Execução de Título Extrajudicial 0816281-08.2023.8.14.0040 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0816281-08.2023.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/05/2026, 08:59

Decurso de Prazo

06/05/2026, 18:31

Decurso de Prazo

02/05/2026, 00:47

Publicação

15/04/2026, 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO Nome: E - CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA - EPP Endereço: Avenida Tenente-Coronel Duarte, 397, Anexo IBGE, Centro Norte, CUIABá - MT - CEP: 78005-500 POLO PASSIVO Nome: LARISSA CAMPOS DE SOUZA Endereço: Rua Marginal Do Rio Moju, 97, casa, Paraiso Rua Liberdade, MOJU - PA - CEP: 68450-000 PROCESSO n. 0816281-08.2023.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial em que, após frustadas diversas tentativas de citação, foi determinada à parte exequente a indicação de novo endereço/contato da executada, com comprovação mínima da verossimilhança, sob pena de extinção do feito. Por meio da petição do ID 165421298, então, indicou número telefônico e e-mail para tentativa de citação eletrônica. Todavia, conforme se verifica abaixo, o número informado não possui conta cadastrada no aplicativo WhatsApp, inviabilizando a diligência. Registre-se, ademais, que ficou consignado na decisão anterior que seria necessário que o executado juntasse prova mínima capaz de demonstrar a atual vinculação da executada aos novos dados fornecidos, o que, conforme se observa, não foi atendido. Diante da ausência de elementos mínimos que permitam a citação válida da parte executada, resta configurada a impossibilidade de prosseguimento da execução, sendo inviável a citação por edital no âmbito dos Juizados Especiais (art. 18, §2º, da Lei 9.099/95). Ante o exposto, EXTINGO o processo de execução de título extrajudicial, com fundamento no art. 53, §4º da Lei nº 9.099/1995, diante da não localização da parte executada e da ausência de comprovação mínima da verossimilhança das informações fornecidas pela parte exequente. Ressalte-se que é facultado ao credor retomar a execução caso apresente novos dados hábeis para citação do executado, enquanto não prescrito o crédito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO — Prov. n.º 003/2009 da CJCI/TJPA. Parauapebas, datado e assinado eletronicamente. Libério Henrique de Vasconcelos Juiz de Direito Titular do Juizado Especial

14/04/2026, 00:00

Expedição de documento

13/04/2026, 18:22

Expedição de documento

13/04/2026, 13:17

Devedor não encontrado

13/04/2026, 13:17

Conclusão (para julgamento)

