Reintegração / Manutenção de Posse 0800039-18.2022.8.14.0069 - TJPA | JusConsulta

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ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2022

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Pacajá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PACAJA

CNPJ

Autor

ROSILENE ANTUNES DE SOUZA

Terceiro

MARCIO MIRANDA DOS SANTOS

Terceiro

ANDERSON COSTA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODNEY ITAMAR BARROS DAVID

OAB/PA 18776·CPF·Representa: Autor

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO

OAB/PA 24506·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(60)

MUNICIPIO DE PACAJA

CNPJ

Autor

ROSILENE ANTUNES DE SOUZA

Terceiro

MARCIO MIRANDA DOS SANTOS

Terceiro

ANDERSON COSTA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJA

Terceiro

JUNIOR SILVA

Terceiro

EDINILZA SANTANA

Terceiro

DEUZIRENE DA CONCEICAO DOS SANTOS

CPF

Reu

MIQUEZIA DOS PASSOS LIMA

CPF

Reu

ROSILENE ANTUNES DE SOUZA

Reu

LEANDRO DOS SANTOS CORREIA

CPF

Reu

REGINA DIAS VALVERDE SILVA

CPF

Reu

THIAGO GUEDES DA SILVA

CPF

Reu

KARINE DE SOUSA LOPES NASCIMENTO

CPF

Reu

REGINA NERES RODRIGUES

CPF

Reu

EDINALDO PACHECO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

EDRIANO FRANCISCO VIEIRA

CPF

Reu

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS AMORIM

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA

CPF

Reu

FERNANDO CABRAL SANTANA

CPF

Reu

EDSON SILVA DE SOUZA

CPF

Reu

ADRIANO DE SOUSA SILVA

CPF

Reu

JERLEAM RODRIGUES PEREIRA

CPF

Reu

CARLOS ROBERTO MOREIRA SOARES

CPF

Reu

CLAUDINEY PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

ALISSON BARBOSA SANTOS

CPF

Reu

JOANA FERREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

MOISES GONCALVES DA SILVA

CPF

Reu

MANOEL SOARES DA SILVA

CPF

Reu

AILTON FELIZARDO FONTES

CPF

Reu

VALQUIRIA SILVA DE ALMEIDA

CPF

Reu

JOSE MAURICIO FRANCISCO VIEIRA

CPF

Reu

WARLEI DOS SANTOS ALVES

CPF

Reu

MARCIO MIRANDA DOS SANTOS

Reu

EMERSON ARAUJO DE SOUSA

CPF

Reu

GLEYSSON PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

FRANCIDALVA SOUZA DA SILVA

CPF

Reu

ROSIANE FERREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

VALMIDIO ALVES DA COSTA

CPF

Reu

WALTER RAMOS MEIRELES

CPF

Reu

ELIZETE DA CONCEICAO VIANA

CPF

Reu

JESSICA CAETANO KURUAYA

CPF

Reu

JOELMA ALVES DE ARAUJO

CPF

Reu

RICARDO ISAIAS NETO

CPF

Reu

RIQUELE SILVA DE SOUZA

CPF

Reu

ANDERSON COSTA

Reu

ANDERSSON DA COSTA NORONHA

CPF

Reu

LUIZ ALMEIDA LIMA

CPF

Reu

PAULO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

LUIS FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA KARINA PEREIRA DE LIMA

CPF

Reu

ALEXANDRE GONCALVES SANTOS

CPF

Reu

MARCIO ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

DAVY BEZERRA DE CARVALHO AVILA

CPF

Reu

CLAUDIO SUPRIANO DA SILVA

CPF

Reu

ROSANGELA SOUSA DA SILVA

CPF

Reu

JUNIOR SILVA

Reu

EDINILZA SANTANA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA REGIONAL DE ALTAMIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/10/2025, 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/12/2022, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2022, 10:21

Conclusos para decisão

21/10/2022, 10:33

Juntada de Certidão

21/10/2022, 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2022, 18:58

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.

