Execução de Título Extrajudicial 0801015-80.2023.8.14.0104 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0801015-80.2023.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

27/06/2026, 20:09

Outras Decisões

13/05/2026, 10:19

Conclusão (para decisão)

12/05/2026, 13:24

Expedição de documento

12/05/2026, 13:24

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 16:17

Publicação

24/01/2026, 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 17:23

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0801015-80.2023.8.14.0104 Requerente Nome: ROQUE SOUZA SOARES - SONHO BOM COLCHOES - ME Endereço: Rua 17 de Janeiro, s/n, Quadra 04, lote 32, telefone (61) 99558-2316, Chácaras São Pedro, APARECIDA DE GOIâNIA - GO - CEP: 74923-213 Requerido Nome: ALCINEIA PANTOJA DOS REIS Endereço: Rua olinda Calvacante, 103 B, liberdade, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Nome: JOSE NILDO GONCALVES MENDES Endereço: avenida olinda cavalcante, 103, Liberdade, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por ROQUE SOUZA SOARES em face de ALCINEIA PANTOJA DOS REIS e JOSE NILDO GONCALVES MENDES todos já devidamente qualificados nos autos. Na petição de Id nº 140767422 as partes pleitearam pela homologação de acordo pugnando pela extinção do feito com julgamento do mérito. II- FUNDAMENTAÇÃO Não há qualquer óbice legal ao deferimento do pedido, eis que as partes firmaram o acordo de forma livre e consciente. Em análise aos autos verifica-se que as partes do negócio jurídico são capazes, o objeto da avença é lícito, possível e determinado e o ordenamento jurídico reputa válida a forma usada para a prática do ato (Código Civil/2002). III- DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo pactuado no Id nº 140767422 consequentemente, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC. Promovo o desbloqueio de valores via SISBAJUD em nome do executado JOSE NILDO GONCALVES MENDES. Sem custas processuais, com base no art. 90, §3º do CPC. Ante o interesse lógico recursal, declaro o trânsito em julgado da presente sentença. Após as formalidades legais, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPINDOLA Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Goianésia do Pará, respondendo pela Vara Única da Comarca de Breu Branco PORTARIA Nº 5613/2025-GP.

14/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2026, 15:06

Conclusão (para julgamento)

13/01/2026, 08:57

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2026, 14:20

Decurso de Prazo

13/10/2025, 04:21

Mandado (entregue ao destinatário)

22/09/2025, 10:22

Documentos

Sentença

•14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0801015-80.2023.8.14.0104 Requerente Nome: ROQUE SOUZA SOARES - SONHO BOM COLCHOES - ME Endereço: Rua 17 de Janeiro, s/n, Quadra 04, lote 32, telefone (61) 99558-2316, Chácaras São Pedro, APARECIDA DE GOIâNIA - GO - CEP: 74923-213 Requerido Nome: ALCINEIA PANTOJA DOS REIS Endereço: Rua olinda Calvacante, 103 B, liberdade, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Nome: JOSE NILDO GONCALVES MENDES Endereço: avenida olinda cavalcante, 103, Liberdade, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por ROQUE SOUZA SOARES em face de ALCINEIA PANTOJA DOS REIS e JOSE NILDO GONCALVES MENDES todos já devidamente qualificados nos autos. Na petição de Id nº 140767422 as partes pleitearam pela homologação de acordo pugnando pela extinção do feito com julgamento do mérito. II- FUNDAMENTAÇÃO Não há qualquer óbice legal ao deferimento do pedido, eis que as partes firmaram o acordo de forma livre e consciente. Em análise aos autos verifica-se que as partes do negócio jurídico são capazes, o objeto da avença é lícito, possível e determinado e o ordenamento jurídico reputa válida a forma usada para a prática do ato (Código Civil/2002). III- DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo pactuado no Id nº 140767422 consequentemente, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC. Promovo o desbloqueio de valores via SISBAJUD em nome do executado JOSE NILDO GONCALVES MENDES. Sem custas processuais, com base no art. 90, §3º do CPC. Ante o interesse lógico recursal, declaro o trânsito em julgado da presente sentença. Após as formalidades legais, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPINDOLA Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Goianésia do Pará, respondendo pela Vara Única da Comarca de Breu Branco PORTARIA Nº 5613/2025-GP.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0801015-80.2023.8.14.0104 Requerente Nome: ROQUE SOUZA SOARES - SONHO BOM COLCHOES - ME Endereço: Rua 17 de Janeiro, s/n, Chácaras São Pedro, APARECIDA DE GOIâNIA - GO - CEP: 74923-213 Requerido Nome: ALCINEIA PANTOJA DOS REIS Endereço: Rua olinda Calvacante, 103 B, liberdade, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Nome: JOSE NILDO GONCALVES MENDES Endereço: avenida olinda cavalcante, 103, Liberdade, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 DECISÃO Considerando que o executado JOSE NILDO GONCALVES MENDES, devidamente citado (certidão de ID nº 106262941), não pagou o débito, nem apresentou bens à penhora no prazo legal, conforme certificado nos autos, bem como considerando o requerimento de bloqueio de ativos financeiros formulado pelo exequente (ID nº 112862304), TOMA-SE as seguintes providências: 1. DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado JOSE NILDO GONCALVES MENDES, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. 2. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias: a) recolher as custas da diligência, salvo se beneficiário da justiça gratuita; b) informar o CPF/CNPJ do executado; c) apresentar débito atualizado; 3. Após o cumprimento pelo exequente das determinações, certifique-se e retornem-me os autos conclusos para protocolo da minuta de bloqueio de valores no SISBAJUD. 4. Quanto a executada ALCINEIA PANTOJA DOS REIS, observo que esta não foi citada conforme certidão de ID nº 106260835, intime-se a parte exequente para apresentar endereço atualizado da Requerida no prazo de 15 dias. Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA. P.R.I.C. Breu Branco - PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica. ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito Titular desta Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente

10/10/2024, 00:00

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Definitivo

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

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