Reintegração / Manutenção de Posse 0803643-41.2022.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Agrária de Santarém

Partes do Processo

ASS. DAS COM. REMANESC. DE QUILOMBOS DA PANCADA, ARACA, ETC...

CNPJ

Autor

DIEGO MELO DE SOUZA

Terceiro

HUGO MELO DE SOUZA

Terceiro

FRANCISCO HUGO SOUZA

Terceiro

RDSON SOUZA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

RODOLPHO NICOLAU CIOFFI DE AVILA

OAB/PA 19416·CPF·Representa: Autor

RAMON DA SILVA SANTOS

OAB/PA 37581·CPF·Representa: Autor

JECIVALDO DA SILVA QUEIROZ

OAB/PA 10946·CPF·Representa: Réu

JOAQUIM DE SOUZA SIMOES NETO

OAB/PA 8073·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ASS. DAS COM. REMANESC. DE QUILOMBOS DA PANCADA, ARACA, ETC...

CNPJ

Autor

DIEGO MELO DE SOUZA

Terceiro

HUGO MELO DE SOUZA

Terceiro

FRANCISCO HUGO SOUZA

Terceiro

RDSON SOUZA DOS SANTOS

Terceiro

DEUGENIO NONATO

Terceiro

OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS

Terceiro

AMICUS CURIAE

Terceiro

AMICUS CURIAE

ALCUNHA

ULISSES LEITE DE SOUZA

CPF

Reu

DIEGO MELO DE SOUZA

Reu

HUGO MELO DE SOUZA

Reu

FRANCISCO HUGO SOUZA

Reu

EDSON SOUZA DOS SANTOS

Reu

DEUGENIO NONATO

Reu

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - ITERPA

Reu

OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - ITERPA

OUTROS_PARTICIPANTES

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

29/04/2026, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 10:58

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:10

Processo Desarquivado

28/04/2026, 10:10

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 10:10

Arquivado Provisoriamente

04/02/2026, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 14:12

Conclusos para despacho

03/02/2026, 08:58

Processo Desarquivado

03/02/2026, 08:58

Juntada de Outros documentos

03/02/2026, 08:57

Juntada de Petição de termo de ciência

22/12/2025, 14:03

Arquivado Provisoriamente

19/12/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 12:09

Conclusos para despacho

17/12/2025, 08:04

Processo Desarquivado

17/12/2025, 08:04

Todas as movimentações(444)

Arquivado Provisoriamente

29/04/2026, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 10:58

Conclusos para despacho

28/04/2026, 10:10

Processo Desarquivado

28/04/2026, 10:10

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 10:10

Documentos

Decisão

•29/03/2022, 13:23

Decisão

•29/03/2022, 13:37

Arquivado Provisoriamente

04/02/2026, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 14:12

Conclusos para despacho

03/02/2026, 08:58

Processo Desarquivado

03/02/2026, 08:58

Juntada de Outros documentos

03/02/2026, 08:57

Juntada de Petição de termo de ciência

22/12/2025, 14:03

Arquivado Provisoriamente

19/12/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 12:09

Conclusos para despacho

17/12/2025, 08:04

Processo Desarquivado

17/12/2025, 08:04

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 08:04

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

19/11/2025, 03:27

Juntada de Certidão

18/11/2025, 08:21

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 16:01

Arquivado Provisoriamente

17/11/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 12:22

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:12

Processo Desarquivado

17/11/2025, 11:12

Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 21:38

Juntada de Petição de termo de ciência

01/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de termo de ciência

30/09/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

20/09/2025, 21:00

Publicado Despacho em 18/09/2025.

19/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

19/09/2025, 02:44

Publicado Despacho em 17/09/2025.

18/09/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

18/09/2025, 01:18

Juntada de Certidão

17/09/2025, 09:44

Arquivado Provisoriamente

16/09/2025, 11:32

Juntada de Petição de termo de ciência

16/09/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 10:43

Conclusos para despacho

10/09/2025, 12:04

Processo Desarquivado

10/09/2025, 12:04

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 02:02

Publicado Decisão em 29/08/2025.

