Recurso Especial 0806319-23.2019.8.14.0000 - TJPA

Recurso Especial 0806319-23.2019.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

29/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316123/2026

06/04/2026, 14:01

Protocolizada Petição 316123/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2026

06/04/2026, 13:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1026761/2024 - AgInt

31/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1026761 - AgInt no REsp 2076769 - Publicação prevista para 31/03/2026

26/03/2026, 21:10

Conhecido o recurso de TAKEDA PHARMA LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01026761/2024 - AgInt no REsp 2076769/PA

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:37

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026761/2024 - AgInt no REsp 2076769/PA

25/02/2026, 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

27/02/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 26/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 1026761/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 514.

27/02/2025, 12:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035787/2024

21/11/2024, 18:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/06/2023, 10:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/09/2024, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 29/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316123/2026

Protocolizada Petição 316123/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 1026761/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1026761 - AgInt no REsp 2076769 - Publicação prevista para 31/03/2026

Conhecido o recurso de TAKEDA PHARMA LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01026761/2024 - AgInt no REsp 2076769/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026761/2024 - AgInt no REsp 2076769/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 26/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 1026761/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 514.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035787/2024

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