02/09/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: REQUERENTE: MUNICIPIO DE PACAJA Parte Requerida: REQUERIDO: MIQUEZIA DOS PASSOS LIMA, JUNIOR SILVA, EDINILZA SANTANA, DEUZIRENE DA CONCEICAO DOS SANTOS, ROSANGELA SOUSA DA SILVA, CLAUDIO SUPRIANO DA SILVA, DAVY BEZERRA DE CARVALHO AVILA, MARCIO ALVES DOS SANTOS, ALEXANDRE GONCALVES SANTOS, MARIA KARINA PEREIRA DE LIMA, LUIS FERREIRA DOS SANTOS, PAULO PEREIRA DA SILVA, LUIZ ALMEIDA LIMA, ANDERSSON DA COSTA NORONHA, RICAR CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800039-18.2022.8.14.0069 Parte

01/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 10:03

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 10:03

Cancelada a movimentação processual

31/08/2022, 10:02

Desentranhado o documento

31/08/2022, 10:02

Juntada de Petição de apelação

30/08/2022, 15:58

Todas as movimentações(174)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/10/2025, 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/12/2022, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2022, 10:21

Conclusos para decisão

21/10/2022, 10:33

Juntada de Certidão

Documentos

Documento de Comprovação

•22/01/2022, 10:06

Documento de Comprovação

•22/01/2022, 10:15

21/10/2022, 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2022, 18:58

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.

02/09/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: REQUERENTE: MUNICIPIO DE PACAJA Parte Requerida: REQUERIDO: MIQUEZIA DOS PASSOS LIMA, JUNIOR SILVA, EDINILZA SANTANA, DEUZIRENE DA CONCEICAO DOS SANTOS, ROSANGELA SOUSA DA SILVA, CLAUDIO SUPRIANO DA SILVA, DAVY BEZERRA DE CARVALHO AVILA, MARCIO ALVES DOS SANTOS, ALEXANDRE GONCALVES SANTOS, MARIA KARINA PEREIRA DE LIMA, LUIS FERREIRA DOS SANTOS, PAULO PEREIRA DA SILVA, LUIZ ALMEIDA LIMA, ANDERSSON DA COSTA NORONHA, RICAR CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800039-18.2022.8.14.0069 Parte

01/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 10:03

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 10:03

Cancelada a movimentação processual

31/08/2022, 10:02

Desentranhado o documento

31/08/2022, 10:02

Juntada de Petição de apelação

30/08/2022, 15:58

Juntada de Petição de petição

20/08/2022, 12:13

Publicado Sentença em 16/08/2022.

16/08/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800039-18.2022.8.14.0069. REQUERENTE: MUNICIPIO DE PACAJA Ré(u): REQUERIDO: MIQUEZIA DOS PASSOS LIMA, JUNIOR SILVA, EDINILZA SANTANA, DEUZIRENE DA CONCEICAO DOS SANTOS, ROSANGELA SOUSA DA SILVA, CLAUDIO SUPRIANO DA SILVA, DAVY BEZERRA DE CARVALHO AVILA, MAR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Assunto: [Imissão] Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor (a):

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 09:13

Julgado procedente o pedido

10/08/2022, 21:10

Cancelada a movimentação processual

01/08/2022, 16:38

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 16:38

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 12:47

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 05:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 15:58

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

17/04/2022, 18:20

Juntada de Informações

12/04/2022, 08:08

Publicado Decisão em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800039-18.2022.8.14.0069. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Pacajá Nome: MUNICIPIO DE PACAJA Endereço: AV. JOAO MIRANDA DOS SANTOS S/N, BAIRRO PREFEITURA, Comercial, PACAJá - PA - CEP: 68485-970 Nome: MIQUEZIA DOS PASSOS LIMA Endereço: VIC GUACHUPE PARTE DO LOTE 13 GLEBA 70, KM 03, PROX A FAZENDA DO ARIVALDO MALACARNE, ZONA RURAL, PACAJá - PA - CEP: 68485-000 Nome: JUNIOR SILVA Endereço: VIC GUACHUPE PARTE DO LOTE 13 GLEBA 70, KM 03, EM FRENTE A FAZEN

11/04/2022, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2022, 19:06

Juntada de Petição de certidão

10/04/2022, 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2022, 10:13

Expedição de Mandado.

