Embargos à Execução 0806513-27.2024.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

Embargos à Execução 0806513-27.2024.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:22

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:22

Publicação

17/02/2025, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2025, 00:05

Decurso de Prazo

14/02/2025, 21:14

Definitivo

14/02/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Certidão de Trânsito em Julgado - ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0806513-27.2024.8.14.0039 CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que a Sentença transitou livremente em julgado. O referido é verdade e dou fé. Paragominas, 13 de fevereiro de 2025. TÁSSIA MURARO AIRES FIALHO Diretora de Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Paragominas

14/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 08:46

Trânsito em julgado

13/02/2025, 08:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 10:05

Documento (Sentença)

21/01/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806513-27.2024.8.14.0039. EMBARGANTE: PRIME RURAL LTDA Endereço: Nome: PRIME RURAL LTDA Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, 818, Prime Rural, Presidente Juscelino, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68628-598 EMBARGADO: UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS S.A. Endereço: Nome: UPL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS AGROPECUARIOS S.A. Endereço: AVENIDA MAEDA, S/N, PREDIO COMERCIAL, DISTRITO INDUSTRIAL, ITUVERAVA - SP - CEP: 14500-000 SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Trata-se de Ação de Embargos à Execução (Processo nº 0801239-82.2024.8.14.0039), na qual a Embargante, pessoa jurídica, requer os benefícios da justiça gratuita. Petição de Acordo juntada aos autos principais (nº0801239-82.2024.8.14.0039) em 09/01/2025. Vieram-me os autos conclusos. É o Relatório. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, verifica-se a perda do objeto dos presentes embargos antes mesmo do despacho inicial. Considerando a juntada de Acordo para homologação nos Autos nº 0801239-82.2024.8.14.0039, a extinção do presente feito sem resolução do mérito por perda superveniente de objeto, é medida que se impõe. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários advocatícios (Art. 90, § 3º, CPC). Paragominas/PA, data registrada no sistema. NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas/PA (Assinado digitalmente)

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 17:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/01/2025, 17:38

Conclusão (para julgamento)

17/01/2025, 11:32

Documentos

Certidão de Trânsito em Julgado

•14/02/2025, 00:00