Execução de Título Extrajudicial 0801171-78.2017.8.14.0201 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0801171-78.2017.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

20/05/2026, 03:56

Decurso de Prazo

19/05/2026, 13:00

Decurso de Prazo

15/05/2026, 04:20

Decurso de Prazo

14/05/2026, 09:40

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 16:21

Publicação

22/04/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:55

Expedição de documento

17/04/2026, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: PAMPA EXPORTACOES LTDA, DEMORVAN JAIME TOMEDI Nome: PAMPA EXPORTACOES LTDA Endereço: Rodovia Artur Bernardes, s/n, - de 9001/9002 a 12799/12800, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66820-000 Nome: DEMORVAN JAIME TOMEDI Endereço: Avenida Senador Lemos, 435, SALA 1206, ED. VILLAGE BOULEVARD, ANEXO A, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 DECISÃO 45 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0801171-78.2017.8.14.0201 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata-se de pedidos formulados pelo Exequente (ID 173055295 e 172818220) para utilização dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, visando à busca e constrição de bens dos executados. É o breve relatório. Decido. Ainda que a execução se realize no interesse do credor, ela deve se dar pelo modo menos gravoso ao devedor, conforme preceitua o art. 805 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, observo que o próprio Exequente já tem conhecimento de bens imóveis que podem, em tese, garantir a execução, tanto que requereu a expedição de certidão premonitória para averbação nas matrículas de nº 371 e nº 15.406 (ID 36459814). Nesse contexto, a realização de buscas e bloqueios eletrônicos de forma indiscriminada, antes de se tentar a penhora dos bens já identificados, mostra-se prematura e excessivamente onerosa, especialmente a penhora de ativos financeiros, que pode comprometer o fluxo de caixa e a continuidade das atividades empresariais da parte executada. Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, os pedidos de consulta e bloqueio via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Intime-se o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito, devendo se manifestar sobre o interesse na penhora dos imóveis já indicados nos autos, apresentando as respectivas matrículas atualizadas, ou justificar fundamentadamente a necessidade de preteri-los em favor de outras medidas constritivas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belém/PA, datado automaticamente pelo sistema. ROBERTO ANDRÉS ITZCOVICH Juiz de Direito da 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém TP SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17050210514801800000001508082 CALCULO 1(1) Documento de Comprovação 17050210494337400000001508089 CALCULO 2 Documento de Comprovação 17050210500632100000001508097 CALCULO 3 Documento de Comprovação 17050210502313000000001508102 CUSTAS Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 17050210504524000000001508108 procuracao-05012017112638(1) Instrumento de Procuração 17050210510117500000001508116 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 17050210512143600000001508126 Petição Inicial Petição Inicial 17050210524581600000001508146 Petição Petição 17051110214472900000001563617 2017 05 02 12 54 32 Documento de Comprovação 17051110205644000000001563635 Decisão Decisão 17071713171742800000001739132 DILIGÊNCIA Diligência 17082815393237100000002249088 DILIGÊNCIA Diligência 17082815403569500000002249092 Petição Petição 17102411183890100000001563483 2017 05 02 12 54 32 Petição 17102411183926800000001563506 Certidão Certidão 18041010510834200000004459869 Citação Citação 17050210514801800000001508082 Citação Citação 17050210514801800000001508082 DILIGÊNCIA Diligência 18071210294415800000005555841 DILIGÊNCIA Diligência 18071210342418000000005555940 Pampa Mandado 12.07.18 Devolução de Mandado 18071210342444600000005555986 DILIGÊNCIA Diligência 18072415092535400000005686856 DILIGÊNCIA Diligência 18072415095286500000005686937 Petição Petição 18080209410878800000005790850 Petição Pampa Petição 18080209382153900000005791462 Procuração Assinada Pampa Instrumento de Procuração 18080209390483600000005791474 Pampa - 17ª Alteração e Consolidação Contratual Documento de Comprovação 18080209393498300000005791492 Reclamação PJe Documento de Comprovação 18080209401510000000005791503 Cópia do Despacho Embargos à Execução Documento de Comprovação 19042512313484600000009618762 Despacho EE Documento de Comprovação 19042512313491600000009618769 Petição Petição 20062218170823600000016972898 Pet art 828 - PA - 172986- 19-06-20 Petição 20062218170831100000016972900 Matricula 371 Documento de Comprovação 20062218170840500000016972902 Matricula_999_48665 Documento de Comprovação 20062218170857000000016972903 