Recurso Especial 0016122-72.2015.8.14.0301 - TJPA

Recurso Especial 0016122-72.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

03/10/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 03/10/2024

03/10/2024, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 779380/2022 - AgInt

11/09/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0779380 - AgInt no REsp 1996326 - Publicação prevista para 11/09/2024

10/09/2024, 17:50

Conhecido o recurso de VALDEMAR CONCEICAO GARCIA e ANTONIO CABRAL ABREU e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00779380/2022 - AgInt no REsp 1996326/PA

09/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)

02/09/2024, 18:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2024

22/08/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/08/2024, 18:13

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00779380/2022 - AgInt no REsp 1996326/PA

21/08/2024, 17:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

10/11/2022, 13:34

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

10/11/2022, 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2022, 11:50

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2022, 11:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/08/2022, 19:00

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2024, 17:50

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