M M GONCALVES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
Reu
MARIVALDA BARRETO GONCALVES
CPF
Reu
MESSIAS FERREIRA GONCALVES
Reu
Advogados / Representantes
AMANDA REBELO BARRETO
OAB/PA 23343·CPF·Representa: Autor
ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO
OAB/PE 714·CPF·Representa: Autor
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE
OAB/PA 9316·CPF·Representa: Autor
VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO
OAB/PA 21806·CPF·Representa: Autor
FABIANA PORTELA ARAUJO
OAB/PA 17917·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
25/06/2026, 12:19
Expedição de documento
25/06/2026, 12:18
Decurso de Prazo
03/02/2026, 13:54
Publicação
25/01/2026, 23:00
Petição (Petição (outras))
22/01/2026, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e nos termos do Art. 152, VI, do CPC: Intimo a parte requerente, para no prazo de 5 (cinco) dias, recolher custas relativas à Expedição do novo Mandado, assim como deverá recolher as custas da nova Diligência do Oficial de Justiça, para o regular prosseguimento do feito. Icoaraci/Belém, 15 de janeiro de 2026.
19/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2026, 09:32
Ato ordinatório
15/01/2026, 13:01
Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 11:43
Petição (Petição (outras))
08/12/2025, 18:41
Mandado (não entregue ao destinatário)
08/12/2025, 18:36
Petição (Petição (outras))
08/12/2025, 18:30
Publicação
04/12/2025, 12:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 12:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO Autos n.º 0801524-16.2020.8.14.0201 Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do CPC/2015: Intimo a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação a impugnação ao bloqueio ID161344629. Distrito de Icoaraci, Belém (PA), 2 de dezembro de 2025. PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA Servidor da 1.ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e nos termos do Art. 152, VI, do CPC: Intimo a parte requerente, para no prazo de 5 (cinco) dias, recolher custas relativas à Expedição do novo Mandado, assim como deverá recolher as custas da nova Diligência do Oficial de Justiça, para o regular prosseguimento do feito. Icoaraci/Belém, 15 de janeiro de 2026.
19/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2026, 09:32
Ato ordinatório
15/01/2026, 13:01
Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 11:43
Petição (Petição (outras))
08/12/2025, 18:41
Mandado (não entregue ao destinatário)
08/12/2025, 18:36
Petição (Petição (outras))
08/12/2025, 18:30
Publicação
04/12/2025, 12:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025, 12:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO Autos n.º 0801524-16.2020.8.14.0201 Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do CPC/2015: Intimo a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação a impugnação ao bloqueio ID161344629. Distrito de Icoaraci, Belém (PA), 2 de dezembro de 2025. PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA Servidor da 1.ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
03/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 23:32
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2025, 12:45
Ato ordinatório
02/12/2025, 12:39
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 11:06
Mandado
20/10/2025, 14:05
Mandado
20/10/2025, 14:05
Mandado
20/10/2025, 14:03
Expedição de documento (Mandado)
20/10/2025, 12:51
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO Autos n.º 0801524-16.2020.8.14.0201 Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do CPC/2015: Intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, proceder o recolhimento das custas judiciais para a expedição (confecção) do mandado de intimação, uma vez que recolheu apenas as da diligência do oficial de justiça. Transcorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, independentemente de novo Ato Ordinatório, será feita a intimação pessoal, para manifestação de interesse no prosseguimento do feito, com as advertências de praxe. Distrito de Icoaraci, Belém (PA), 30 de junho de 2025. SERGIO AUGUSTO SANTOS DA SILVA Servidor(a) da 1.ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
30/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2025, 20:42
Ato ordinatório
28/06/2025, 20:41
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 14:39
Publicação
17/02/2025, 15:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2025, 01:49
Publicação
14/02/2025, 03:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025, 03:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Procedi consulta ao sistema RENAJUD a fim de localizar o endereço do sócio da parte requerida, a qual resultou no relatório anexo. Indefiro o pedido de penhora dos veículos, vez que os sócios ainda não foram intimados sobre a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade jurídica. Como o resultado da pesquisa trouxe endereço ainda não diligenciado nos autos, intime-se o executado no endereço apontado no relatório. Custas na forma da lei. Cumpra-se. Distrito de Icoaraci/PA, data da assinatura eletrônica. ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