30/08/2025, 02:02

Juntada de Certidão

28/08/2025, 09:14

Arquivado Provisoriamente

27/08/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

27/08/2025, 09:49

Conclusos para decisão

26/08/2025, 08:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2025, 08:11

Juntada de Petição de termo de ciência

06/08/2025, 11:41

Juntada de Petição de termo de ciência

15/07/2025, 15:43

Publicado Decisão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 02:20

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 09:44

Juntada de Certidão

14/07/2025, 08:37

Decorrido prazo de ULISSES LEITE DE SOUZA em 10/06/2025 23:59.

11/07/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/07/2025, 10:22

Conclusos para decisão

11/07/2025, 09:03

Processo Desarquivado

11/07/2025, 09:03

Juntada de Outros documentos

11/07/2025, 09:03

Decorrido prazo de ULISSES LEITE DE SOUZA em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 04:50

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 16:31

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2025, 21:56

Arquivado Provisoriamente

12/06/2025, 08:26

Juntada de Certidão

12/06/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 10:52

Conclusos para despacho

11/06/2025, 08:41

Processo Desarquivado

11/06/2025, 08:41

Juntada de Certidão

11/06/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 19:24

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

08/06/2025, 20:45

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:59

Juntada de Petição de termo de ciência

05/06/2025, 11:23

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2025, 12:57

Publicado Decisão em 28/05/2025.

02/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

02/06/2025, 02:01

Juntada de Petição de termo de ciência

29/05/2025, 14:40

Publicado Decisão em 23/05/2025.

28/05/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/05/2025, 01:28

Arquivado Provisoriamente

27/05/2025, 08:10

Juntada de Certidão

27/05/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2025, 16:02

Conclusos para decisão

23/05/2025, 12:39

Cancelada a movimentação processual Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/05/2025, 12:39

Desentranhado o documento

23/05/2025, 12:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2025, 12:39

Conclusos para decisão

23/05/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 15:58

Juntada de Certidão

22/05/2025, 09:26

Publicado Decisão em 20/05/2025.

22/05/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2025, 11:26

Conclusos para decisão

21/05/2025, 09:39

Processo Desarquivado

21/05/2025, 09:39

Juntada de Certidão

21/05/2025, 09:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/05/2025, 18:13

Arquivado Provisoriamente

19/05/2025, 08:27

Juntada de Certidão

19/05/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2025, 11:46

Conclusos para decisão

16/05/2025, 09:03

Processo Desarquivado

16/05/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 14:38

Publicado Despacho em 12/05/2025.

12/05/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025

11/05/2025, 00:08

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2025, 09:04

Arquivado Provisoriamente

09/05/2025, 09:03

Juntada de Certidão

09/05/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 10:16

Conclusos para despacho

07/05/2025, 11:33

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 15:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 13:00

Juntada de Petição de termo de ciência

14/04/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 10:35

Conclusos para despacho

10/04/2025, 09:16

Processo Desarquivado

10/04/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 15:36

Arquivado Provisoriamente

09/04/2025, 11:23

Juntada de Certidão

09/04/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2025, 10:05

Conclusos para decisão

08/04/2025, 08:42

Processo Desarquivado

08/04/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 17:23

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 00:35

Juntada de Petição de termo de ciência

05/04/2025, 21:41

Publicado Decisão em 02/04/2025.

03/04/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025, 00:03

Arquivado Provisoriamente

01/04/2025, 08:52

Juntada de Certidão

01/04/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 09:43

Conclusos para decisão

28/03/2025, 13:15

Processo Desarquivado

28/03/2025, 13:15

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 13:15

Juntada de Outros documentos

24/03/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 10:05

Arquivado Provisoriamente

17/03/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 10:09

Juntada de Decisão

17/03/2025, 09:56

Processo Desarquivado

17/03/2025, 08:36

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 08:35

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 13:29

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 13:12

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 16:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 08:30

Desentranhado o documento

13/03/2025, 08:30

Desentranhado o documento

13/03/2025, 08:28

Desentranhado o documento

13/03/2025, 08:28

Desentranhado o documento

13/03/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 08:33

Juntada de Petição de termo de ciência

07/03/2025, 11:20

Arquivado Provisoriamente

28/02/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 11:38

Conclusos para despacho

27/02/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 11:17

Publicado Decisão em 21/02/2025.

