Execução de Título Extrajudicial 0882537-86.2024.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0882537-86.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0882537-86.2024.8.14.0301. - PJE (Processo Judicial Eletrônico) DECISÃO Tendo em vista a informação de novos endereços da parte executada nos id’s 170146483 - Pág. 1 e 173427458 - Pág. 1, promova a sua citação, nos termos da decisão id 128725822. Caso seja necessário, expeça-se carta precatória. Cumpra-se. Belém, 9 de julho de 2026. CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

10/07/2026, 00:00

Petição

14/04/2026, 16:12

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 15:35

Decurso de Prazo

25/02/2026, 18:40

Publicação

12/02/2026, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0882537-86.2024.8.14.0301. - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Reclamante: Nome: CENTRO DE EDUCAO BASICA INFANTIL S/S LTDA - ME Endereço: HONORIO JOSE DOS SANTOS, 737, JURUNAS, BELéM - PA - CEP: 66033-340 Promovido(a): Reclamado(a): Nome: LUCIENE DIAS PRESTES Endereço: TRAVESSA PADRE EUTIQUIO, 4007, CASA 4013, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-165 DECISÃO Ante a certidão de id. 156538652, intime-se a parte exequente para que apresente novo endereço da parte executada, sob pena de extinção do feito na forma do art. 53, §4º da lei nº 9.099/95. Cumpra-se. Servirá esta decisão como mandado, correspondência, ofício ou carta. Belém, 9 de fevereiro de 2026. CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Assinado Digitalmente) Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24100711183893500000120461410 2. CONTRATO SOCIAL pdf Documento de Comprovação 24100711183925700000120461423 3.Comprovante de Inscrição CNPJ - cebi Documento de Identificação 24100711183994100000120461424 4.Identidade Rita Documento de Identificação 24100711184027700000120461426 5.PROCURAÇÃO ASSINADA Documento de Comprovação 24100711184057000000120461428 6. ACORDO 1 (1) Documento de Comprovação 24100711184084900000120466379 7. HISTÓRICO Documento de Comprovação 24100711184118400000120466381 8.Planilha de débitos judiciais 07.10.24 Documento de Comprovação 24100711184147800000120466382 Despacho Despacho 24100813540165000000120561359 Citação Citação 24101919283938500000121304730 Diligência Diligência 24121021080039400000124467904 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25030609073313900000128793460 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25030609073313900000128793460 Petição Petição 25040715405142500000120628343 Petição Petição 25063009374974100000136237565 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25070413142492700000136622968 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25070413142492700000136622968 Petição Petição 25070809450747500000136775978 planilha calculo atualizado CEBI x Luciene Dias Prestes Documento de Comprovação 25070809450789900000136779429 Citação Citação 25081214021258900000139153907 Citação Citação 25081214021258900000139153907 Diligência Diligência 25091117004571600000141252799 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo:

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 09:19

Outras Decisões

10/02/2026, 09:19

Conclusão (para decisão)