10/04/2022, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2022, 13:29

Conclusos para decisão

09/04/2022, 11:27

Juntada de Certidão

09/04/2022, 11:26

Juntada de Decisão

09/04/2022, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2022, 20:14

Juntada de Petição de certidão

08/04/2022, 20:14

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2022, 09:41

Conclusos para decisão

08/04/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 08:48

Juntada de Petição de certidão

08/04/2022, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2022, 00:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 18:38

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 18:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2022, 15:25

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2022, 15:05

Conclusos para decisão

07/04/2022, 14:19

Cancelada a movimentação processual

07/04/2022, 14:19

Juntada de Certidão

07/04/2022, 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2022, 10:07

Juntada de Petição de Petição

05/04/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 08:55

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 08:54

Juntada de Certidão

05/04/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 08:21

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2022, 14:41

Cancelada a movimentação processual

04/04/2022, 12:50

Conclusos para decisão

04/04/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

02/04/2022, 19:48

Juntada de Petição de petição

02/04/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

02/04/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

02/04/2022, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2022, 16:57

Conclusos para decisão

01/04/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 17:16

Juntada de Petição de parecer

31/03/2022, 16:10

Publicado Despacho em 30/03/2022.

31/03/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 00:04

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 08:43

Cancelada a movimentação processual

29/03/2022, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800039-18.2022.8.14.0069. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Pacajá Nome: MUNICIPIO DE PACAJA Endereço: AV. JOAO MIRANDA DOS SANTOS S/N, BAIRRO PREFEITURA, Comercial, PACAJá - PA - CEP: 68485-970 Nome: MIQUEIA DOS PASSOS LIMA Endereço: VIC GUACHUPE PARTE DO LOTE 13 GLEBA 70, KM 03, PROX A FAZENDA DO ARIVALDO MALACARNE, ZONA RURAL, PACAJá - PA - CEP: 68485-000 Nome: JUNIOR SILVA Endereço: VIC GUACHUPE PARTE DO LOTE 13 GLEBA 70, KM 03, EM FRENTE A FAZEND

29/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 14:01

Conclusos para despacho

28/03/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 09:50

Decorrido prazo de EDINILZA SANTANA em 25/03/2022 23:59.

28/03/2022, 06:08

Decorrido prazo de MIQUEIA DOS PASSOS LIMA em 25/03/2022 23:59.

28/03/2022, 06:08

Decorrido prazo de ANDERSON COSTA em 25/03/2022 23:59.

28/03/2022, 06:08

Juntada de Petição de petição

27/03/2022, 11:17

Juntada de Petição de contestação

27/03/2022, 11:09

Juntada de Petição de certidão

23/03/2022, 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2022, 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2022, 18:48

Juntada de Petição de certidão

23/03/2022, 18:48

Juntada de Petição de certidão

23/03/2022, 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2022, 18:46

Juntada de Petição de certidão

23/03/2022, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2022, 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2022, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2022, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2022, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2022, 10:05

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2022, 14:38

Conclusos para decisão

17/03/2022, 08:45

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 08:44

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 23:02

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

12/03/2022, 14:59

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2022, 12:43

Juntada de Petição de certidão

16/02/2022, 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2022, 12:42

Juntada de Petição de certidão

16/02/2022, 12:42

Juntada de Certidão

15/02/2022, 13:22

Decorrido prazo de EDINILZA SANTANA em 07/02/2022 23:59.

13/02/2022, 02:45

Decorrido prazo de ANDERSON COSTA em 07/02/2022 23:59.