24/02/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 00:52

Juntada de Petição de termo de ciência

24/02/2025, 00:13

Juntada de Certidão

20/02/2025, 10:50

Juntada de Ofício

20/02/2025, 10:43

Juntada de Ofício

20/02/2025, 10:21

Juntada de Ofício

20/02/2025, 09:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 14/03/2025 09:00, Vara Agrária de Santarém.

20/02/2025, 08:33

Juntada de Certidão

20/02/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 12:18

Juntada de Outros documentos

19/02/2025, 12:18

Juntada de Ofício

19/02/2025, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2025, 09:42

Conclusos para decisão

17/02/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 11:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA em 05/02/2025 23:59.

08/02/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

08/02/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 17:44

Desentranhado o documento

09/12/2024, 13:40

Cancelada a movimentação processual

09/12/2024, 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024, 12:31

Conclusos para decisão

09/12/2024, 09:37

Cancelada a movimentação processual

09/12/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 18:28

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 18:22

Conclusos para decisão

04/12/2024, 12:43

Juntada de Petição de termo de ciência

15/02/2024, 23:04

Juntada de Petição de termo de ciência

10/01/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 09:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/12/2023, 09:03

Conclusos para decisão

01/12/2023, 12:16

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 12:14

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 11:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2023 09:00 Vara Agrária de Santarém.

01/12/2023, 11:50

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 15:10

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 00:48

Juntada de Certidão

17/11/2023, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DESPACHO Autorizo a participação do ITERPA na audiência a ser realizada dia 01 de dezembro de 2022, às 09h00min, na Comarca de Oriximiná, pela via “telepresencial”, a ser realizada remotamente dentro do ambiente Microsoft Teams, conforme link abaixo. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDU4OTRiMWEtMmRkNS00NWYzLThhODctNzYzNmQyODAzZTUy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 09:19

Conclusos para despacho

14/11/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 23:02

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:50

Juntada de Petição de termo de ciência

05/11/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 18:23

Juntada de Ofício

01/11/2023, 12:46

Juntada de Ofício

01/11/2023, 12:38

Juntada de Ofício

01/11/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 13:57

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 03:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2023 09:00 Vara Agrária de Santarém.

11/10/2023, 08:20

Juntada de Certidão

11/10/2023, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRARIA DE SANTARÉM DECISÃO Em prosseguimento ao feito, passo a análise da preliminar arguida pelo requerido. Verifico que a preliminar da carência da ação por falta de interesse processual arguida pelo requerido não deve prosperar, tendo em vista que não possui fundamento suficientemente capaz de indicar seu acolhimento, bem como confunde-se a priori com o mérito da demanda que enseja abertura de instrução processual, razão pela qual rejeito a preliminar

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRARIA DE SANTARÉM DECISÃO Em prosseguimento ao feito, passo a análise da preliminar arguida pelo requerido. Verifico que a preliminar da carência da ação por falta de interesse processual arguida pelo requerido não deve prosperar, tendo em vista que não possui fundamento suficientemente capaz de indicar seu acolhimento, bem como confunde-se a priori com o mérito da demanda que enseja abertura de instrução processual, razão pela qual rejeito a preliminar

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 12:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2023, 11:51

Conclusos para decisão

27/09/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2023, 09:04

Conclusos para decisão

24/08/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 20:01

Publicado Decisão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 00:17

Juntada de Certidão

28/07/2023, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DECISÃO Visando evitar futuras alegações de nulidade processual, intime-se a Associação autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder a adequação da sua representação processual, no termos postulados na petição do ITERPA de ID nº 97553571. Após conclusos para ulteriores deliberações. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santarém, 27 de julho de 2023. Manuel Carlos de Jesus Maria Juiz de Direito

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2023, 09:52

Conclusos para decisão

26/07/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 12:32

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2023, 23:58

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2023, 10:45

Conclusos para decisão

06/07/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 21:37

Publicado Despacho em 27/06/2023.

