Procedimento Comum Cível 0000989-56.2008.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2008

Valor da Causa

R$ 4.980,00

Órgão julgador

Vara Única de Óbidos

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

MARIA GONCALVES PINTO

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELIA BRUNA DA SILVA SOUSA

OAB/PA 24795·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/PA 13253·CPF·Representa: Réu

MARCELIA BRUNA DA SILVA SOUSA

OAB/PA 24795·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR

OAB/PA 7679·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA GONCALVES PINTO

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

MARIA GONCALVES PINTO

CPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 01:31

Conclusos para decisão

02/04/2025, 09:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 17:11

Publicado Despacho em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025

16/03/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 21:18

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 21:18

Conclusos para despacho

25/02/2025, 15:29

Juntada de decisão

21/02/2025, 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2025, 10:35

Todas as movimentações(242)

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 01:31

Conclusos para decisão

02/04/2025, 09:59

Documentos

Despacho

•29/03/2022, 10:45

Despacho

•29/03/2022, 13:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:05

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 17:11

Publicado Despacho em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025

16/03/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 21:18

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 21:18

Conclusos para despacho

25/02/2025, 15:29

Juntada de decisão

21/02/2025, 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2025, 10:35

Juntada de Ofício

23/01/2025, 16:02

Juntada de Certidão

23/01/2025, 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2024, 19:36

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 11:07

Juntada de certidão

05/06/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 13:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:33

Conclusos para despacho

17/05/2023, 15:59

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 09:33

Publicado Sentença em 28/03/2023.

28/03/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

28/03/2023, 05:34

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000989-56.2008.8.14.0035. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: MARIA GONCALVES PINTO Endereço: Comunidade Buiucu, s/n, próximo ao Flexal, Zona Rural, ÓBIDOS - PA - CEP: 68250-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: Avenida Nazaré, 79, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-170 SENTENÇA MARIA GONÇALVE

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 20:34

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023, 20:34

Julgado procedente em parte do pedido

25/03/2023, 20:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 19/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:14

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 10:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:39

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 09:38

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 11:10

Publicado Despacho em 31/03/2022.

31/03/2022, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000989-56.2008.8.14.0035. AUTOR: MARIA GONCALVES PINTO Demandado: REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS Processo Judicial Eletrônico ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante:

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 10:45

Conclusos para despacho

22/03/2022, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 13:35

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 13:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00009898420088140035: Munic pio atualizado: 5106 - O asssunto 10567 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10567. - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO E COBRANÇA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU ONCESSÃO/RESTABELECIMENTO DE AUXILIO DOENÇA - ART. 42 DA LEI N. 8.213/91 C.C O ART. 282 E SEGUINTES DO C.P CIVIL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00009895620088140035.

19/08/2021, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2021, 13:07

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/08/2021, 13:07

AGUARD. CADASTRO

19/08/2021, 12:56

VISTAS AO DEFENSOR

18/08/2021, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/08/2021, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

17/08/2021, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

17/08/2021, 09:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210166085058

16/08/2021, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/08/2021, 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2021, 10:53

Remessa - PETIÇÃO PARA REVOGAR PROCURAÇÃO

16/08/2021, 10:53

AGUARD. CADASTRO

19/07/2021, 08:53

AGUARD. CADASTRO

31/05/2021, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

14/04/2021, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

14/04/2021, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/04/2021, 10:12

CERTIDAO - CERTIDAO

07/04/2021, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2021, 14:28

AGUARD. CADASTRO

07/04/2021, 14:27

AGUARD. CADASTRO

07/04/2021, 14:27

AGUARD. CADASTRO

09/03/2021, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/01/2021, 14:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

15/01/2021, 14:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

15/01/2021, 14:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210005392724

14/01/2021, 15:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2021, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2021, 15:35

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS ATRAVES DE OF. Nº 00338/2020/SECJUD/PSFSRM/PGF/AGU

14/01/2021, 15:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200277090549

03/12/2020, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2020, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2020, 09:58

Remessa

03/12/2020, 09:58

Confirmada - Confirmada a citação eletrônica. Lido automaticamente.

21/11/2020, 08:03

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/11/2020, 10:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/11/2020, 11:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (4070056), que representa a parte MARIA GONCALVES PINTO (27608061) no processo 00009898420088140035.

17/11/2020, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2020, 15:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2020, 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2020, 15:18

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intima��o eletr�nica.

