Execução de Título Extrajudicial 0800803-29.2024.8.14.0038 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0800803-29.2024.8.14.0038 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/05/2025, 12:29

Baixa Definitiva

31/01/2025, 14:05

Publicação

21/01/2025, 03:37

Trânsito em julgado

09/01/2025, 10:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/12/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: J E B NETTO LTDA EXECUTADO: IVALDO MARTINS DA SILVA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800803-29.2024.8.14.0038 DG. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação de Termo de Acordo firmado entre as partes, já qualificadas, acordo este que regula obrigações objetivando a extinção da presente ação. Constata-se que o acordo fora devidamente firmado pelas partes, inexistindo qualquer irregularidade ou óbice à homologação do mesmo. ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, III, ‘b’, e para os fins do art. 513, ambos do CPC, HOMOLOGO, para todos os fins de direito, o acordo firmado entre as partes e constante nos presentes autos à id 133961814. Sem condenação em honorários advocatícios, face à gratuidade em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais. Custas processuais remanescentes, se existentes, dispensadas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Aguarde-se o prazo para cumprimento do acordo. Em seguida, após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos e arquivem-se. Publique-se, registre-se e intimem-se, através de seus advogados, via DJE. Ourém, 18 de dezembro de 2024. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 14:50

Homologação de Transação

18/12/2024, 13:31

Conclusão (para decisão)

18/12/2024, 11:51

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 11:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/12/2024, 09:56

Mandado

10/12/2024, 10:33

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2024, 12:58

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2024, 12:16

Documentos

Sentença

•19/12/2024, 00:00

—

Definitivo

Baixa Definitiva

Publicação

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Mandado (não entregue ao destinatário)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Todas as movimentações(29)