27/06/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 04:06

Juntada de Certidão

26/06/2023, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, acerca da alegação do ITERPA em petição retro, quanto a irregularidade na representação da Associação demandante. Publique-se. Cumpra-se. Santarém, 23 de junho de 2023. Manuel Carlos de Jesus Maria Juiz de Direito

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 11:15

Conclusos para despacho

07/06/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 12:45

Mandado devolvido cancelado

04/06/2023, 19:45

Juntada de Petição de certidão

04/06/2023, 19:45

Mandado devolvido cancelado

04/06/2023, 19:43

Juntada de Petição de diligência

04/06/2023, 19:43

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2023, 12:05

Conclusos para decisão

15/05/2023, 10:50

Juntada de Petição de parecer

15/05/2023, 10:24

Publicado Despacho em 11/05/2023.

12/05/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 02:59

Juntada de Certidão

10/05/2023, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DESPACHO Vista ao Ministério Público Agrário para manifestação aos autos, no prazo de 10 dias. Após conclusos para ulteriores deliberações. Santarém, 09 de maio de 2023. MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA Juiz de Direito

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 11:24

Conclusos para despacho

11/04/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

28/02/2023, 02:43

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 02:43

Juntada de Certidão

27/02/2023, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DECISÃO Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 30 dias úteis, regularize a sua representação, juntando autorização específica, manifestada em assembleia geral ou por ato individual dos seus associados, para a propositura do presente feito, sob pena de extinção da demanda, nos termos dos precedentes nos termos dos precedentes: STF. Plenário. RE 573232/SC, rel. orig. Min. Ricardo Lewandowski, red. p/ o acórdão Min. Marco Aurélio,

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2023, 10:55

Juntada de Petição de termo de ciência

06/12/2022, 22:24

Publicado Decisão em 30/11/2022.

30/11/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 15:57

Conclusos para decisão

29/11/2022, 08:16

Juntada de certidão

29/11/2022, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DECISÃO Analisando os presentes autos, observo que há decisão judicial proferida no sentido de implementar a desocupação do imóvel objeto da lide. Pois bem. Em 31/10/2022, nos autos da ADPF nº 828, o Excelentíssimo Ministro Relator estabeleceu regime de transição para o cumprimento das medidas de desocupação de imóveis, tendo ordenado: “a) instalação imediata de comissões de conflitos fundiários pelos Tribunais de Justiça e Tribunais Re

29/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2022, 12:23

Conclusos para decisão

13/10/2022, 12:44

Juntada de Petição de parecer

13/10/2022, 12:20

Juntada de Petição de termo de ciência

13/10/2022, 11:42

Decorrido prazo de ULISSES LEITE DE SOUZA em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 02:10

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 11:31

Juntada de Petição de termo de ciência

14/09/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 10:12

Publicado Decisão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 00:35

Juntada de Certidão

09/09/2022, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DECISÃO Em prosseguimento ao feito, faculto as partes, o prazo de 15 dias, para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Após vista ao Ministério Pú

09/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 08:52

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 22:01

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 13:57

Publicado Decisão em 16/08/2022.

16/08/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:31

Juntada de Certidão

12/08/2022, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DECISÃO Em prosseguimento ao feito, faculto as partes, o prazo de 15 dias, para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Após vista ao Ministério Pú

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 12:29

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

11/08/2022, 11:35

Conclusos para decisão

11/08/2022, 08:44

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 23:09

Publicado Despacho em 20/07/2022.

22/07/2022, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 18:15

Juntada de certidão

19/07/2022, 09:36

Juntada de Certidão

19/07/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca das contestações apresentadas, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 351 do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Santarém, 18 de julho de 2022. MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA Juiz de Direito

19/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 13:12

Juntada de Petição de contestação

15/07/2022, 16:28

Conclusos para despacho

15/07/2022, 13:38

Juntada de Certidão

15/07/2022, 13:38

Decorrido prazo de ULISSES LEITE DE SOUZA em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 02:34

Juntada de Petição de termo de ciência

28/06/2022, 23:13

Juntada de Petição de parecer

28/06/2022, 10:40

Juntada de Petição de contestação

24/06/2022, 18:06

Publicado Decisão em 10/06/2022.

