Execução de Título Extrajudicial 0800403-71.2016.8.14.0304 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2016

Valor da Causa

R$ 22.001,38

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

MIRANDA BARBOSA EIRELI - ME

CNPJ

Autor

ESCOLA CORUJINHA S/C LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERMO AITA

OAB/PA 21276·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS SOUSA DOS SANTOS

OAB/PA 20394·CPF·Representa: Autor

MAURO PINTO BARBALHO

OAB/PA 20829·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE MEIRA LEITE

OAB/PA 12969·CPF·Representa: Autor

DANILO CORREA BELEM

OAB/PA 14469·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUILHERMO AITA

OAB/PA 21276·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS SOUSA DOS SANTOS

OAB/PA 20394·CPF·Representa: Autor

MAURO PINTO BARBALHO

OAB/PA 20829·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE MEIRA LEITE

OAB/PA 12969·CPF·Representa: Autor

DANILO CORREA BELEM

OAB/PA 14469·CPF·Representa: Réu

DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM

OAB/PA 3555·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 12:00

Juntada de Alvará

18/04/2024, 12:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MIRANDA BARBOSA EIRELI - ME em 06/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:44

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 14:56

Publicado Certidão em 10/07/2023.

11/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ QUE, INTIMO O EXEQUENTE PARA AGENDAMENTO DA TRANSFERÊNCIA DO CRÉDITO, PODENDO INDICAR CONTA PARA TRANSFERÊNCIA. O REFERIDO É VERDADE. BELÉM, 06 DE JULHO DE 2023. MAICON MESQUITA

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:54

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 14:00

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 01:59

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 12:00

Juntada de Alvará

18/04/2024, 12:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MIRANDA BARBOSA EIRELI - ME em 06/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:44

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•30/06/2016, 11:09

Decisão

•11/05/2017, 13:04

26/09/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 14:56

Publicado Certidão em 10/07/2023.

11/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

08/07/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ QUE, INTIMO O EXEQUENTE PARA AGENDAMENTO DA TRANSFERÊNCIA DO CRÉDITO, PODENDO INDICAR CONTA PARA TRANSFERÊNCIA. O REFERIDO É VERDADE. BELÉM, 06 DE JULHO DE 2023. MAICON MESQUITA

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:54

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 14:00

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

18/03/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial. Já houve embargos a execução, recurso interposto e acórdão transitado em julgado. Ressalto ainda que já foram anteriormente implementadas tentativas de bloqueio via Sisbajud e Renajud, sendo esta reiteração da tentativa, resposta da qual alcançou-se parte do valor devido. Diante da resposta obtida da tentativa de bloqueio via Sistema SISBAJUD, determino a penhora da quantia de R$3.490,36(três mil, quatrocentos e noventa reais e trinta e seis centavos

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:28

Juntada de Outros documentos

16/03/2023, 12:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/03/2023, 12:43

Conclusos para decisão

13/09/2022, 10:12

Juntada de cálculo judicial

13/09/2022, 10:11

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

26/08/2022, 14:07

Juntada de Alvará

26/08/2022, 14:04

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 10:37

Decorrido prazo de ESCOLA CORUJINHA S/C LTDA - ME em 21/06/2022 23:59.

26/06/2022, 04:23

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:07

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 10:05

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 17:23

Publicado Certidão em 31/03/2022.

31/03/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Certidão - ATO ORDINATÓRIO Proc. Nº 0800403-71.2016.8.14.0304 Diante do retorno dos autos digitais da Turma Recursal, com o trânsito em julgado do acórdão, estamos intimando o(s) patronos das partes habilitados nos presentes autos para que procedam aos requerimentos necessários, bem como a parte vencedora para se manifestar a respeito do interesse em promover a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 2º, XXII, do Provimento nº 006/2006-CGJRMB. Belém(PA), 29 de março de 2022. Mariza Olive

30/03/2022, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/03/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 13:55

Decorrido prazo de ESCOLA CORUJINHA S/C LTDA - ME em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 01:34

Decorrido prazo de MIRANDA BARBOSA EIRELI - ME em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 08:55

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 08:31

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 20:27

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 20:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2019, 09:01

Juntada de certidão

31/07/2019, 08:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/03/2019, 10:39

Juntada de Petição de petição

05/11/2018, 18:57

Conclusos para decisão

16/10/2018, 09:57

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2018, 19:04

Juntada de Petição de petição

02/10/2018, 00:45

Juntada de Petição de petição

02/10/2018, 00:45

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018, 11:59

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018, 11:59

Juntada de mandado

20/09/2018, 11:55

Juntada de Petição de petição

17/09/2018, 13:27

Expedição de Outros documentos.

23/08/2018, 11:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/08/2018, 11:52

Conclusos para decisão

20/08/2018, 12:44

Juntada de certidão

20/08/2018, 12:43

Juntada de Petição de petição

06/07/2018, 10:02

Juntada de Petição de petição

08/06/2018, 13:06

Juntada de Petição de apelação

05/06/2018, 23:23

Expedição de Outros documentos.

17/05/2018, 11:17

Juntada de Petição de petição

24/04/2018, 20:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2018, 11:20

Juntada de Petição de petição

23/10/2017, 23:59

Conclusos para julgamento

17/10/2017, 13:44

Audiência conciliação realizada para 17/10/2017 09:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

17/10/2017, 13:43

Juntada de termo de audiência

17/10/2017, 13:42

Juntada de Petição de termo de audiência

17/10/2017, 13:42

Juntada de Petição de petição

02/10/2017, 21:02

Expedição de Outros documentos.

25/09/2017, 10:06

Audiência conciliação designada para 17/10/2017 09:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

25/09/2017, 09:34

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/09/2017, 12:42

Juntada de Petição de petição

04/08/2017, 15:44

Juntada de certidão

30/06/2017, 09:04

Juntada de Petição de certidão

30/06/2017, 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2017, 23:36

Juntada de Petição de petição

19/06/2017, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2017, 12:15

Conclusos para decisão

09/06/2017, 09:27

Expedição de Mandado.

09/06/2017, 09:26

Juntada de Petição de petição

05/06/2017, 19:48

Expedição de Certidão.

22/05/2017, 12:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/05/2017, 13:04

Juntada de Petição de petição

28/03/2017, 13:03

Conclusos para decisão

31/01/2017, 12:49

Expedição de Certidão.

31/01/2017, 12:48

Juntada de Petição de petição

07/11/2016, 11:13

Juntada de Petição de petição

05/10/2016, 13:58

Juntada de Petição de contestação

05/10/2016, 13:56

Juntada de Petição de petição

21/09/2016, 14:22

Juntada de certidão

20/09/2016, 12:15

Juntada de certidão

20/09/2016, 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2016, 00:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2016, 12:37

Movimento Processual Retificado

28/07/2016, 09:18

Conclusos para decisão

28/07/2016, 09:18

Expedição de Mandado.

28/07/2016, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2016, 11:09

Juntada de Petição de petição

16/05/2016, 18:57

Distribuído por sorteio

16/05/2016, 18:51

Decisão

•05/09/2017, 12:42

Sentença

•10/04/2018, 11:20

Decisão

•23/08/2018, 11:52

Decisão

•28/03/2019, 10:39

Acórdão

•22/04/2021, 12:16

Decisão

•02/06/2021, 12:17

Decisão

•08/03/2023, 12:43

Decisão

•16/03/2023, 12:28