Execução de Título Extrajudicial 0801159-70.2024.8.14.0055 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0801159-70.2024.8.14.0055 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 09:25

Expedição de documento

02/04/2026, 18:24

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 17:44

Exceção de pré-executividade

30/12/2025, 09:36

Conclusão (para decisão)

19/09/2025, 08:56

Documento (Certidão)

19/09/2025, 08:54

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 15:21

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: AV PRESIDENTE VARGAS, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-000 Advogado: MARCUS ADRIANO CARDOSO CASTRO OAB: TO8744 Endere�o: desconhecido EXECUTADO: RAIMUNDO L DE OLIVEIRA COMERCIO, RAIMUNDO LIMA DE OLIVEIRA, ANTONIA ALCILENE PAZ DA SILVA Advogado: JOSE PAULO DE LIRA NETO OAB: PA35684 Endereço: AMÉRICO LOPES, 198, CENTRO, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 Nome: RAIMUNDO L DE OLIVEIRA COMERCIO Endereço: ESTRADA FORTALEZA, 698, PERPETUO SOCORRO, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 Nome: RAIMUNDO LIMA DE OLIVEIRA Endereço: 698, PERPETUO SOCORRO, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 Nome: ANTONIA ALCILENE PAZ DA SILVA Endereço: FAZENDA FORTALEZA, 698, PERPETUO SOCORRO, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 DECISÃO Analisando os autos, averiguo que foi ofertada Exceção de pré-executividade no ID 143061129. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ FÓRUM DR. JOÃO BATISTA F. DE SOUZA - AV. NAZARÉ, Nº 530, BAIRRO CENTRO, SMG-PA [email protected] / TEL: (91) 98404-9600 PROCESSO Nº 0801159-70.2024.8.14.0055 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a parte excepta/exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente impugnação à exceção de pré-executividade referenciada. Transcorrido o prazo acima assinalado, havendo ou não manifestação, CERTIFIQUE-SE nos autos. Oportunamente, conclusos. Gabinete do Juiz em São Miguel do Guamá (PA), data e hora da assinatura eletrônica (A.C.C.S) ERICHSON ALVES PINTO Juiz de Direito Titular da Comarca de Irituia/PA Respondendo pela Comarca de São Miguel do Guamá/PA (Portaria nº 2259/2025-GP, de 05 de maio de 2025)

22/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2025, 13:43

Outras Decisões

21/05/2025, 13:43

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 12:50

Documento

14/05/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 12:28

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 20:50

Documentos

Decisão

•22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] EXECUTADO: RAIMUNDO L DE OLIVEIRA COMERCIO, RAIMUNDO LIMA DE OLIVEIRA, ANTONIA ALCILENE PAZ DA SILVA Nome: RAIMUNDO L DE OLIVEIRA COMERCIO Endereço: ESTRADA FORTALEZA, 698, PERPETUO SOCORRO, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 Nome: RAIMUNDO LIMA DE OLIVEIRA Endereço: 698, PERPETUO SOCORRO, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 Nome: ANTONIA ALCILENE PAZ DA SILVA Endereço: FAZENDA FORTALEZA, 698, PERPETUO SOCORRO, SãO MIGUEL DO GUAMá - PA - CEP: 68660-000 DECISÃO Inicialmente, registro que este Juiz assumiu a comarca em 01/07/2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ FÓRUM DR. JOÃO BATISTA F. DE SOUZA - AV. NAZARÉ, Nº 530, BAIRRO CENTRO, SMG-PA [email protected] / TEL: (91) 98404-9600 PROCESSO Nº 0801159-70.2024.8.14.0055 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECEBO à inicial. Verifico que as custas Judiciais já foram pagas. 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, CITE-SE o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 3. EXPEÇA-SE mandado de citação, penhora e avaliação de bens, constando expressamente do mandado que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 3.1. Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 3.2. Do mandado também deverá constar que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 4. Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado com juros, correção monetário e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). Gabinete do Juiz em São Miguel do Guamá (PA), data e hora da assinatura eletrônica (nb). MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá-PA Em exercício na Comarca de São Miguel do Guamá

09/10/2024, 00:00

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