Cumprimento de sentença 0805016-46.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTransferência para reservaCumprimento de sentença

TJPAJEEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível de Fazenda Pública

Processos relacionados

TR · TJPA · Recurso Inominado Cível · Joao Batista Lopes do Nascimento

Partes do Processo

IGEPREV

Autor

MARIA RAQUEL CORREA VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA REIS CARDOSO

OAB/PA 17291·CPF·Representa: Autor

ADRIANO DE JESUS FERNANDES

OAB/PA 22271·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SOUZA SILVA

OAB/PA 502·CPF·Representa: Autor

EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS

OAB/PA 22330·CPF·Representa: Autor

MARCELLY RABELO DE OLIVEIRA

OAB/PA 25757·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(22)

ANA PAULA REIS CARDOSO

OAB/PA 17291·CPF·Representa: Autor

ADRIANO DE JESUS FERNANDES

OAB/PA 22271·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SOUZA SILVA

OAB/PA 502·CPF·Representa: Autor

EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS

OAB/PA 22330·CPF·Representa: Autor

MARCELLY RABELO DE OLIVEIRA

OAB/PA 25757·CPF·Representa: Autor

MARTA TAIANA DE OLIVEIRA MOREIRA

OAB/PA 22543·CPF·Representa: Autor

CARLOS JOSE CORREA DE LIMA

OAB/PA 23234·CPF·Representa: Autor

ADRIANE FARIAS SIMOES

OAB/PA 8514·CPF·Representa: Autor

IANE OLIVEIRA DE AMORIM

OAB/PA 23199·CPF·Representa: Autor

JULIANA NEGRAO DOS SANTOS

OAB/PA 21591·CPF·Representa: Autor

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA

OAB/PA 13085·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA REIS CARDOSO

OAB/PA 17291·CPF·Representa: Réu

ADRIANO DE JESUS FERNANDES

OAB/PA 22271·CPF·Representa: Réu

LEONARDO SOUZA SILVA

OAB/PA 502·CPF·Representa: Réu

EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS

OAB/PA 22330·CPF·Representa: Réu

MARCELLY RABELO DE OLIVEIRA

OAB/PA 25757·CPF·Representa: Réu

MARTA TAIANA DE OLIVEIRA MOREIRA

OAB/PA 22543·CPF·Representa: Réu

CARLOS JOSE CORREA DE LIMA

OAB/PA 23234·CPF·Representa: Réu

ADRIANE FARIAS SIMOES

OAB/PA 8514·CPF·Representa: Réu

IANE OLIVEIRA DE AMORIM

OAB/PA 23199·CPF·Representa: Réu

JULIANA NEGRAO DOS SANTOS

OAB/PA 21591·CPF·Representa: Réu

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA

OAB/PA 13085·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

05/12/2024, 14:02

Mudança de Classe Processual

04/12/2024, 12:18

Reativação

03/12/2024, 14:10

Definitivo

24/11/2024, 17:49

Documento

18/11/2024, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0805016-46.2016.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 9 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

10/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/10/2020, 10:03

Decurso de Prazo

22/08/2020, 02:14

Decurso de Prazo

18/08/2020, 02:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2020, 11:07

Sem efeito suspensivo

21/07/2020, 11:07

Conclusão (para decisão)

09/07/2020, 11:51

Decurso de Prazo

27/06/2020, 03:33

Decurso de Prazo

27/06/2020, 03:33

Petição (Contra-razões)

28/04/2020, 10:53

Todas as movimentações(42)

Definitivo

05/12/2024, 14:02

Mudança de Classe Processual

04/12/2024, 12:18

Reativação

03/12/2024, 14:10

Definitivo

24/11/2024, 17:49

Documento

18/11/2024, 08:14

Documentos

•10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0805016-46.2016.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 9 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

10/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/10/2020, 10:03

Decurso de Prazo

22/08/2020, 02:14

Decurso de Prazo

18/08/2020, 02:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2020, 11:07

Sem efeito suspensivo

21/07/2020, 11:07

Conclusão (para decisão)

09/07/2020, 11:51

Decurso de Prazo

27/06/2020, 03:33

Decurso de Prazo

27/06/2020, 03:33

Petição (Contra-razões)

28/04/2020, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2020, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2020, 16:02

Redistribuição (sorteio)

07/01/2020, 16:10

Decurso de Prazo

31/10/2019, 00:20

Petição (Apelação)

30/10/2019, 10:30

Decurso de Prazo

19/10/2019, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2019, 12:00

Procedência

12/07/2019, 15:02

Conclusão (para julgamento)

13/06/2018, 09:29

Retificação de movimento

13/06/2018, 09:29

Conclusão (para decisão)

05/06/2018, 11:19

Decurso de Prazo

19/05/2018, 15:28

Decurso de Prazo

19/05/2018, 11:35

Decurso de Prazo

15/05/2018, 04:27

Petição (Petição (outras))

24/04/2018, 15:53

Petição (Petição (outras))

24/04/2018, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2018, 10:11

Expedição de documento (incompetência)

06/04/2018, 12:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2018, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2018, 13:27

Procedência

13/03/2018, 19:34

Decurso de Prazo

07/02/2017, 00:03

Conclusão (para julgamento)

31/01/2017, 10:54

Petição (Contestação)

16/12/2016, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2016, 08:35

Antecipação de tutela

18/11/2016, 13:48

Distribuição (sorteio)

16/11/2016, 14:19