14/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
13/02/2025, 22:04
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2025, 14:35
Outras Decisões
13/02/2025, 14:35
Documento
13/02/2025, 12:16
Conclusão (para decisão)
13/02/2025, 12:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA
REU: M M GONCALVES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
INTERESSADO: MARIVALDA BARRETO GONCALVES, MESSIAS FERREIRA GONCALVES DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO N.º 0801524-16.2020.8.14.0201 AÇÃO: MONITÓRIA (40) Defiro o pedido de bloqueio de circulação e assim procedi o registro no sistema RENAJUD. Intime-se a parte executada para tomar conhecimento da penhora realizada e para se manifestar, caso queira, no prazo de quinze dias. Intimado o executado, decorrido o prazo, com ou sem manifestação, Intime-se a parte requerente/exequente para dizer como pretende o prosseguimento do feito, tudo no prazo de dez dias. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Icoaraci, na data da assinatura eletrônica. ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito
13/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2025, 13:13
Conclusão (para decisão)
11/02/2025, 09:39
Publicação
07/02/2025, 15:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 15:01
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 14:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Procedi consultas ao sistema INFOJUD, as quais resultaram nos endereços em anexo. Procedi ainda consulta aos sistemas Renajud e Sniper, as quais resultaram nos relatórios anexos. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o resultado das pesquisas, bem como quanto ao prosseguimento feito, no prazo de 05(cinco) dias. Quanto ao pedido de encaminhamento de ofícios aos cartórios de registros de imóveis de Belém, deixo para me avaliá-lo após a manifestação da parte sobre os resultados das pesquisas. Decorrido prazo, cumpridas as obrigações, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Distrito de Icoaraci/PA, data da assinatura eletrônica. ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
31/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2025, 13:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Procedi consultas ao sistema INFOJUD, as quais resultaram nos endereços em anexo. Procedi ainda consulta aos sistemas Renajud e Sniper, as quais resultaram nos relatórios anexos. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o resultado das pesquisas, bem como quanto ao prosseguimento feito, no prazo de 05(cinco) dias. Quanto ao pedido de encaminhamento de ofícios aos cartórios de registros de imóveis de Belém, deixo para me avaliá-lo após a manifestação da parte sobre os resultados das pesquisas. Decorrido prazo, cumpridas as obrigações, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Distrito de Icoaraci/PA, data da assinatura eletrônica. ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
28/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2025, 09:08
Outras Decisões
27/01/2025, 09:08
Conclusão (para decisão)
11/11/2024, 12:23
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 14:14
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 13:54
Decurso de Prazo
29/10/2024, 02:55
Publicação
12/10/2024, 04:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2024, 04:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e nos termos do Art. 152, VI, do CPC: De ordem da magistrada, Dra. Adelina Luiza Moreira Silva e Silva, considerando o pedido de consultas aos sistemas informatizados, intimo a parte requerente, para no prazo de 10 (Dez) dias, antecipadamente, recolher 2 (Duas) custas para ENVIO DE DOCUMENTO PELA VIA ELETRÔNICA, para as consultas SNIPER E RENAJUD, para o regular prosseguimento do feito. Icoaraci/Belém, 17 de setembro de 2024. Christiane Borges Bruno Analista Judiciário Matrícula 172332
10/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2024, 13:48
Ato ordinatório
08/10/2024, 13:16
Movimentação processual
17/09/2024, 10:36
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 12:37
Publicação
14/06/2024, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Procedi consulta INFOJUD a qual resultou infrutífera para a localização de bens em nome dos executados, conforme relatórios em anexo. Verifiquei ainda que a executada M M GONCALVES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA encerrou as atividades em 27/11/2020, dando baixa por liquidação voluntária.
