Execução de Título Extrajudicial 0802290-28.2024.8.14.0040 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0802290-28.2024.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

02/02/2026, 14:29

Conclusão (para decisão)

27/01/2026, 08:38

Publicação

23/01/2026, 09:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 09:09

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SAFILO DO BRASIL LTDA. Requerido(a)(s): EXECUTADO: L M COMERCIO DE OCULOS EIRELI. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected]. Autos n°: 0802290-28.2024.8.14.0040 Requerente (s): Intime-se a parte autora, por patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se tem interesse no prosseguimento do feito, bem como para que requeira as providências necessárias ao regular andamento, sob pena de extinção da ação e arquivamento do processo. Após, conclusos. Parauapebas (PA), 30 de dezembro de 2025. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA Assinado eletronicamente, conforme disposto no artigo 1°, §2°, inciso III, alínea a, da Lei n° 11.419/06. Para ter acesso aos documentos do processo aponte a câmera do celular para o QR CODE abaixo. Você também poderá acessar através do link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24021918453355700000102618045 Planilha do Débito Documento de Comprovação 24021918453399400000102618046 Procurção Instrumento de Procuração 24021918453433500000102618048 Notas fiscais Documento de Comprovação 24021918453494000000102618050 Intrumentos de Protestos Documento de Comprovação 24021918453542500000102618051 Comprovantes de entrega Documento de Comprovação 24021918453584000000102618052 Certidão Certidão 24022911473951100000103263384 Decisão Decisão 24040211493871000000104515050 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040910135405800000105895655 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040910135405800000105895655 Petição Petição 24041217232906000000106214142 Custas iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24041217232949100000106214144 Decisão Decisão 24040211493871000000104515050 Diligência Diligência 24100816175374200000120646820 Proc_ 802290-28.2024 Devolução de Mandado 24100816175387800000120646826 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101010460850000000120806414 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101010460850000000120806414 Petição Petição 24101708200726400000121116967 01. Ficha cadastral RF Documento de Comprovação 24101708200884800000121116968 02. Guias Documento de Comprovação 24101708200912300000121116971 03. Comprovantes de pagamento Documento de Comprovação 24101708200943600000121116972 Certidão Certidão 25012708525714900000126409123 Mandado Mandado 25012810323321100000126508970 Mandado Mandado 25012810323321100000126508970 Carta Carta 25012810371599900000126512090 Carta Carta 25012810371599900000126512090 Diligência Diligência 25021612221595100000127795799 Identificação de AR Identificação de AR 25032013325774800000129788327 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25032509082463400000130031635 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25032509082463400000130031635 Petição Petição 25040216493640900000130706534 Guia de custas Documento de Comprovação 25040216493672200000130706537 Comprovante Documento de Comprovação 25040216493701400000130706539 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25070708280073300000136682031 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25070708280073300000136682031 Petição Petição 25071412255328700000137168932 Certidão Certidão 25082914044082200000140347390

Expedição de documento (Outros documentos)

31/12/2025, 08:45

Outras Decisões

31/12/2025, 08:45

Conclusão (para decisão)

29/08/2025, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 12:25

Publicação

10/07/2025, 07:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: SAFILO DO BRASIL LTDA. Requerido: L M COMERCIO DE OCULOS EIRELI Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, fica a parte autora intimada a apresentar complementação ao endereço informado na petição retro, a sabre: bairro; bem como promover comprovante de juntada de recolhimento de custas complementares, uma vez que como são dois endereços, é necessário o pagamento de DUAS expedições de documentos e DOIS serviços postais, estes já pagos. Parauapebas/PA, 7 de julho de 2025. LUCAS ALVES JAQUES Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014. CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 7 de julho de 2025 Processo Nº: 0802290-28.2024.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 08:28