09/12/2025, 14:09

Movimentação processual

09/12/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 17:00

Decurso de Prazo

26/08/2025, 20:06

Decurso de Prazo

17/08/2025, 04:25

Mandado

13/08/2025, 08:42

Documentos

Decisão

•10/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0882537-86.2024.8.14.0301. - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Reclamante: Nome: CENTRO DE EDUCAO BASICA INFANTIL S/S LTDA - ME Endereço: HONORIO JOSE DOS SANTOS, 737, JURUNAS, BELéM - PA - CEP: 66033-340 Promovido(a): Reclamado(a): Nome: LUCIENE DIAS PRESTES Endereço: TRAVESSA PADRE EUTIQUIO, 4007, CASA 4013, Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-165 DECISÃO Ante a certidão de id. 156538652, intime-se a parte exequente para que apresente novo endereço da parte executada, sob pena de extinção do feito na forma do art. 53, §4º da lei nº 9.099/95. Cumpra-se. Servirá esta decisão como mandado, correspondência, ofício ou carta. Belém, 9 de fevereiro de 2026. CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Assinado Digitalmente) Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24100711183893500000120461410 2. CONTRATO SOCIAL pdf Documento de Comprovação 24100711183925700000120461423 3.Comprovante de Inscrição CNPJ - cebi Documento de Identificação 24100711183994100000120461424 4.Identidade Rita Documento de Identificação 24100711184027700000120461426 5.PROCURAÇÃO ASSINADA Documento de Comprovação 24100711184057000000120461428 6. ACORDO 1 (1) Documento de Comprovação 24100711184084900000120466379 7. HISTÓRICO Documento de Comprovação 24100711184118400000120466381 8.Planilha de débitos judiciais 07.10.24 Documento de Comprovação 24100711184147800000120466382 Despacho Despacho 24100813540165000000120561359 Citação Citação 24101919283938500000121304730 Diligência Diligência 24121021080039400000124467904 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25030609073313900000128793460 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25030609073313900000128793460 Petição Petição 25040715405142500000120628343 Petição Petição 25063009374974100000136237565 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25070413142492700000136622968 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25070413142492700000136622968 Petição Petição 25070809450747500000136775978 planilha calculo atualizado CEBI x Luciene Dias Prestes Documento de Comprovação 25070809450789900000136779429 Citação Citação 25081214021258900000139153907 Citação Citação 25081214021258900000139153907 Diligência Diligência 25091117004571600000141252799 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo:

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCAO BASICA INFANTIL S/S LTDA - ME EXECUTADO: LUCIENE DIAS PRESTES ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 485, §1º c/c art. 203, §4º, ambos do CPC/2015, em observância aos princípios da celeridade processual e da cooperação processual, considerando determinação do(a) MM(a). Magistrado(a) em razão da alta demanda de cálculos sob responsabilidade da Secretaria, considerando o longo decurso de tempo da última atualização da dívida, Processo 0882537-86.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) INTIME-SE a(s) parte EXEQUENTE(S) ACIMA IDENTIFICADA(S) e para que apresente(m), no prazo de 05(CINCO) dias úteis, memorial de débito devidamente fundamentado e com a indicação de todos os parâmetros adotados e, para tanto, poderá utilizar a ferramenta disponibilizada pelo TJPA no link https://tribunais.soscalculos.com.br/tjpa Belém, 4 de julho de 2025. Wendel Luis Pereira da Silva - Auxiliar Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente) Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24100711183893500000120461410 2. CONTRATO SOCIAL pdf Documento de Comprovação 24100711183925700000120461423 3.Comprovante de Inscrição CNPJ - cebi Documento de Identificação 24100711183994100000120461424 4.Identidade Rita Documento de Identificação 24100711184027700000120461426 5.PROCURAÇÃO ASSINADA Documento de Comprovação 24100711184057000000120461428 6. ACORDO 1 (1) Documento de Comprovação 24100711184084900000120466379 7. HISTÓRICO Documento de Comprovação 24100711184118400000120466381 8.Planilha de débitos judiciais 07.10.24 Documento de Comprovação 24100711184147800000120466382 Despacho Despacho 24100813540165000000120561359 Citação Citação 24101919283938500000121304730 Diligência Diligência 24121021080039400000124467904 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25030609073313900000128793460 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25030609073313900000128793460 Petição Petição 25040715405142500000120628343 Petição Petição 25063009374974100000136237565 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo:

