Procedimento Comum Cível 0009313-96.2016.8.14.0021 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0009313-96.2016.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/11/2024, 14:47

Definitivo

13/11/2024, 10:15

Ato ordinatório

13/11/2024, 10:14

Trânsito em julgado

13/11/2024, 10:07

Decurso de Prazo

07/11/2024, 15:28

Decurso de Prazo

07/11/2024, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo n.º 0009313-96.2016.8.14.0021. SERVE A PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO / OFÍCIO / CARTA PRECATÓRIA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO APOSENTADORIA POR IDADE RURAL intentada por EMANOEL LIMA MARTINS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados nos autos, em que a parte autora objetiva a concessão do benefício previdenciário, alegando, em suma, que preenche os requisitos aptos à sua concessão. Citada a autarquia previdenciária, esta apresentou contestação tempestiva, pugnando pela improcedência do pedido inicial. Houve apresentação de réplica à contestação. Intimadas as partes para especificação de provas a serem produzidas nos autos, estas não se manifestaram. Após a designação de data para a realização de audiência de instrução e julgamento, o autor peticionou pugnando expressamente pela desistência da ação. Isso posto, homologo o pedido de desistência, razão pela qual, julgo extinto o presente feito, sem apreciar o mérito da demanda, na forma do art. 485, VIII, CPC c/c art.200, p.u., NCPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência arbitrados em R$1.000,00 (art. 485, §2º, parte final, do NCPC), ficando suspensa a exigibilidade, nos termos do artigo 98, § 3º, do mesmo Codex, em face da assistência judiciária gratuita deferida nos autos. P.R.I. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA). Igarapé-Açu/PA. Datado e assinado digitalmente. ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juíza de Direito em atuação no Núcleo 4.0 – Meta 2 (Portaria nº5627/2023 – GP, de 19/12/23)

10/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 08:48

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 08:48

Desistência

09/10/2024, 08:48

Conclusão (para julgamento)

29/08/2024, 17:43

Movimentação processual

29/08/2024, 17:43

Documento (Decisão)

30/04/2024, 12:30

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

30/04/2024, 12:28

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Definitivo

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Movimentação processual

Documento (Decisão)

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

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