04:06

Decurso de Prazo

16/05/2024, 07:31

Decurso de Prazo

16/05/2024, 07:31

Publicação

17/04/2024, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0816163-88.2024.8.14.0301. REQUERENTE: EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A. Nome: ARMAZEM MATEUS S.A. Endereço: Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, 5, Maracanã, SãO LUíS - MA - CEP: 65095-602 Advogados do(a) EXEQUENTE: MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - MA37825-A REQUERIDA: EXECUTADO: MERCADAO DAS MOTOS EIRELI - ME Nome: MERCADAO DAS MOTOS EIRELI - ME Endereço: AV NOSSA SENHORA DA CONCEICAO 102, 102, SAO JOAO DO OUTEIRO (OUTE, BELéM - PA - CEP: 66840-450 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por ARMAZEM MATEUS S.A. em face de MERCADAO DAS MOTOS EIRELI - ME, ambos qualificados nos autos. Houve intimação da parte autora, através do seu advogado, para recolher as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo a parte se quedado inerte, conforme certidão (Id. 112748890). Decido. Prevê o art. 290 do CPC/2015, que: “Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.” Diante da inércia da parte autora e do não recolhimento das custas iniciais, determino o cancelamento da distribuição da presente ação, nos termos do art. 290 do CPC/2015. Sem honorários. Custas pela parte autora, nos termos da Lei nº 8.328/15, art.22. Transitada em julgado, arquive-se. P.R.I. Belém, datado e assinado digitalmente.

16/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 18:46

Ausência de pressupostos processuais

15/04/2024, 18:45

Conclusão (para julgamento)

10/04/2024, 06:31

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2024, 09:11

Decurso de Prazo

05/04/2024, 04:51

Retificação de Classe Processual

05/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 09:04

Movimentação processual

26/02/2024, 09:04

Ato ordinatório

26/02/2024, 09:03

Distribuição (sorteio)

20/02/2024, 12:31

Sentença

•16/04/2024, 00:00