13/04/2026, 12:48

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 15:32

Publicação

21/01/2026, 09:05

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO Nome: E - CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA - EPP Endereço: Avenida Tenente-Coronel Duarte, 397, Anexo IBGE, Centro Norte, CUIABá - MT - CEP: 78005-500 POLO PASSIVO Nome: LARISSA CAMPOS DE SOUZA Endereço: Rua Marginal Do Rio Moju, 97, casa, Paraiso Rua Liberdade, MOJU - PA - CEP: 68450-000 PROCESSO n. 0816281-08.2023.8.14.0040 DECISÃO Considerando a citação negativa, conforme certidão/AR ID. 161064992, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o endereço atual da parte requerida/executada, devendo juntar prova mínima da verossimilhança do domicílio informado, tais como correspondências, registros públicos ou outros documentos idôneos que demonstrem a vinculação do demandado ao local indicado, sob pena de extinção do feito, diante da inviabilidade de citação por edital no âmbito do Juizado Especial. Com a indicação de endereço atual e a juntada dos documentos comprobatórios, providencie-se a citação do executado para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias, por meio de Oficial de Justiça, conforme determinado anteriormente por este juízo. Caso o prazo transcorra “in albis”, conclusos para extinção. Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - Prov. n.º 003/2009 da CJCI/TJPA. Parauapebas (PA), data da assinatura eletrônica. Libério Henrique de Vasconcelos Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23101917561980900000096771560 Doc. 01 - Procuracao Mantenedora MT Instrumento de Procuração 23101917562033600000096771562 Doc. 02 - 23a ALTERACAO CHANCELADA Documento de Comprovação 23101917562068500000096771563 Doc. 03 - CNPJ MATRIZ 23a ALT Documento de Comprovação 23101917562124100000096771564 Doc. 04 - Certidao simplificada JUCEMAT Documento de Comprovação 23101917562161100000096771565 Doc. 05 -Doc. Pessoal Proprietário Documento de Comprovação 23101917562265600000096771566 Doc. 06 - Comprovante de Endereco Mantenedora Cuiaba Documento de Comprovação 23101917562303500000096771567 Doc.07 - Título Executivo Documento de Comprovação 23101917562338200000096771568 Doc.08 - Histórico Escolar Documento de Comprovação 23101917562388700000096771569 Decisão Decisão 23102009310846900000096789825 Citação Citação 24011511512171600000100644533 Intimação Intimação 24011511512171600000100644533 AR Identificação de AR 24041908202697600000106647619 AR Identificação de AR 24041908202704900000106647620 Decisão Decisão 24062819073199900000111388580 Citação Citação 24073112575365800000114143013 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24082815042768700000116609727 Intimação Intimação 24100913575240500000120741610 AR Petição 24101810222303500000121233582 Decisão Decisão 24102314280763300000121337002 Citação Citação 25012809252999000000126504689 AR Identificação de AR 25022118023877100000128232342 AR Identificação de AR 25022118023883900000128232344 AR Identificação de AR 25022118023880900000128232343 AR Identificação de AR 25022118023887500000128232345 Decisão Decisão 25022815535901200000128683093 Petição Petição 25031013160503700000129023538 Citação Citação 25050711280561000000132711143 Citação Citação 25090509442180800000140793544 Diligência Diligência 25103115292046600000144675492 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 25111215214911600000145401808 JUIZADO ESPECIAL DE PARAUAPEBAS

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO Nome: E - CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA - EPP Endereço: Avenida Tenente-Coronel Duarte, 397, Anexo IBGE, Centro Norte, CUIABá - MT - CEP: 78005-500 POLO PASSIVO Nome: LARISSA CAMPOS DE SOUZA Endereço: Rua Marginal Do Rio Moju, 97, casa, Paraiso Rua Liberdade, MOJU - PA - CEP: 68450-000 PROCESSO n. 0816281-08.2023.8.14.0040 SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial em que, após frustadas diversas tentativas de citação, foi determinada à parte exequente a indicação de novo endereço/contato da executada, com comprovação mínima da verossimilhança, sob pena de extinção do feito. Por meio da petição do ID 165421298, então, indicou número telefônico e e-mail para tentativa de citação eletrônica. Todavia, conforme se verifica abaixo, o número informado não possui conta cadastrada no aplicativo WhatsApp, inviabilizando a diligência. Registre-se, ademais, que ficou consignado na decisão anterior que seria necessário que o executado juntasse prova mínima capaz de demonstrar a atual vinculação da executada aos novos dados fornecidos, o que, conforme se observa, não foi atendido. Diante da ausência de elementos mínimos que permitam a citação válida da parte executada, resta configurada a impossibilidade de prosseguimento da execução, sendo inviável a citação por edital no âmbito dos Juizados Especiais (art. 18, §2º, da Lei 9.099/95). Ante o exposto, EXTINGO o processo de execução de título extrajudicial, com fundamento no art. 53, §4º da Lei nº 9.099/1995, diante da não localização da parte executada e da ausência de comprovação mínima da verossimilhança das informações fornecidas pela parte exequente. Ressalte-se que é facultado ao credor retomar a execução caso apresente novos dados hábeis para citação do executado, enquanto não prescrito o crédito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO — Prov. n.º 003/2009 da CJCI/TJPA. Parauapebas, datado e assinado eletronicamente. Libério Henrique de Vasconcelos Juiz de Direito Titular do Juizado Especial

