Embargos de Declaração Cível 0800779-65.2022.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 12.120,00

Órgão julgador

Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci

Partes do Processo

AMARO JOSE MOREIRA

CPF

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARVYN KEVIN VALENTE BRITO

OAB/PA 27217·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

AMARO JOSE MOREIRA

CPF

Autor

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/04/2024, 08:37

Transitado em Julgado em 17/04/2024

17/04/2024, 08:15

Decorrido prazo de AMARO JOSE MOREIRA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:18

Decorrido prazo de AMARO JOSE MOREIRA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:05

Publicado Intimação em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 00:12

Expedição de Carta.

12/03/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2024, 10:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/02/2024, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 14:45

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/04/2024, 08:37

Transitado em Julgado em 17/04/2024

17/04/2024, 08:15

Decorrido prazo de AMARO JOSE MOREIRA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:18

Decorrido prazo de AMARO JOSE MOREIRA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/04/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•29/03/2022, 11:17

Despacho

•29/03/2022, 12:59

06/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:05

Publicado Intimação em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 00:12

Expedição de Carta.

12/03/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/03/2024, 10:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/02/2024, 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/01/2024, 10:38

Cancelada a movimentação processual

07/12/2023, 13:07

Juntada de Certidão

05/12/2023, 09:25

Decorrido prazo de AMARO JOSE MOREIRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de AMARO JOSE MOREIRA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:27

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2023, 17:53

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 00:07

Expedição de Carta.

23/11/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 12:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:29

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/10/2023, 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2023, 13:24

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 00:01

Expedição de Carta.

10/10/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:33

Conhecido o recurso de AMARO JOSE MOREIRA - CPF: 390.348.874-72 (RECORRENTE) e não-provido

06/10/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 08:49

Juntada de Petição de carta

05/10/2023, 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/09/2023, 09:59

Cancelada a movimentação processual

25/08/2023, 13:53

Cancelada a movimentação processual

02/04/2023, 18:13

Cancelada a movimentação processual

01/04/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 17:01

Recebidos os autos

07/06/2022, 12:25

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 12:25

Decisão

•06/04/2022, 12:52

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 14:32

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 14:37

Sentença

•06/05/2022, 09:36

Sentença

•06/05/2022, 09:46

Acórdão

•06/10/2023, 10:59

Acórdão

•11/03/2024, 10:53