Matricula_15406_92943 Documento de Comprovação 20062218170893800000016972905 Decisão 0802640-28.2018.8.14.0201 Despacho 20070812024235400000017252798 Certidão Certidão 20070812024338300000017252788 Redistribuído (incompetência territorial) Certidão 20070914563403000000017282632 Petição Petição 20071317440508800000017335059 2020 - Pet. pagamento custas iniciais + relatório de conta (PA) - 173903 Petição 20071317440519000000017335061 Relatório Conta PAGO - 173903 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 20071317440522400000017335063 comprovante pagto custas - 173903 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 20071317440525800000017335065 Petição Petição 20072011323103500000017448590 2020 - Pet. desentranhamento petição equivocada (PA) - 172986 Petição 20072011323121400000017448592 Oferecimento de E.E. Certidão 21012112434527000000021290099 Petição Petição 21022316192035100000022197760 2021 - Sisbajud - Renajud - Infojud (PA) - 172986 Petição 21022316192040600000022197761 CalculoNovo Documento de Comprovação 21022316192047400000022197762 Despacho Despacho 21042320055701900000024311386 Despacho Despacho 21042320055701900000024311386 Petição Petição 21060916363807500000026096347 CamScanner 04-29-2021 15.35 Documento de Comprovação 21060916363815700000026096348 Certidão Certidão 21071314035882200000027634804 Despacho Despacho 21071610514228300000027705474 Despacho Despacho 21071610514228300000027705474 Petição Petição 21081615271614600000029829771 Expedição mandado citação Petição 21081615271623800000029829774 Petição Petição 21093018074124300000034252403 Pet. cert. premonitória - PA - 172986 - 30-09-21 Petição 21093018074139200000034252406 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21121623441483200000042995320 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21121623471385800000042995322 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21121623471385800000042995322 Petição Petição 22021600100316600000048132061 contaProcesso2 Documento de Comprovação 22021600100333600000048132062 20220214095937068 Documento de Comprovação 22021600100373000000048132063 contaProcesso1 Documento de Comprovação 22021600100418300000048132064 20220214095929128 Documento de Comprovação 22021600100453200000048132067 2022 - Pet. pagamento custas intermediárias (PA) - 172986 Petição 22021600100490800000048132068 Certidão Certidão 22062713241031400000064479065 Petição Petição 22081719474987700000071324869 Mat. averb prem 371 Documento de Comprovação 22081719475029600000071324870 Mat. averb prem 15406 Documento de Comprovação 22081719475087300000071324871 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030913494518300000083833772 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030913494518300000083833772 Petição Petição 23040521441653300000085724608 RELATORIO DE CUSTAS - PASTA 172986 Documento de Comprovação 23040521441697200000085724609 comprovante Documento de Comprovação 23040521441728000000085724610 Citação Citação 23042410020199500000086642587 Diligência Diligência 23062711221418600000090374384 Diga o(a) Autor(a) sobre a certidão do oficial de justiça Ato Ordinatório 23070522064978500000090940315 Diga o(a) Autor(a) sobre a certidão do oficial de justiça Ato Ordinatório 23070522064978500000090940315 Petição Petição 23072516030088300000092029874 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101811171047000000096650829 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101811171047000000096650829 Petição Petição 23110611443284300000097567546 custas - 172986 Documento de Comprovação 23110611443319000000097567548 custas comprovante Documento de Comprovação 23110611443353800000097567549 Certidão Certidão 24020110153059400000101619833 Citação Citação 24020719591538800000102139692 AR Identificação de AR 24022908154452800000103225680 AR Identificação de AR 24022908154459700000103225681 Petição Petição 24032218042984800000104978848 Doc. 01 - procuração Instrumento de Procuração 24032218043014200000104978850 comprovante de protocolo embargos à execução Documento de Comprovação 24032218043063200000104978852 Certidão Certidão 24052713523845900000109092321 Despacho Despacho 24100909125785700000120601046 Certidão Certidão 25012012390415100000126023622 Certidão Certidão 25031912581770100000129687774 Certidão Certidão 25050519294724000000132579816 Certidão Certidão 25062712054758300000136158724 Certidão Certidão 25080812312189800000138934597 Certidão Certidão 25102113573395400000143989566 Certidão Certidão 25120309370623900000146632006 PROCESSO_ 0824903-35.2024.8.14.0301 - EMBARGOS À EXECUÇÃO Despacho 25120309370641400000146632008 Petição Petição 26040716053942900000153963835 21082232-01dw-pa. penhora 7178 Petição 26040716053958700000153963836 Petição Petição 26040916155602700000154180945 21136672-01dw-0801171-78.2017.8.14 Petição 26040916155621500000154180946