11/06/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 01:08

Juntada de Petição de certidão

09/06/2022, 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2022, 21:37

Juntada de Certidão

09/06/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DECISÃO Cientifique as partes para atentar-se as informações e procedimentos solicitados pelo ITERPA na petição de ID 62642188. Aguarde-se o retorno do mandado de citação dos requeridos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Santarém, 08 de junho de 2022. MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA Juiz de Direito

09/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 11:52

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 16:37

Conclusos para decisão

25/05/2022, 08:12

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 15:49

Juntada de Petição de termo de ciência

22/05/2022, 17:08

Publicado Decisão em 17/05/2022.

18/05/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 02:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 10:26

Juntada de Certidão

16/05/2022, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRARIA DE SANTARÉM DECISÃO Cuidam os presentes autos de ação de reintegração de posse com pedido liminar ajuizada por A ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS, PANCADA, ESPÍRITO SANTO, SÃO JOAQUIM, ARAÇA, JAUARI, VARRE VENTO, BOA VISTA, MONTE DAS OLIVEIRAS, SANTA RITA, JARAUACÁ, POÇO FUNDO E ACAPU - ACORQE, em face de ULISSES LEITE DE SOUZA e outros. Narra a inicial que a associação requerente é proprietária e representante legal do Territó

16/05/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2022, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 13:05

Juntada de Certidão

13/05/2022, 13:02

Juntada de Outros documentos

13/05/2022, 12:59

Expedição de Mandado.

13/05/2022, 12:47

Expedição de Mandado.

13/05/2022, 12:46

Juntada de Mandado

13/05/2022, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2022, 11:11

Decorrido prazo de ASS. DAS COM. REMANESC. DE QUILOMBOS DA PANCADA, ARACA, ETC... em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:23

Conclusos para decisão

03/05/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 10:54

Juntada de Outros documentos

03/05/2022, 10:51

Juntada de Outros documentos

03/05/2022, 10:36

Juntada de Outros documentos

03/05/2022, 10:09

Juntada de Outros documentos

03/05/2022, 09:41

Juntada de Outros documentos

03/05/2022, 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2022, 17:35

Juntada de Petição de certidão

01/05/2022, 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2022, 17:34

Juntada de Petição de certidão

01/05/2022, 17:34

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2022, 19:38

Juntada de Petição de diligência

24/04/2022, 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2022, 19:25

Juntada de Petição de diligência

24/04/2022, 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2022, 15:28

Juntada de Petição de diligência

24/04/2022, 15:28

Juntada de Petição de diligência

21/04/2022, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2022, 18:13

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 09:07

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 13:16

Juntada de Ofício

06/04/2022, 11:17

Juntada de Ofício

06/04/2022, 11:05

Juntada de Ofício

06/04/2022, 10:53

Juntada de Ofício

06/04/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 23:45

Publicado Decisão em 05/04/2022.

05/04/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 01:12

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 16:05

Juntada de Certidão

04/04/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DE SANTARÉM DECISÃO 01. Recebo a emenda à inicial, apresentada no ID nº 55983082. Assim, RETIFIQUE-SE a autuação do feito, no sistema PJE, para incluir no polo passivo o Instituto de Terras do Pará (ITERPA); 02 Antes de apreciar o pedido de liminar, entendo necessária a realização de AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, a qual designo para o dia 02 de maio de 2022, às 09 horas, a se realizar na COMARCA DE ORIXIMINÁ; 03. INTIMEM-SE as partes, devendo a parte

04/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

01/04/2022, 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2022, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2022, 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2022, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2022, 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2022, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 10:31

Juntada de Outros documentos

01/04/2022, 10:30

Juntada de Ofício

01/04/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 10:09

Expedição de Mandado.

01/04/2022, 10:08

Juntada de Mandado

01/04/2022, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2022, 14:40

Publicado Decisão em 31/03/2022.