13/02/2022, 02:45

Decorrido prazo de MIQUEIA DOS PASSOS LIMA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:33

Decorrido prazo de JUNIOR SILVA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:33

Decorrido prazo de ANDERSON COSTA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:33

Decorrido prazo de EDINILZA SANTANA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:33

Conclusos para decisão

11/02/2022, 13:55

Juntada de Decisão

11/02/2022, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2022, 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 19:02

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 18:22

Juntada de Petição de certidão

02/02/2022, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2022, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2022, 17:19

Juntada de Petição de certidão

02/02/2022, 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2022, 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2022, 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2022, 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2022, 13:09

Expedição de Mandado.

01/02/2022, 13:08

Publicado Decisão em 31/01/2022.

31/01/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800039-18.2022.8.14.0069. REQUERENTE: MUNICIPIO DE PACAJA Ré(u): REQUERIDO: MIQUEIA DOS PASSOS LIMA, JUNIOR SILVA, ANDERSON COSTA, EDINILZA SANTANA DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Assunto: [Imissão] Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor (a): Vistos, etc. Considerando as petições IDs. 48258661 e 48291925 em que o requerente inform

28/01/2022, 00:00

Juntada de Informações

27/01/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2022, 14:55

Conclusos para decisão

27/01/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2022, 22:14

Juntada de Petição de certidão

22/01/2022, 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2022, 22:07

Juntada de Petição de certidão

22/01/2022, 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2022, 22:03

Juntada de Petição de certidão

22/01/2022, 22:03

Juntada de Petição de certidão

22/01/2022, 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2022, 21:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2022, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2022, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2022, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2022, 10:29

Expedição de Mandado.

22/01/2022, 10:28

Expedição de Mandado.

22/01/2022, 10:28

Expedição de Mandado.

22/01/2022, 10:28

Expedição de Mandado.

22/01/2022, 10:28

Cancelada a movimentação processual

22/01/2022, 10:22

Cancelada a movimentação processual

22/01/2022, 10:21

Juntada de Outros documentos

22/01/2022, 10:19

Juntada de Decisão

22/01/2022, 10:15

Distribuído por sorteio

22/01/2022, 10:06

Decisão

•27/01/2022, 14:55

Decisão

•27/01/2022, 15:53

Decisão

•01/02/2022, 13:08

Decisão do 2º Grau

•11/02/2022, 13:54

Documento de Comprovação

•12/03/2022, 14:59

Decisão

•15/03/2022, 15:25

Decisão

•21/03/2022, 14:38

Decisão

•22/03/2022, 10:03

Petição

•27/03/2022, 11:17

Despacho

•28/03/2022, 14:01

Despacho

•28/03/2022, 14:47

Despacho

•28/03/2022, 15:09

Documento de Comprovação

•31/03/2022, 17:16

Todos os documentos(31)

Documento de Comprovação

•22/01/2022, 10:06

Documento de Comprovação

•22/01/2022, 10:15

Decisão

•27/01/2022, 14:55

Decisão

•27/01/2022, 15:53

Decisão

•01/02/2022, 13:08

Decisão do 2º Grau

•11/02/2022, 13:54

Documento de Comprovação

•12/03/2022, 14:59

Decisão

•15/03/2022, 15:25

Decisão

•21/03/2022, 14:38

Decisão

•22/03/2022, 10:03

Petição

•27/03/2022, 11:17

Despacho

•28/03/2022, 14:01

Despacho

•28/03/2022, 14:47

Despacho

•28/03/2022, 15:09

Documento de Comprovação

•31/03/2022, 17:16

Decisão

•01/04/2022, 16:57

Documento de Comprovação

•02/04/2022, 17:46

Decisão

•04/04/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 08:54

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 08:55

Decisão

•07/04/2022, 15:05

Decisão

•08/04/2022, 09:41

Decisão

•08/04/2022, 10:49

Documento de Comprovação

•09/04/2022, 10:56

Decisão

•09/04/2022, 13:29

Documento de Comprovação

•13/06/2022, 12:47

Sentença

•10/08/2022, 21:10

Sentença

•11/08/2022, 09:13

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 10:03

Decisão

•28/10/2022, 10:21