Expedição de documento

16/04/2026, 10:59

Expedição de documento

16/04/2026, 10:59

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 14:52

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 16:15

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 09:37

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: PAMPA EXPORTACOES LTDA, DEMORVAN JAIME TOMEDI Nome: PAMPA EXPORTACOES LTDA Endereço: Rodovia Artur Bernardes, s/n, - de 9001/9002 a 12799/12800, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66820-000 Nome: DEMORVAN JAIME TOMEDI Endereço: Avenida Senador Lemos, 435, SALA 1206, ED. VILLAGE BOULEVARD, ANEXO A, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 DECISÃO 45 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0801171-78.2017.8.14.0201 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata-se de pedidos formulados pelo Exequente (ID 173055295 e 172818220) para utilização dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, visando à busca e constrição de bens dos executados. É o breve relatório. Decido. Ainda que a execução se realize no interesse do credor, ela deve se dar pelo modo menos gravoso ao devedor, conforme preceitua o art. 805 do Código de Processo Civil. No caso dos autos, observo que o próprio Exequente já tem conhecimento de bens imóveis que podem, em tese, garantir a execução, tanto que requereu a expedição de certidão premonitória para averbação nas matrículas de nº 371 e nº 15.406 (ID 36459814). Nesse contexto, a realização de buscas e bloqueios eletrônicos de forma indiscriminada, antes de se tentar a penhora dos bens já identificados, mostra-se prematura e excessivamente onerosa, especialmente a penhora de ativos financeiros, que pode comprometer o fluxo de caixa e a continuidade das atividades empresariais da parte executada. Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, os pedidos de consulta e bloqueio via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Intime-se o Exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito, devendo se manifestar sobre o interesse na penhora dos imóveis já indicados nos autos, apresentando as respectivas matrículas atualizadas, ou justificar fundamentadamente a necessidade de preteri-los em favor de outras medidas constritivas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Belém/PA, datado automaticamente pelo sistema. ROBERTO ANDRÉS ITZCOVICH Juiz de Direito da 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém TP SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17050210514801800000001508082 CALCULO 1(1) Documento de Comprovação 17050210494337400000001508089 CALCULO 2 Documento de Comprovação 17050210500632100000001508097 CALCULO 3 Documento de Comprovação 17050210502313000000001508102 CUSTAS Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 17050210504524000000001508108 procuracao-05012017112638(1) Instrumento de Procuração 17050210510117500000001508116 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 17050210512143600000001508126 Petição Inicial Petição Inicial 17050210524581600000001508146 Petição Petição 17051110214472900000001563617 2017 05 02 12 54 32 Documento de Comprovação 17051110205644000000001563635 Decisão Decisão 17071713171742800000001739132 DILIGÊNCIA Diligência 17082815393237100000002249088 DILIGÊNCIA Diligência 17082815403569500000002249092 Petição Petição 17102411183890100000001563483 2017 05 02 12 54 32 Petição 17102411183926800000001563506 Certidão Certidão 18041010510834200000004459869 Citação Citação 17050210514801800000001508082 Citação Citação 17050210514801800000001508082 DILIGÊNCIA Diligência 18071210294415800000005555841 DILIGÊNCIA Diligência 18071210342418000000005555940 Pampa Mandado 12.07.18 Devolução de Mandado 18071210342444600000005555986 DILIGÊNCIA Diligência 18072415092535400000005686856 DILIGÊNCIA Diligência 18072415095286500000005686937 Petição Petição 18080209410878800000005790850 Petição Pampa Petição 18080209382153900000005791462 Procuração Assinada Pampa Instrumento de Procuração 18080209390483600000005791474 Pampa - 17ª Alteração e Consolidação Contratual Documento de Comprovação 18080209393498300000005791492 Reclamação PJe Documento de Comprovação 18080209401510000000005791503 Cópia do Despacho Embargos à Execução Documento de Comprovação 19042512313484600000009618762 Despacho EE Documento de Comprovação 19042512313491600000009618769 Petição Petição 20062218170823600000016972898 Pet art 828 - PA - 172986- 19-06-20 Petição 20062218170831100000016972900 Matricula 371 Documento de Comprovação 20062218170840500000016972902 Matricula_999_48665 Documento de Comprovação 20062218170857000000016972903 Matricula_15406_92943 Documento de Comprovação 20062218170893800000016972905 Decisão 0802640-28.2018.8.14.0201 