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO Nome: E - CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA - EPP Endereço: Avenida Tenente-Coronel Duarte, 397, Anexo IBGE, Centro Norte, CUIABá - MT - CEP: 78005-500 POLO PASSIVO Nome: LARISSA CAMPOS DE SOUZA Endereço: Rua Marginal Do Rio Moju, 97, casa, Paraiso Rua Liberdade, MOJU - PA - CEP: 68450-000 PROCESSO n. 0816281-08.2023.8.14.0040 DECISÃO Considerando a citação negativa, conforme certidão/AR ID. 161064992, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o endereço atual da parte requerida/executada, devendo juntar prova mínima da verossimilhança do domicílio informado, tais como correspondências, registros públicos ou outros documentos idôneos que demonstrem a vinculação do demandado ao local indicado, sob pena de extinção do feito, diante da inviabilidade de citação por edital no âmbito do Juizado Especial. Com a indicação de endereço atual e a juntada dos documentos comprobatórios, providencie-se a citação do executado para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias, por meio de Oficial de Justiça, conforme determinado anteriormente por este juízo. Caso o prazo transcorra “in albis”, conclusos para extinção. Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - Prov. n.º 003/2009 da CJCI/TJPA. Parauapebas (PA), data da assinatura eletrônica. Libério Henrique de Vasconcelos Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23101917561980900000096771560 Doc. 01 - Procuracao Mantenedora MT Instrumento de Procuração 23101917562033600000096771562 Doc. 02 - 23a ALTERACAO CHANCELADA Documento de Comprovação 23101917562068500000096771563 Doc. 03 - CNPJ MATRIZ 23a ALT Documento de Comprovação 23101917562124100000096771564 Doc. 04 - Certidao simplificada JUCEMAT Documento de Comprovação 23101917562161100000096771565 Doc. 05 -Doc. Pessoal Proprietário Documento de Comprovação 23101917562265600000096771566 Doc. 06 - Comprovante de Endereco Mantenedora Cuiaba Documento de Comprovação 23101917562303500000096771567 Doc.07 - Título Executivo Documento de Comprovação 23101917562338200000096771568 Doc.08 - Histórico Escolar Documento de Comprovação 23101917562388700000096771569 Decisão Decisão 23102009310846900000096789825 Citação Citação 24011511512171600000100644533 Intimação Intimação 24011511512171600000100644533 AR Identificação de AR 24041908202697600000106647619 AR Identificação de AR 24041908202704900000106647620 Decisão Decisão 24062819073199900000111388580 Citação Citação 24073112575365800000114143013 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24082815042768700000116609727 Intimação Intimação 24100913575240500000120741610 AR Petição 24101810222303500000121233582 Decisão Decisão 24102314280763300000121337002 Citação Citação 25012809252999000000126504689 AR Identificação de AR 25022118023877100000128232342 AR Identificação de AR 25022118023883900000128232344 AR Identificação de AR 25022118023880900000128232343 AR Identificação de AR 25022118023887500000128232345 Decisão Decisão 25022815535901200000128683093 Petição Petição 25031013160503700000129023538 Citação Citação 25050711280561000000132711143 Citação Citação 25090509442180800000140793544 Diligência Diligência 25103115292046600000144675492 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 25111215214911600000145401808 JUIZADO ESPECIAL DE PARAUAPEBAS

