Execução Fiscal 0065399-91.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2015

Valor da Causa

R$ 1.221,40

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARA

Terceiro

SENPA

Terceiro

FREDERICO SAMPAIO FORTUNA

Terceiro

SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARA

Terceiro

SENPA

Terceiro

FREDERICO SAMPAIO FORTUNA

Terceiro

SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

USUARIO DO SISTEMA

Reu

FREDERICO SAMPAIO FORTUNA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FREDERICO SAMPAIO FORTUNA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:22

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 23:10

Arquivado Definitivamente

09/04/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 11:19

Publicado Sentença em 31/03/2022.

31/03/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0065399-91.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 14:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

31/01/2022, 11:44

Juntada de relatório de custas

31/01/2022, 11:37

Juntada de relatório de custas

31/01/2022, 11:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/01/2022, 09:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 12:53

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 12:56

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de FREDERICO SAMPAIO FORTUNA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:22

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 23:10

Arquivado Definitivamente

09/04/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 11:19

Publicado Sentença em 31/03/2022.

Documentos

Documento de Migração

•14/02/2020, 09:18

Despacho

•15/04/2021, 09:27

31/03/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0065399-91.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 14:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

31/01/2022, 11:44

Juntada de relatório de custas

31/01/2022, 11:37

Juntada de relatório de custas

31/01/2022, 11:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/01/2022, 09:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 12:53

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 12:56

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 12:56

Juntada de Petição de petição

25/09/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 13:41

Expedição de Sentença.

10/08/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 09:27

Conclusos para despacho

14/04/2021, 08:26

Cancelada a movimentação processual

14/04/2021, 08:26

Cancelada a movimentação processual

13/04/2021, 10:22

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2020, 08:07

Expedição de Carta.

20/05/2020, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2020, 15:02

Processo migrado do Sistema Libra

14/02/2020, 09:20

AGUARDANDO RETORNO DE AR

31/08/2018, 08:52

AGUARDANDO RETORNO DE AR

21/05/2018, 12:50

AGUARDANDO RETORNO DE AR

08/07/2015, 12:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/07/2015, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 09:57

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/07/2015, 09:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/07/2015, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2015, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/07/2015, 09:57

CONCLUSOS

03/06/2015, 09:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/05/2015, 10:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/01/2015, 09:13

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/01/2015, 09:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

16/12/2014, 17:05

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

16/12/2014, 17:05

Sentença

•17/12/2021, 12:53

Sentença

•29/03/2022, 14:15