Diante do exposto, Intime-se a exequente para tomar conhecimento do resultado das pesquisas, bem como para dizer como deseja prosseguir com os atos executórios, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Distrito de Icoaraci/PA, data da assinatura eletrônica. ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
13/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2024, 08:24
Mero expediente
11/06/2024, 16:02
Conclusão (para despacho)
07/12/2023, 13:26
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 08:21
Expedição de documento (Certidão)
01/12/2023, 11:53
Decurso de Prazo
01/12/2023, 06:43
Publicação
16/11/2023, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA
REU: M M GONCALVES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
INTERESSADO: MARIVALDA BARRETO GONCALVES, MESSIAS FERREIRA GONCALVES DESPACHO 1.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0801524-16.2020.8.14.0201 [Compra e Venda] DEFIRO a consulta de endereços dos sócios da executada nos Sistemas INFOJUD, através das três declarações de Imposto de Renda mais recentes disponibilizadas pelo banco de dados. 2. Custas na forma da lei. 3. Com a consulta, dê ciência ao exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. 4. Após, voltem conclusos.
14/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2023, 11:26
Mero expediente
13/11/2023, 09:58
Conclusão (para despacho)
07/11/2023, 07:35
Petição (Petição (outras))
03/11/2023, 08:30
Petição (Petição (outras))
25/10/2023, 11:42
Petição (Petição (outras))
01/10/2023, 15:26
Mandado (não entregue ao destinatário)
01/10/2023, 15:26
Mandado
26/09/2023, 09:57
Mandado
26/09/2023, 09:51
Expedição de documento (Mandado)
26/09/2023, 09:36
Expedição de documento (Mandado)
26/09/2023, 09:36
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 16:45
Publicação
08/06/2023, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e nos termos do Art. 152, VI, do CPC: Intimo a parte requerente, para no prazo de 5 (cinco) dias, recolher 2 custas relativas à Expedição do novo Mandado, assim como deverá recolher as 2 custas da nova Diligência do Oficial de Justiça, para o regular prosseguimento do feito. Icoaraci/Belém, 5 de junho de 2023. Christiane Borges Bruno Analista Judiciário Matrícula 172332
06/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2023, 10:14
Ato ordinatório
05/06/2023, 10:13
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 15:23
Publicação
27/05/2023, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2023, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Autos n.º 0801524-16.2020.8.14.0201 Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do CPC/2015: Intimo a parte autora através de seu advogado, via publicação no DJEN, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da Certidão do Oficial de Justiça, acostada aos autos, requerendo o que entender de direito, para o regular andamento processual, sob pena de extinção e arquivamento. Transcorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, independentemente de novo Ato Ordinatório, será feita a intimação pessoal, para manifestação de interesse no prosseguimento do feito, com as advertências de praxe. Distrito de Icoaraci, Belém (PA), 24 de maio de 2023. ANILDO SABOIA DOS SANTOS Servidor(a) da 1.ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
25/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/05/2023, 09:51
Ato ordinatório
24/05/2023, 09:47
Petição (Petição (outras))
21/05/2023, 20:20
Mandado (não entregue ao destinatário)
21/05/2023, 20:20
Mandado (não entregue ao destinatário)
21/05/2023, 20:19
Mandado
04/05/2023, 10:00
Mandado
04/05/2023, 09:58
Expedição de documento (Mandado)
04/05/2023, 09:52
Decurso de Prazo
11/02/2023, 14:50
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 21:45
Publicação
08/02/2023, 09:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023, 09:59
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Autos n.º 0801524-16.2020.8.14.0201 Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do CPC/2015: Intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da(s) resposta(s) fornecida(s) pelo(s) Sistema(s) Informatizado(s), acostada(s) aos autos, requerendo o que julgar necessário, para o regular andamento processual. Transcorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, independentemente de novo Ato Ordinatório, será feita a intimação pessoal, para manifestação de interesse no prosseguimento do feito, com as advertências de praxe. Distrito de Icoaraci, Belém (PA), 26 de janeiro de 2023. ANILDO SABOIA DOS SANTOS Servidor(a) da 1.ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