Despacho 20070812024235400000017252798 Certidão Certidão 20070812024338300000017252788 Redistribuído (incompetência territorial) Certidão 20070914563403000000017282632 Petição Petição 20071317440508800000017335059 2020 - Pet. pagamento custas iniciais + relatório de conta (PA) - 173903 Petição 20071317440519000000017335061 Relatório Conta PAGO - 173903 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 20071317440522400000017335063 comprovante pagto custas - 173903 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 20071317440525800000017335065 Petição Petição 20072011323103500000017448590 2020 - Pet. desentranhamento petição equivocada (PA) - 172986 Petição 20072011323121400000017448592 Oferecimento de E.E. Certidão 21012112434527000000021290099 Petição Petição 21022316192035100000022197760 2021 - Sisbajud - Renajud - Infojud (PA) - 172986 Petição 21022316192040600000022197761 CalculoNovo Documento de Comprovação 21022316192047400000022197762 Despacho Despacho 21042320055701900000024311386 Despacho Despacho 21042320055701900000024311386 Petição Petição 21060916363807500000026096347 CamScanner 04-29-2021 15.35 Documento de Comprovação 21060916363815700000026096348 Certidão Certidão 21071314035882200000027634804 Despacho Despacho 21071610514228300000027705474 Despacho Despacho 21071610514228300000027705474 Petição Petição 21081615271614600000029829771 Expedição mandado citação Petição 21081615271623800000029829774 Petição Petição 21093018074124300000034252403 Pet. cert. premonitória - PA - 172986 - 30-09-21 Petição 21093018074139200000034252406 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21121623441483200000042995320 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21121623471385800000042995322 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21121623471385800000042995322 Petição Petição 22021600100316600000048132061 contaProcesso2 Documento de Comprovação 22021600100333600000048132062 20220214095937068 Documento de Comprovação 22021600100373000000048132063 contaProcesso1 Documento de Comprovação 22021600100418300000048132064 20220214095929128 Documento de Comprovação 22021600100453200000048132067 2022 - Pet. pagamento custas intermediárias (PA) - 172986 Petição 22021600100490800000048132068 Certidão Certidão 22062713241031400000064479065 Petição Petição 22081719474987700000071324869 Mat. averb prem 371 Documento de Comprovação 22081719475029600000071324870 Mat. averb prem 15406 Documento de Comprovação 22081719475087300000071324871 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030913494518300000083833772 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030913494518300000083833772 Petição Petição 23040521441653300000085724608 RELATORIO DE CUSTAS - PASTA 172986 Documento de Comprovação 23040521441697200000085724609 comprovante Documento de Comprovação 23040521441728000000085724610 Citação Citação 23042410020199500000086642587 Diligência Diligência 23062711221418600000090374384 Diga o(a) Autor(a) sobre a certidão do oficial de justiça Ato Ordinatório 23070522064978500000090940315 Diga o(a) Autor(a) sobre a certidão do oficial de justiça Ato Ordinatório 23070522064978500000090940315 Petição Petição 23072516030088300000092029874 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101811171047000000096650829 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101811171047000000096650829 Petição Petição 23110611443284300000097567546 custas - 172986 Documento de Comprovação 23110611443319000000097567548 custas comprovante Documento de Comprovação 23110611443353800000097567549 Certidão Certidão 24020110153059400000101619833 Citação Citação 24020719591538800000102139692 AR Identificação de AR 24022908154452800000103225680 AR Identificação de AR 24022908154459700000103225681 Petição Petição 24032218042984800000104978848 Doc. 01 - procuração Instrumento de Procuração 24032218043014200000104978850 comprovante de protocolo embargos à execução Documento de Comprovação 24032218043063200000104978852 Certidão Certidão 24052713523845900000109092321 Despacho Despacho 24100909125785700000120601046 Certidão Certidão 25012012390415100000126023622 Certidão Certidão 25031912581770100000129687774 Certidão Certidão 25050519294724000000132579816 Certidão Certidão 25062712054758300000136158724 Certidão Certidão 25080812312189800000138934597 Certidão Certidão 25102113573395400000143989566 Certidão Certidão 25120309370623900000146632006 PROCESSO_ 0824903-35.2024.8.14.0301 - EMBARGOS À EXECUÇÃO Despacho 25120309370641400000146632008 Petição Petição 26040716053942900000153963835 21082232-01dw-pa. penhora 7178 Petição 26040716053958700000153963836 Petição Petição 26040916155602700000154180945 21136672-01dw-0801171-78.2017.8.14 Petição 26040916155621500000154180946

