Execução de Título Judicial 0863037-68.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Judicial · 4ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

JOSE RONALDO SEPEDA CABRAL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL MARTINS BARROS

OAB/PA 27150·CPF·Representa: Autor

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA

OAB/PA 34140·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

23/02/2026, 12:28

Trânsito em julgado

23/02/2026, 12:28

Decurso de Prazo

12/02/2026, 16:25

Mandado (entregue ao destinatário)

01/12/2025, 10:29

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:26

Decurso de Prazo

13/11/2025, 23:32

Mandado

13/11/2025, 08:43

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2025, 10:16

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2025, 10:15

Decurso de Prazo

10/11/2025, 18:01

Publicação

18/07/2025, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: JOSE RONALDO SEPEDA CABRAL REU: EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz desta Vara, fica intimada a parte autora a proceder ao recolhimento das custas apuradas nos presentes autos, no prazo legal, conforme boleto ID 148392486 juntado nos autos. (Ato ordinatório - Provimento nº 006/2006, art. 1º, § 2º, XI -CJRMB). Int. Belém - PA, 15 de julho de 2025 SHIRLEY DE SOUSA SILVA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) PROC. 0863037-68.2023.8.14.0301

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 09:55

Todas as movimentações(69)

Definitivo

23/02/2026, 12:28

Trânsito em julgado

23/02/2026, 12:28

Decurso de Prazo

12/02/2026, 16:25

Mandado (entregue ao destinatário)

01/12/2025, 10:29

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:26

Documentos

Ato ordinatório

•16/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 23:32

Mandado

13/11/2025, 08:43

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2025, 10:16

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2025, 10:15

Decurso de Prazo

10/11/2025, 18:01

Publicação

18/07/2025, 03:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EXEQUENTE: JOSE RONALDO SEPEDA CABRAL REU: EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz desta Vara, fica intimada a parte autora a proceder ao recolhimento das custas apuradas nos presentes autos, no prazo legal, conforme boleto ID 148392486 juntado nos autos. (Ato ordinatório - Provimento nº 006/2006, art. 1º, § 2º, XI -CJRMB). Int. Belém - PA, 15 de julho de 2025 SHIRLEY DE SOUSA SILVA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) PROC. 0863037-68.2023.8.14.0301

16/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 09:55

Ato ordinatório

15/07/2025, 09:55

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 18:58

Custas

14/07/2025, 18:57

Decurso de Prazo

11/07/2025, 01:59

Decurso de Prazo

11/07/2025, 01:59

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 10:53

Decurso de Prazo

07/05/2025, 19:58

Decurso de Prazo

07/05/2025, 16:00

Publicação

31/03/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE RONALDO SEPEDA CABRAL EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DECISÃO Diante da certidão de ID 131086316, ARQUIVE-SE. Publique-se. Intimem-se. Belém, data registrada no sistema. KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0863037-68.2023.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

28/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 10:23

Sem descrição

24/03/2025, 11:35

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 08:28

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2024, 10:00

Decurso de Prazo

07/11/2024, 14:45

Decurso de Prazo

05/11/2024, 07:13

Publicação

11/10/2024, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE RONALDO SEPEDA CABRAL EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0863037-68.2023.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) INTIME-SE a parte Exequente para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção da execução, cópias do inteiro teor do título executivo e da respectiva certidão de trânsito em julgado, uma vez que o Mandado de Segurança Coletivo nº º 0002266-23.1998.814.0000 não tramitou em autos eletrônicos. Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos. Belém, data registrada no sistema. KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4

09/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 10:31

Mero expediente

05/09/2024, 18:07

Conclusão (para despacho)

29/08/2024, 12:14

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2024, 11:26

Decurso de Prazo

04/07/2024, 01:35

Decurso de Prazo

22/06/2024, 03:34

Decurso de Prazo

07/06/2024, 14:04

Publicação

23/05/2024, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE RONALDO SEPEDA CABRAL EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0863037-68.2023.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) INTIME-SE a parte Exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação de ID 102476072. Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos. Belém, data registrada no sistema. KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4

22/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2024, 09:00

Mero expediente

20/05/2024, 17:03

Conclusão (para despacho)

15/05/2024, 09:09

Expedição de documento (Certidão)

23/01/2024, 14:12

Decurso de Prazo

21/10/2023, 02:54

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 16:31

Decurso de Prazo

20/09/2023, 18:54

Decurso de Prazo

20/09/2023, 14:37

Publicação

05/09/2023, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE RONALDO SEPEDA CABRAL EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: AC Anajás, quadra1, Avenida Marechal Floriano Peixoto 42, Anajas, ANAJáS - PA - CEP: 68810-970 DECISÃO Presentes os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0863037-68.2023.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECEBO a petição de ID 97213732 como pedido de cumprimento de sentença. Com efeito, INTIME-SE o Executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir as matérias insertas no art. 535 do mesmo diploma legal. Publique-se. Intimem-se. Decorridos os prazos, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos. Belém, data registrada no sistema. KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda de Belém K4

04/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 11:03

Outras Decisões

30/08/2023, 15:35

Mudança de Classe Processual

30/08/2023, 13:47

Conclusão (para decisão)

10/08/2023, 12:25

Redistribuição (sorteio; incompetência)

10/08/2023, 10:54

Incompetência

21/07/2023, 11:55

Inclusão no Juízo 100% Digital

20/07/2023, 18:24

Conclusão (para decisão)

20/07/2023, 18:24

Distribuição (sorteio)

20/07/2023, 18:24

Despacho

•28/03/2025, 00:00

•09/10/2024, 00:00

•22/05/2024, 00:00

•04/09/2023, 00:00