31/03/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 03:54

Conclusos para decisão

30/03/2022, 10:56

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803643-41.2022.8.14.0051. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Agrária de Santarém DECISÃO 01. DEFIRO o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora, considerando a declaração de insuficiência de recursos firmada na inicial, bem como a natureza e as finalidades associativas da requerente; 02. Analisando os autos, verifico que a requerente formulou pedido em desfavor do Instituto de Terras do Pará (ITERPA), mas não o incluiu no polo passivo da presente a

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 13:37

Cancelada a movimentação processual

29/03/2022, 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 12:20

Conclusos para decisão

28/03/2022, 14:50

Distribuído por sorteio

28/03/2022, 14:50

Decisão

•31/03/2022, 14:40

Decisão

•01/04/2022, 10:09

Decisão

•01/04/2022, 10:31

Decisão

•13/05/2022, 11:11

Decisão

•13/05/2022, 13:05

Decisão

•08/06/2022, 11:22

Decisão

•08/06/2022, 11:52

Despacho

•18/07/2022, 13:12

Despacho

•18/07/2022, 13:49

Decisão

•11/08/2022, 11:35

Decisão

•11/08/2022, 12:29

Decisão

•08/09/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 13:03

Todos os documentos(73)

Decisão

•29/03/2022, 13:23

Decisão

•29/03/2022, 13:37

Decisão

•31/03/2022, 14:40

Decisão

•01/04/2022, 10:09

Decisão

•01/04/2022, 10:31

Decisão

•13/05/2022, 11:11

Decisão

•13/05/2022, 13:05

Decisão

•08/06/2022, 11:22

Decisão

•08/06/2022, 11:52

Despacho

•18/07/2022, 13:12

Despacho

•18/07/2022, 13:49

Decisão

•11/08/2022, 11:35

Decisão

•11/08/2022, 12:29

Decisão

•08/09/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 13:03

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 13:04

Decisão

•14/09/2022, 11:31

Decisão

•26/11/2022, 12:23

Decisão

•28/11/2022, 08:52

Decisão

•24/02/2023, 10:55

Decisão

•24/02/2023, 12:13

Despacho

•09/05/2023, 11:24

Despacho

•09/05/2023, 11:59

Decisão

•16/05/2023, 12:05

Decisão

•17/05/2023, 09:01

Despacho

•23/06/2023, 11:15

Despacho

•23/06/2023, 14:11

Decisão

•06/07/2023, 10:45

Decisão

•06/07/2023, 11:11

Decisão

•27/07/2023, 09:52

Decisão

•27/07/2023, 10:25

Decisão

•04/09/2023, 09:04

Decisão

•04/09/2023, 09:14

Decisão

•10/10/2023, 11:51

Decisão

•10/10/2023, 12:43

Despacho

•16/11/2023, 09:19

Despacho

•16/11/2023, 11:25

Decisão

•04/12/2023, 09:03

Decisão

•04/12/2023, 09:53

Decisão

•05/12/2024, 09:19

Decisão

•05/12/2024, 09:40

Decisão

•09/12/2024, 12:31

Decisão

•19/02/2025, 09:42

Decisão

•19/02/2025, 12:18

Despacho

•28/02/2025, 11:38

Despacho

•28/02/2025, 13:22

Decisão

•31/03/2025, 09:43

Decisão

•31/03/2025, 09:46

Decisão

•08/04/2025, 10:05

Decisão

•08/04/2025, 10:13

Despacho

•14/04/2025, 10:35

Despacho

•08/05/2025, 10:16

Despacho

•08/05/2025, 10:49

Decisão

•16/05/2025, 11:46

Decisão

•16/05/2025, 11:52

Decisão

•21/05/2025, 11:26

Decisão

•21/05/2025, 11:55

Decisão

•23/05/2025, 16:02

Decisão

•26/05/2025, 09:58

Despacho

•11/06/2025, 10:52

Despacho

•11/06/2025, 11:18

Decisão

•11/07/2025, 10:22

Decisão

•11/07/2025, 10:54

Decisão

•27/08/2025, 09:49

Decisão

•27/08/2025, 10:18

Despacho

•15/09/2025, 10:43

Despacho

•15/09/2025, 11:04

Despacho

•16/09/2025, 08:17

Despacho

•17/11/2025, 12:22

Despacho

•17/11/2025, 12:35

Despacho

•19/12/2025, 12:09

Despacho

•03/02/2026, 14:12

Despacho

•29/04/2026, 10:58