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CENTRO DE EDUCAO BASICA INFANTIL S/S LTDA - ME EXECUTADO: LUCIENE DIAS PRESTES OBSERVAÇÃO: CERTIDÃO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO NEGATIVA DE ID: ATO ORDINATÓRIO Em vista do art. 1º, §2º, I do Provimento nº. 006/2006, da CJRMB, manifeste-se a parte PROMOVENTE/RECLAMANTE ACIMA IDENTIFICADA, no prazo de 05 (CINCO) dias úteis, a respeito da Certidão expedida pelo(a) Senhor(a) Oficial(a) de Justiça de ID informado acima, na qual consta que a parte promovido(a)/reclamada/executado(a) não foi localizado(a), sob pena de extinção do feito. Em, 6 de março de 2025. João Aroldo Ribeiro Neto - Analista Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente) Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24100711183893500000120461410 2. CONTRATO SOCIAL pdf Documento de Comprovação 24100711183925700000120461423 3.Comprovante de Inscrição CNPJ - cebi Documento de Identificação 24100711183994100000120461424 4.Identidade Rita Documento de Identificação 24100711184027700000120461426 5.PROCURAÇÃO ASSINADA Documento de Comprovação 24100711184057000000120461428 6. ACORDO 1 (1) Documento de Comprovação 24100711184084900000120466379 7. HISTÓRICO Documento de Comprovação 24100711184118400000120466381 8.Planilha de débitos judiciais 07.10.24 Documento de Comprovação 24100711184147800000120466382 Despacho Despacho 24100813540165000000120561359 Citação Citação 24101919283938500000121304730 Diligência Diligência 24121021080039400000124467904 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo: Processo 0882537-86.2024.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico)

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0882537-86.2024.8.14.0301. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM - 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (Endereço: Avenida Pedro Miranda n. 1593, esquina com a Travessa Angustura, bairro Pedreira, Belém-PA, CEP: 66.085-023. WhatsApp: (91) 98463-7746) DECISÃO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ MANDADO DE INTIMAÇÃO - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: CENTRO DE EDUCAO BASICA INFANTIL S/S LTDA - ME Endereço: HONORIO JOSE DOS SANTOS, 737, JURUNAS, BELéM - PA - CEP: 66033-340 Promovido(a): Nome: LUCIENE DIAS PRESTES Endereço: Passagem Motorizada, 47, Entre Rua do Tupinambás e Tv. dos Apinagés, Condor, BELéM - PA - CEP: 66033-530 DESPACHO Expeça-se mandado de citação e penhora, a fim de que a parte executada, pague o valor da dívida, no prazo de 03 (três) dias (artigo 829, CPC/2015), sob pena de serem penhorados bens, tantos quantos bastem para a garantia da dívida (artigo 829, §1º e 831, CPC/2015). Certifique a Secretaria se houve o pagamento. Em caso negativo, considerando que a penhora de valores através do convênio SISBAJUD poderá ser determinada de Ofício pelo magistrado (Enunciado 147 do FONAJE), retornem os autos conclusos para tentativa de penhora online (artigo 854, CPC/2015), conforme artigo 835 do vigente Código de Processo Civil. O bloqueio on-line de numerários será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição, nos termos do Enunciado 140 do FONAJE. Caso a penhora por Oficial de justiça ou via SISBAJUD se mostre infrutífera ou insuficiente, intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, indique bens à penhora do executado, sob pena de extinção do processo. Sendo frutífera a penhora online ou por Oficial de justiça, intimem-se as partes a comparecer à audiência de conciliação, a ser designada por este Juízo, com fulcro no artigo 53, § 1º, da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº. 9.099/1995), oportunidade em que poderá a executada oferecer embargos, por escrito ou oralmente. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se. Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB). Belém, 08 de outubro de 2024. CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24100711183893500000120461410 2. CONTRATO SOCIAL pdf Documento de Comprovação 24100711183925700000120461423 3.Comprovante de Inscrição CNPJ - cebi Documento de Identificação 24100711183994100000120461424 4.Identidade Rita Documento de Identificação 24100711184027700000120461426 5.PROCURAÇÃO ASSINADA Documento de Comprovação 24100711184057000000120461428 6. ACORDO 1 (1) Documento de Comprovação 24100711184084900000120466379 7. HISTÓRICO Documento de Comprovação 24100711184118400000120466381 8.Planilha de débitos judiciais 07.10.24 Documento de Comprovação 24100711184147800000120466382 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo:

09/10/2024, 00:00

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Petição

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Movimentação processual

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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