06/11/2020, 15:18

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

04/09/2020, 09:03

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

13/12/2019, 16:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/12/2019, 11:05

CERTIDAO - CERTIDAO

09/12/2019, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2019, 10:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/11/2019, 14:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/11/2019, 14:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/10/2019, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/10/2019, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2019, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2019, 10:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190373672625

11/09/2019, 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2019, 15:14

Remessa - OFICIO Nº 302/2019 - SEC/JVU. AR DEVOLVIDO

11/09/2019, 15:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/09/2019, 15:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2019, 11:36

CERTIDAO - CERTIDAO

23/07/2019, 11:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/07/2019, 11:07

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

23/07/2019, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2019, 11:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/03/2019, 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/01/2019, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2019, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2019, 11:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/12/2018, 09:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180456963761

08/11/2018, 15:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/11/2018, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/11/2018, 15:47

Remessa - PETIÇÃO CÍVEL

08/11/2018, 15:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/11/2018, 14:59

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

26/10/2018, 09:09

A SECRETARIA

23/10/2018, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2018, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2018, 12:23

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

23/10/2018, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/10/2018, 09:05

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

17/08/2018, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/06/2018, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/06/2018, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/06/2018, 11:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180244322398

15/06/2018, 14:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2018, 14:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2018, 14:24

Remessa - PETIÇÃO CÍVEL

15/06/2018, 14:24

A PROCURADORIA DA FAZENDA

22/05/2018, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2018, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2018, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2018, 09:50

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

22/05/2018, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 09:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180182350747

07/05/2018, 16:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/05/2018, 16:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2018, 16:56

Remessa - MANIFESTAÇÃO

07/05/2018, 16:56

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

20/04/2018, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2018, 14:34

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

19/04/2018, 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2018, 14:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/04/2018, 14:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/04/2018, 14:32

CONCLUSOS

13/11/2017, 11:49

CONCLUSOS

13/07/2017, 16:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/07/2017, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/06/2017, 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/06/2017, 11:23

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

28/06/2017, 11:23

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/06/2017, 09:07

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/06/2017, 09:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/06/2017, 08:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/06/2017, 10:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ÓBIDOS, : POJUCA HENRIQUE DE CASTRO SENA

12/06/2017, 10:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2017, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2017, 10:03

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

12/06/2017, 10:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/06/2017, 09:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/06/2017, 15:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/06/2017, 15:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/06/2017, 15:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2017, 15:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/05/2017, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/05/2017, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2017, 11:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2017, 11:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170216295267

25/05/2017, 16:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2017, 16:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2017, 16:54

Remessa - REMESSA DE AUTOS

25/05/2017, 16:54

REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES

02/08/2016, 15:45

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

02/08/2016, 15:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 15:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2016, 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2016, 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2016, 12:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160302806997

29/07/2016, 09:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160302806997

29/07/2016, 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/07/2016, 09:55

Remessa - CONTRARRAZÕES AO RECURSO

29/07/2016, 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2016, 09:55

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/06/2016, 10:20

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

07/06/2016, 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2016, 15:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/02/2016, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2016, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2016, 13:06

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

23/02/2016, 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2015, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/07/2015, 13:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/07/2015, 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/07/2015, 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/07/2015, 13:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/07/2015, 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/07/2015, 13:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2015, 15:50

Remessa - PETIÇÃO CÍVEL "APELAÇÃO"

29/06/2015, 15:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2015, 15:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/09/2014, 14:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/09/2014, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2014, 20:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2014, 20:01

Improcedência - Improcedência

18/02/2014, 20:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/02/2014, 19:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2013, 15:34

Remessa - JUNTADA DE DOCUMENTO

14/05/2013, 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2013, 15:34

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

05/05/2012, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/03/2012, 10:38

A SECRETARIA - Processos devolvidos do mutirão do TJPA, instituído pela Portaria 0818/2012-GP. Recebido por: ALESSANDRA DE SOUSA CARDOSO - SEC JUDICIAL VARA UNICA.

15/03/2012, 15:37

DESPACHO

14/03/2012, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/03/2012, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/03/2012, 10:04

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - MUTIRÃO 12-16-03-12. Recebido por: ROOSEVELT PINTO DE JESUS - GAB JUIZ VARA UNICA.

14/03/2012, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2011, 14:52

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Conclusos a MM. Juíza de Direito, respondendo por esta Comarca.. Recebido por: MARIA ELIZANGELA ALVES FIGUEIRA - GAB JUIZ VARA UNICA.

25/05/2011, 09:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/04/2011, 12:29

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

29/09/2009, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/11/2008, 15:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/11/2008, 15:32

VINCULAÇÃO - AR

21/11/2008, 12:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 414487232 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE OBIDOS Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081003699

21/11/2008, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/10/2008, 07:07

A SECRETARIA - DESPACHO DE EXPEDIENTE - INICIAL. Recebido por: SANTANA LOURDES FERREIRA SARRAZIM - SEC JUDICIAL VARA UNICA.

06/10/2008, 07:56

CITACAO

06/10/2008, 07:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2008, 07:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/10/2008, 09:20

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: NATERCIA MARIA BENTES HENRIQUES - GAB JUIZ VARA UNICA.

02/10/2008, 08:42

AUTUAÇÃO

02/10/2008, 05:42

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 35001 - VARA UNICA . Usuario: 414487232

01/10/2008, 11:55

Sentença

•25/03/2023, 20:34

Sentença

•27/03/2023, 15:54

Petição

•04/04/2023, 09:33

Despacho

•04/06/2024, 10:44

Decisão

•28/01/2025, 16:08

Decisão

•28/01/2025, 22:13

Despacho

•25/02/2025, 21:18

Despacho

•13/03/2025, 08:35

Decisão

•22/04/2026, 14:58

Decisão

•28/04/2026, 17:07