27/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2023, 10:47
Ato ordinatório
26/01/2023, 10:10
Movimentação processual
06/12/2022, 11:28
Documento (Certidão)
06/12/2022, 11:28
Petição (Petição (outras))
31/05/2022, 14:01
Decurso de Prazo
22/04/2022, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022, 01:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e do que dispõe o Art. 152, VI, NCPC: Intimo a parte requerente, através de seu advogado, via publicação no DJEN, para no prazo de 10 (dez) dias, promover o recolhimento das custas para o Envio de Documento pelo Meio Eletrônico (Consulta no INFOJUD), já deferida no item 1 da r. Decisão (ID 41507195), ou, requerer o que entender de direito, para o regular andamento do processo, sob pena de arquivamento. Transcorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, independentemente de novo Ato Ordinatório, será feita a sua intimação pessoal, via postal, para, no mesmo prazo, manifestar o seu interesse, com a advertência de arquivamento. Belém (PA), 29 de março de 2022. Anildo SABOIA dos Santos Diretor de Secretaria Mat. 14.281
30/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2022, 09:38
Ato ordinatório
29/03/2022, 09:36
Decurso de Prazo
11/02/2022, 04:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021, 00:18
Publicação
18/11/2021, 00:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021, 00:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA
REU: M M GONCALVES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA – ME DECISÃO Diante da certidão de ID nº. 41475729, e no devido compulsar dos autos, verifico que o presente processo, desde a Decisão de ID nº. 28929151 - que instaurou o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em desfavor da empresa requerida – vem sendo conduzido sem a devida consolidação da tríade processual, pois a citação de empresa requerida ainda não foi devidamente realizada. Feita tal digressão, e buscando a higidez processual, CHAMO O PROCESSO A ORDEM e torno nula a Decisão de ID nº. 28929151 e todos os atos dele decorrentes, passando a assim determinar: 1.
PROCESSO Nº. 0801524-16.2020.8.14.0201 MONITÓRIA (40) DEFIRO a consulta ao sistema online do INFOJUD, em busca de possíveis endereços da empresam requerida. Em caso de resposta positiva, intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender por direito. 2. Cumpra-se a penhora no rosto nos autos, deferida nos autos do processo n.º 0702076-54.2018.8.07.0001, do possível crédito em favor do exequente, nos termos da Decisão de ID nº. 41473423. Após a concretização da penhora, comunique-se ao Juízo da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília a devida efetivação da Decisão. 3. Decorrido o prazo do item 1, com ou sem manifestação, devidamente certificado pela Secretaria Judicial, retornem os autos conclusos. 4. Custas na forma da lei. 5. Intime-se e Cumpra-se. Distrito de Icoaraci (PA), 16 de novembro de 2021. EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci Conforme Portaria nº. 3567/21-GP
18/11/2021, 00:00
Documento (Outros documentos)
17/11/2021, 10:06
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2021, 09:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Edital - EDITAL DE CITAÇÃO 20(VINTE) DIAS O Dra. JUIZA EDNA MARIA DE MOURA PALHA, Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci, Estado do Pará, na forma da Lei e etc. FAZ SABER a todos que virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL, expedido nos autos da AÇÃO MONITÓRIA n° 0801524-16.2020.8.14.0201, proposta por CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA, da INTIMAÇÃO da requerida M M GONCALVES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, que se encontra em local incerto e desconhecido, para no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Decisão ID 28929151, se manifestar sobre o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA e requerer as provas cabíveis, nos termos do artigo 135 do CPC, a ser contado a partir do término do prazo deste EDITAL, 20 (vinte) dias. E, para que não seja alegada ignorância no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 16 de novembro de 2021. Eu, SERGIO AUGUSTO SANTOS DA SILVA, servidor da 1.º Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci-Belém-PA, digitei e assino nos termos do Provimento n.º 006/2006-CJRMB.