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Nome: PAMPA EXPORTACOES LTDA Endereço: Rodovia Artur Bernardes, s/n, - de 9001/9002 a 12799/12800, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66820-000 Nome: DEMORVAN JAIME TOMEDI Endereço: Rodovia Artur Bernardes, S/N, - de 9001/9002 a 12799/12800, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66820-000 Acolho a emenda de ID 27854395. Em petição de ID 23605444, o exequente requer a penhora online dos ativos financeiros em nome dos executados nas instituições financeiras do país. Entretanto, através da análise das certidões de IDs 22612247 e 5645398, verifica-se que o executado DEMORVAN JAIME TOMEDI ainda não foi sequer citado. Nessa perspectiva: 1) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0801171-78.2017.8.14.0201 Intime-se a parte exequente para indicar o endereço correto, completo e atualizado do requerido DEMORVAN JAIME TOMEDI, no prazo de 15 dias e/ou para manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entende cabível a regular tramitação do processo. 2) Decorrido o prazo: 2.1) Informado novo endereço e recolhidas as custas, se for o caso, renovem-se as diligências de citação e/ou intimação. 2.2) Caso contrário, ficando o processo parado por mais 30 dias, intime-se a parte autora PESSOALMENTE, para em 5 dias, informar se possui interesse no prosseguimento no feito, requerendo o que entende cabível a regular tramitação do processo, SOB PENA DE SUA EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 274, parágrafo único, c/c o art. 485, III e §1º, todos do Novo Código de Processo Civil, e, por conseguinte, arquivamento dos autos. 3) Caso seja necessário, servirá o presente, por cópia digitalizada, como carta de intimação, nos termos do Provimento nº 003/2009 – CJRMB;. 4) Cumpra-se. Belém - PA, 14 de julho de 2021. Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 301

23/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Nome: PAMPA EXPORTACOES LTDA Endereço: Rodovia Artur Bernardes, s/n, - de 9001/9002 a 12799/12800, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66820-000 Nome: DEMORVAN JAIME TOMEDI Endereço: Rodovia Artur Bernardes, S/N, - de 9001/9002 a 12799/12800, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66820-000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0801171-78.2017.8.14.0201 Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO movida por BANCO BRADESCO S.A. em desfavor de PAMPA EXPORTAÇÕES LTDA e DEMORVAN JAIME TOMEDI, que aportou neste juízo após decisão que declarou a incompetência da 1a Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci para apreciar o feito, conforme ID 18199479. Nesta perspectiva, não estando a inicial sequer saneada, não há que se cogitar em deferimento dos pedidos de penhora online do valor da execução, requeridos nas petições de ID 23605443 e 23605444. Para efeitos da ação de execução de cédula de crédito bancário, deve esta ser instruída com o exemplar original do referido documento, por se tratar de título passível de circulação por endosso, conforme dispõe o art. 29, §1º, da Lei nº 10.931/2004. Dessa forma e, tendo em vista as previsões especificas constantes do art. 139, inc. IX, do art.317 e do art. 321, todos do Código de Processo Civil, determino ao requerente que, no prazo de 15 (quinze) dias, complemente a petição inicial a fim de depositar em cartório a via original da cédula de crédito bancário que deu ensejo à propositura da presente demanda, sob pena de indeferimento da mesma e posterior extinção do processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, inc. I, do CPC. Decorrido o prazo, certifique-se o que ocorrer e após conclusos. Intime-se. Cumpra-se. SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º. Belém/PA, 23/04/2021. Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 301

08/06/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Expedição de documento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(98)