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO Nome: E - CUIABÁ SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA - EPP Endereço: Avenida Tenente-Coronel Duarte, 397, Anexo IBGE, Centro Norte, Cuiabá - MT - CEP: 78005-500 POLO PASSIVO Nome: LARISSA CAMPOS DE SOUZA Endereço: Rua Miguel Florêncio, s/n, Ianetama, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-045 PROCESSO n. 0816281-08.2023.8.14.0040 DECISÃO Considerando a citação negativa, conforme certidão/AR ID. 137588746 e 137588747, intime-se a parte autora/exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe o endereço atual, sob pena de extinção. Com endereço atual, cite-se a parte executada, por Oficial de Justiça para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento, sob pena de sofrer os atos de constrição. Caso o prazo transcorra o prazo sem pagamento, conclusos para decisão. Servirá o presente como mandado de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO - Prov. n.º 003/2009 da CJCI/TJPA. Datado e assinado eletronicamente. Libério Henrique de Vasconcelos JUIZ DE DIREITO Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23101917561980900000096771560 Doc. 01 - Procuracao Mantenedora MT Instrumento de Procuração 23101917562033600000096771562 Doc. 02 - 23a ALTERACAO CHANCELADA Documento de Comprovação 23101917562068500000096771563 Doc. 03 - CNPJ MATRIZ 23a ALT Documento de Comprovação 23101917562124100000096771564 Doc. 04 - Certidao simplificada JUCEMAT Documento de Comprovação 23101917562161100000096771565 Doc. 05 -Doc. Pessoal Proprietário Documento de Comprovação 23101917562265600000096771566 Doc. 06 - Comprovante de Endereco Mantenedora Cuiaba Documento de Comprovação 23101917562303500000096771567 Doc.07 - Título Executivo Documento de Comprovação 23101917562338200000096771568 Doc.08 - Histórico Escolar Documento de Comprovação 23101917562388700000096771569 Decisão Decisão 23102009310846900000096789825 Citação Citação 24011511512171600000100644533 Intimação Intimação 24011511512171600000100644533 AR Identificação de AR 24041908202697600000106647619 AR Identificação de AR 24041908202704900000106647620 Decisão Decisão 24062819073199900000111388580 Citação Citação 24073112575365800000114143013 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24082815042768700000116609727 Intimação Intimação 24100913575240500000120741610 AR Petição 24101810222303500000121233582 Decisão Decisão 24102314280763300000121337002 Citação Citação 25012809252999000000126504689 AR Identificação de AR 25022118023877100000128232342 AR Identificação de AR 25022118023883900000128232344 AR Identificação de AR 25022118023880900000128232343 AR Identificação de AR 25022118023887500000128232345

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0816281-08.2023.8.14.0040. AUTOR: Nome: E - CUIABA SOLUCOES PARA INTERNET LTDA - EPP Endereço: Avenida Tenente-Coronel Duarte, 397, Anexo IBGE, Centro Norte, CUIABá - MT - CEP: 78005-500 RÉU: Nome: LARISSA CAMPOS DE SOUZA Endereço: Rua Café Filho, 1261, Altamira, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 FINALIDADE: Intimo o autor a se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias, requerendo o necessário ao regular prosseguimento do feito. Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23101917561980900000096771560 Doc. 01 - Procuracao Mantenedora MT Instrumento de Procuração 23101917562033600000096771562 Doc. 02 - 23a ALTERACAO CHANCELADA Documento de Comprovação 23101917562068500000096771563 Doc. 03 - CNPJ MATRIZ 23a ALT Documento de Comprovação 23101917562124100000096771564 Doc. 04 - Certidao simplificada JUCEMAT Documento de Comprovação 23101917562161100000096771565 Doc. 05 -Doc. Pessoal Proprietário Documento de Comprovação 23101917562265600000096771566 Doc. 06 - Comprovante de Endereco Mantenedora Cuiaba Documento de Comprovação 23101917562303500000096771567 Doc.07 - Título Executivo Documento de Comprovação 23101917562338200000096771568 Doc.08 - Histórico Escolar Documento de Comprovação 23101917562388700000096771569 Decisão Decisão 23102009310846900000096789825 Citação Citação 24011511512171600000100644533 Intimação Intimação 24011511512171600000100644533 AR Identificação de AR 24041908202697600000106647619 AR Identificação de AR 24041908202704900000106647620 Decisão Decisão 24062819073199900000111388580 Citação Citação 24073112575365800000114143013 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24082815042768700000116609727 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/10/2024, 00:00