Documentos

Decisão

•01/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SAFILO DO BRASIL LTDA. Requerido(a)(s): EXECUTADO: L M COMERCIO DE OCULOS EIRELI. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected]. Autos n°: 0802290-28.2024.8.14.0040 Requerente (s): Intime-se a parte autora, por patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se tem interesse no prosseguimento do feito, bem como para que requeira as providências necessárias ao regular andamento, sob pena de extinção da ação e arquivamento do processo. Após, conclusos. Parauapebas (PA), 30 de dezembro de 2025. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA Assinado eletronicamente, conforme disposto no artigo 1°, §2°, inciso III, alínea a, da Lei n° 11.419/06. Para ter acesso aos documentos do processo aponte a câmera do celular para o QR CODE abaixo. Você também poderá acessar através do link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24021918453355700000102618045 Planilha do Débito Documento de Comprovação 24021918453399400000102618046 Procurção Instrumento de Procuração 24021918453433500000102618048 Notas fiscais Documento de Comprovação 24021918453494000000102618050 Intrumentos de Protestos Documento de Comprovação 24021918453542500000102618051 Comprovantes de entrega Documento de Comprovação 24021918453584000000102618052 Certidão Certidão 24022911473951100000103263384 Decisão Decisão 24040211493871000000104515050 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040910135405800000105895655 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040910135405800000105895655 Petição Petição 24041217232906000000106214142 Custas iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24041217232949100000106214144 Decisão Decisão 24040211493871000000104515050 Diligência Diligência 24100816175374200000120646820 Proc_ 802290-28.2024 Devolução de Mandado 24100816175387800000120646826 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101010460850000000120806414 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24101010460850000000120806414 Petição Petição 24101708200726400000121116967 01. Ficha cadastral RF Documento de Comprovação 24101708200884800000121116968 02. Guias Documento de Comprovação 24101708200912300000121116971 03. Comprovantes de pagamento Documento de Comprovação 24101708200943600000121116972 Certidão Certidão 25012708525714900000126409123 Mandado Mandado 25012810323321100000126508970 Mandado Mandado 25012810323321100000126508970 Carta Carta 25012810371599900000126512090 Carta Carta 25012810371599900000126512090 Diligência Diligência 25021612221595100000127795799 Identificação de AR Identificação de AR 25032013325774800000129788327 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25032509082463400000130031635 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25032509082463400000130031635 Petição Petição 25040216493640900000130706534 Guia de custas Documento de Comprovação 25040216493672200000130706537 Comprovante Documento de Comprovação 25040216493701400000130706539 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25070708280073300000136682031 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25070708280073300000136682031 Petição Petição 25071412255328700000137168932 Certidão Certidão 25082914044082200000140347390

01/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SAFILO DO BRASIL LTDA. Executado (a) (s): Nome: L M COMERCIO DE OCULOS EIRELI Endereço: SOL POENTE, 171, QUADRA34 LOTE 171, DA PAZ, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em análise da certidão de num. 109957701, verifico que consta pendência na comprovação do recolhimento das custas iniciais, razão pela qual delibero pela intimação da parte autora, para que, no prazo de 15(quinze)dias, apresente o relatório das custas ou boleto de pagamento nos autos. Comprovada a regularidade do pagamento das custas iniciais, determino o cumprimento do teor decisório ora proferido, nos termos que segue: 1 – Cite(m)-se o (a)(s) executado (a)(s), por mandado, para que, em 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito, contado da citação. (CPC Art. 829). 2 - Constatado o não pagamento, munido da segunda via desta decisão, determino a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios, que deverá ser cumprida por Oficial de Justiça. (Art. 829. § 1º e § 2º c/c Art. 831 do CPC). 3 - Arbitro honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) do valor devido, sendo que se houver pagamento no prazo assinalado de três dias, serão os honorários reduzidos pela metade (CPC Art. 827, § 1º). 4 - No caso de não ser encontrado o(a)(s) Executado(a)(s), ou em caso deste tentar frustrar a execução, deve o Oficial de Justiça arrestar tantos bens quanto suficientes para garantir a execução, independentemente de novo mandado. (CPC Art. 830). 5 - Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. (CPC Art. 830 § 1º). 6 - Poderá o(a)(s) executado(a)(s) oferecer(em) Embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do mandado. (CPC Art. 915. c/c Art. 231, II). 7 - Alerto à parte não beneficiária da justiça gratuita, que deverá, no prazo de 05 (cinco) dias recolher as custas da diligência para a citação e intimação da parte, sendo por Mandado por Oficial de Justiça, conforme item 2.5, sendo por Carta com Aviso de recebimento conforme item 3.2, todos constante da Tabela I – Processos Cíveis – 2 – Custas Judiciais, nos termos da Lei da Estadual nº8.328/2015. O não cumprimento importará em extinção do feito. SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO CARTA DE CITAÇÃO / CARTA PRECATÓRIA / MANDADO DE PENHORA Parauapebas (PA), 16 de março de 2024. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO Juíza de Direito Titular da 1° Vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA. Assinado eletronicamente, conforme disposto no artigo 1°, §2°, inciso III, alínea a. da Lei n° 11.419/06. Para ter acesso à petição inicial aponte a câmera do celular para o QR CODE abaixo. Para todos os documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24021918453355700000102618045 Planilha do Débito Documento de Comprovação 24021918453399400000102618046 Procurção Procuração 24021918453433500000102618048 Notas fiscais Documento de Comprovação 24021918453494000000102618050 Intrumentos de Protestos Documento de Comprovação 24021918453542500000102618051 Comprovantes de entrega Documento de Comprovação 24021918453584000000102618052 Certidão Certidão 24022911473951100000103263384 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Fórum Juiz “Célio Rodrigues Cal”, Rua C, S/N, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas - Pará, CEP 68.515-000, e-mail: [email protected], Telefone: (94) 3327-9615 e (94) 3327-9606. Processo n°: 0802290-28.2024.8.14.0040 Execução de Título Extrajudicial Exequente (s):

03/04/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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