17/11/2021, 00:00
Decisão anterior
16/11/2021, 16:41
Conclusão (para decisão)
16/11/2021, 08:58
Expedição de documento (Certidão)
16/11/2021, 08:56
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2021, 08:47
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2021, 08:46
Documento (Decisão)
16/11/2021, 08:34
Petição (Petição (outras))
07/10/2021, 09:15
Publicação
25/09/2021, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2021, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e do que dispõe o Art. 152, VI, NCPC: Intimo a parte requerente, através de seu advogado, via publicação no DJEN, para no prazo de 10 (dez) dias, promover o recolhimento das custas para expedição de Edital e também de Mandado de Intimação, mais despesas postais, para manifestação acerca do Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica, por tratar-se de ato novo, ou, requerer o que entender de direito, para o regular andamento do processo, sob pena de arquivamento. Transcorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, independentemente de novo Ato Ordinatório, será feita a sua intimação pessoal, via postal, para, no mesmo prazo, manifestar o seu interesse, com a advertência de arquivamento. Belém (PA), 21 de setembro de 2021. Anildo SABOIA dos Santos Diretor de Secretaria Mat. 14.281
22/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2021, 12:11
Ato ordinatório
21/09/2021, 12:09
Decurso de Prazo
20/07/2021, 01:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA
REU: M M GONCALVES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. O exequente formula pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada para que os sócios desta respondam com seus bens particulares pelo pagamento integral da dívida, com fundamento no art. 50 do Código Civil, sob o argumento de que as executadas vêm abusando de sua personalidade jurídica (ID28490098). 2. Diante disto, DETERMINO: a) a INSTAURAÇÃO do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. b) SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO enquanto não decidido incidente, nos termos do art. 134,§3º NCPC. c) Intimem-se as executadas, através de edital, e seus sócios, indicados na petição ID27907577, através de carta com aviso de recebimento, para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestarem-se sobre o incidente e requerer as provas cabíveis, nos termos do artigo 135 do CPC 3. Decorridos os prazos acima, com ou sem manifestação, nesse último caso devidamente certificado pela Secretaria Judicial, voltem os autos conclusos.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO N.º 0801524-16.2020.8.14.0201 AÇÃO: MONITÓRIA (40) Intime-se. Cumpra-se. Distrito de Icoaraci, 1º de Julho de 2021 SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
05/07/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2021, 13:14
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/07/2021, 14:02
Conclusão (para decisão)
24/06/2021, 17:27
Petição (Petição (outras))
23/06/2021, 11:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA
REU: M M GONCALVES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da manifestação da parte autora de ID nº. 27907577,
PROCESSO Nº. 0801524-16.2020.8.14.0201 MONITÓRIA (40) INDEFIRO o pedido dos sócios da empresa requerida, uma vez que ainda não foi instaurado nenhum incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos presentes autos. Posto isto, intime-se novamente o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se requerendo o que entender de direito para a continuidade da marcha processual, sob pena de extinção do feito por falta de interesse processual. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, neste último caso certificado pela Secretaria Judicial, voltem imediatamente conclusos. Distrito de Icoaraci (PA), 14 de junho de 2021. FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Capital Respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Icoaraci
16/06/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/06/2021, 13:31
Outras Decisões
15/06/2021, 12:35
Conclusão (para decisão)
14/06/2021, 13:45
Movimentação processual
14/06/2021, 13:45
Petição (Petição (outras))
10/06/2021, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, datado de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, e o que dispõe o Art. 152, VI do CPC: Intimo a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das correspondências dos Correios, através das quais informa que o ato citatório foi inexitoso. Requerendo o que entender pertinente. Intimo. Icoaraci (PA), 28 de maio de 2021. Holdamir Martins Servidor da Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
31/05/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2021, 08:49
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2021, 08:49
Ato ordinatório
28/05/2021, 08:47
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/05/2021, 08:45
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/05/2021, 11:12
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
22/04/2021, 11:53
Documento (Outros documentos)
22/04/2021, 11:53
Decurso de Prazo
07/04/2021, 01:40
Expedição de documento (Mandado)
22/03/2021, 10:34
Expedição de documento (Mandado)
22/03/2021, 10:28
Petição (Petição (outras))
15/03/2021, 10:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, datado de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, e o que dispõe o Art. 152, VI do CPC: Intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas para expedição do novo mandado, diante dos dois novos endereços informados – Id nº 23551944, bem como o recolhimento de custas referente as despesas postais ou diligências do Oficial de Justiça. Icoaraci (PA), 01 de março de 2021. Holdamir Martins Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
02/03/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2021, 09:37
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2021, 09:37
Ato ordinatório
01/03/2021, 09:35
Petição (Petição (outras))
22/02/2021, 13:52
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/02/2021, 12:41
Documento (Outros documentos)
16/12/2020, 12:20
Petição (Petição (outras))
15/12/2020, 15:12
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))