Execução de Título Extrajudicial 0800802-44.2024.8.14.0038 - TJPA | JusConsulta

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—

Execução de Título ExtrajudicialObrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

TJPAJEArquivado

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ourém

Partes do Processo

J E B NETTO LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR

OAB/PA 21004·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

02/07/2025, 09:46

Baixa Definitiva

02/07/2025, 09:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/07/2025, 09:44

Publicação

04/02/2025, 21:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 21:38

Publicação

30/01/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: J E B NETTO LTDA EXECUTADO: DARCILENE NAZARE DE JESUS GOMES Cls. 1. Lanço neste ato a fase SUSPENSO, suspendendo o processo até 20/05/2025 ou até que haja manifestação de qualquer das partes, aguardando o cumprimento do acordo, conforme disposto na sentença homologatória de id 134696678. 2. Havendo manifestação dentro do prazo, venham conclusos. 3. Findo o o prazo de suspensão, não havendo manifestação das partes, dê-se baixa nos autos e arquivem-se. Ourém, 21 de janeiro de 2025. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800802-44.2024.8.14.0038 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

23/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 11:36

Convenção das Partes

21/01/2025, 15:37

Conclusão (para despacho)

21/01/2025, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 09:00

Mandado

17/01/2025, 13:34

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2025, 13:14

Todas as movimentações(41)

Definitivo

02/07/2025, 09:46

Baixa Definitiva

02/07/2025, 09:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/07/2025, 09:44

Publicação

04/02/2025, 21:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 21:38

Documentos

•23/01/2025, 00:00

Publicação

30/01/2025, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: J E B NETTO LTDA EXECUTADO: DARCILENE NAZARE DE JESUS GOMES Cls. 1. Lanço neste ato a fase SUSPENSO, suspendendo o processo até 20/05/2025 ou até que haja manifestação de qualquer das partes, aguardando o cumprimento do acordo, conforme disposto na sentença homologatória de id 134696678. 2. Havendo manifestação dentro do prazo, venham conclusos. 3. Findo o o prazo de suspensão, não havendo manifestação das partes, dê-se baixa nos autos e arquivem-se. Ourém, 21 de janeiro de 2025. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800802-44.2024.8.14.0038 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

23/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 11:36

Convenção das Partes

21/01/2025, 15:37

Conclusão (para despacho)

21/01/2025, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 09:00

Mandado

17/01/2025, 13:34

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2025, 13:14

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2025, 13:13

Trânsito em julgado

17/01/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: J E B NETTO LTDA. EXECUTADO: DARCILENE NAZARE DE JESUS GOMES. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800802-44.2024.8.14.0038 MR. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer]. Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação de Termo de Acordo firmado entre as partes, já qualificadas, acordo este que regula obrigações objetivando a extinção da presente ação. Constata-se que o acordo fora firmado pelas partes, representadas por seus advogados, inexistindo qualquer irregularidade ou óbice à homologação do mesmo. ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, III, ‘b’, e para os fins do art. 513, ambos do CPC, HOMOLOGO, para todos os fins de direito, o acordo firmado entre as partes e constante nos presentes autos à id 134056010. Honorários advocatícios de acordo com o acordado na avença. Custas processuais remanescentes, se existentes, dispensadas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Publique-se e registre-se. Intimem-se as partes através de seus advogados, DJEN. Nos termos do art. 921, I, do CPC, suspendo a execução até 20/05/2025 ou até que haja manifestação de qualquer das partes, aguardando o cumprimento do acordo, devendo ser lançado no sistema PJE a fase SOBRESTADO. Findo o o prazo de suspensão, não havendo manifestação das partes, dê-se baixa nos autos e arquivem-se. Ourém, 13 de janeiro de 2025. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito

15/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 09:14

Homologação de Transação

13/01/2025, 10:09

Conclusão (para decisão)

13/01/2025, 09:24

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 11:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/12/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 10:16

Mandado

10/12/2024, 10:35

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2024, 12:54

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2024, 12:16

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2024, 11:44

Decurso de Prazo

02/11/2024, 04:14

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 10:43

Mandado (entregue ao destinatário)

29/10/2024, 10:43

Mandado

23/10/2024, 08:56

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2024, 13:41

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2024, 13:38

Publicação

11/10/2024, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: J E B NETTO LTDA EXECUTADO: Nome: DARCILENE NAZARE DE JESUS GOMES Endereço: RUA PRINCIPAL/VILA CURUÇÁ, ZONA RURAL, OURéM - PA - CEP: 68640-000 DESPACHO - MANDADO Cls. 1. Feito sob o rito dos Juizados Especiais, isento de custas. 2. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800802-44.2024.8.14.0038 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CITE-SE pessoalmente o executado, via Oficial de Justiça, para no prazo de três dias, pagar a dívida descrita na inicial sob pena de serem penhorados tantos bens quanto necessários para a satisfação do crédito. 3. Não efetuado o pagamento, certifique-se e expeça-se Mandado de Penhora de algum bem do devedor. Em seguida, e retornem conclusos para designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento, quando o requerido poderá oferecer embargos à execução. 4. Não sendo localizado bens, intime-se o exequente, através de seu advogado via DJE, se tiver, ou pessoalmente, para que se manifeste no prazo de quinze dias, retornando conclusos em seguida. Ourém, 7 de outubro de 2024. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito

09/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 10:43

Mero expediente

07/10/2024, 12:42

Conclusão (para decisão)

07/10/2024, 11:04

Distribuição (sorteio)

04/10/2024, 12:09

Sentença

•15/01/2025, 00:00

•09/10/2024, 00:00