Monitória 0801015-80.2023.8.14.0201 - TJPA

Monitória 0801015-80.2023.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autos n.º 0801015-80.2023.8.14.0201 Em cumprimento ao Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, e com base no art. 152, VI, do CPC/2015: Intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher custas para Expedição de Edital. Transcorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, independentemente de novo Ato Ordinatório, será feita a intimação pessoal, para manifestação de interesse no prosseguimento do feito, com as advertências de praxe. Distrito de Icoaraci, Belém (PA), 15 de julho de 2026. PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA Servidor da 1.ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

16/07/2026, 00:00

Publicação

22/06/2026, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: COLEGIO DE ENSINO ICOARACIENSE LTDA - REQUERIDO: Nome: ANDREZA FERREIRA SEABRA Endereço: Avenida Lopo de Castro, 341, Bloco A, Apt 103, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-000 - DECISÃO/MANDADO - Considerando que a sentença proferida transitou em julgado e foi formulado pedido de cumprimento de sentença, nos termos do art. 513 do CPC, determino a EVOLUÇÃO DE CLASSE deste processo para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. - PROCESSO Nº. 0801015-80.2023.8.14.0201 MONITÓRIA (40) // [Prestação de Serviços] Intime-se a parte executada, por meio de edital com prazo de 10 dias, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor indicado na planilha apresentada, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios no mesmo percentual, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Caso não ocorra o pagamento voluntário, ao término do prazo determinado, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. Decorrido o prazo para impugnação ou ocorrendo o pagamento voluntário, retornem conclusos. A cópia deste despacho servirá como mandado, nos termos do art. 1º da Resolução 03/2009 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. - Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente. - ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juiz(a) de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: COLEGIO DE ENSINO ICOARACIENSE LTDA - REQUERIDO: Nome: ANDREZA FERREIRA SEABRA Endereço: Avenida Lopo de Castro, 341, Bloco A, Apt 103, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-000 - DECISÃO/MANDADO - Considerando que a sentença proferida transitou em julgado e foi formulado pedido de cumprimento de sentença, nos termos do art. 513 do CPC, determino a EVOLUÇÃO DE CLASSE deste processo para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. - PROCESSO Nº. 0801015-80.2023.8.14.0201 MONITÓRIA (40) // [Prestação de Serviços] Intime-se a parte executada, por meio de edital com prazo de 10 dias, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor indicado na planilha apresentada, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios no mesmo percentual, nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Caso não ocorra o pagamento voluntário, ao término do prazo determinado, inicia-se novo prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. Decorrido o prazo para impugnação ou ocorrendo o pagamento voluntário, retornem conclusos. A cópia deste despacho servirá como mandado, nos termos do art. 1º da Resolução 03/2009 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém. - Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente. - ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juiz(a) de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

19/06/2026, 00:00

Expedição de documento

18/06/2026, 08:54

Expedição de documento

18/06/2026, 08:54

Outras Decisões

18/06/2026, 08:54

Trânsito em julgado

17/06/2026, 12:53

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 11:41

Decurso de Prazo

24/02/2026, 18:39

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 18:39

Definitivo

29/01/2026, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: COLEGIO DE ENSINO ICOARACIENSE LTDA //REU: ANDREZA FERREIRA SEABRA - SENTENÇA - AUTOR: COLEGIO DE ENSINO ICOARACIENSE LTDA em face de REU: ANDREZA FERREIRA SEABRA, visando à constituição de título executivo judicial, devidamente instruído com os documentos que comprovam a relação jurídica e a inadimplência da parte requerida. A petição inicial atende aos requisitos do art. 319 do CPC, estando devidamente qualificada a parte autora, com exposição dos fatos e fundamentos jurídicos do pedido, bem como o valor da causa e o título sem força judicial. O requerido foi regularmente citado e não apresentou resposta no prazo legal, nem apresentou embargos monitórios, conforme certidão nos autos. Nos termos do art. 701, §2º, do CPC, a ausência de resposta autoriza a conversão do mandado monitório em título executivo judicial. - PROCESSO Nº. 0801015-80.2023.8.14.0201 // MONITÓRIA (40) // Trata-se de MONITÓRIA (40) de [Prestação de Serviços] ajuizada por Ante o exposto, com fundamento no art. 701, §2º, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação monitória para CONSTITUIR TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL em favor do autor, acrescido de atualização pela SELIC e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 701, §2º, do CPC. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não tendo sido requerida a abertura da fase de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. - Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente. - ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juiz(a) de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

28/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2026, 10:35

Documentos

Ato ordinatório

•16/07/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Outras Decisões

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(115)

Todos os documentos(16)