Execução de Título Extrajudicial 0801751-29.2024.8.14.0051 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0801751-29.2024.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/11/2025, 23:07

Decurso de Prazo

26/08/2025, 20:42

Definitivo

14/07/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 14:13

Publicação

14/07/2025, 00:12

Publicação

14/07/2025, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NIVIA MARIA DE CASTRO SOUSA, DIEGO FIGUEIRA CARDOSO ADVOGADO(A) DO(A) EXEQUENTE: NIVIA MARIA DE CASTRO SOUSA, DIEGO FIGUEIRA CARDOSO EXECUTADO: FRANCIVANE DE OLIVEIRA ALMADA SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Tratam os autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por NIVIA MARIA DE CASTRO SOUSA e DIEGO FIGUEIRA CARDOSO em desfavor de FRANCIVANE DE OLIVEIRA ALMADA. Verifico que na petição acostada no ID 147370251 o(a) exequente informou que o(a) executado(a) efetuou o pagamento integral do débito. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] AUTOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICAL PROCESSO Nº: 0801751-29.2024.8.14.0051 Ante o exposto, em virtude da satisfação da obrigação informada nos autos, EXTINGO a presente execução, a teor do art. 924, inciso II, c/c art. 925 ambos do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, considerando que não ocorreu qualquer das causas elencadas no parágrafo único do Art. 55, da Lei 9.099/95. P.R.I. Após, arquive-se imediatamente. GÉRSON MARRA GOMES Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA (Documento assinado eletronicamente pelo PJE)

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NIVIA MARIA DE CASTRO SOUSA, DIEGO FIGUEIRA CARDOSO ADVOGADO(A) DO(A) EXEQUENTE: NIVIA MARIA DE CASTRO SOUSA, DIEGO FIGUEIRA CARDOSO EXECUTADO: FRANCIVANE DE OLIVEIRA ALMADA SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Tratam os autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por NIVIA MARIA DE CASTRO SOUSA e DIEGO FIGUEIRA CARDOSO em desfavor de FRANCIVANE DE OLIVEIRA ALMADA. Verifico que na petição acostada no ID 147370251 o(a) exequente informou que o(a) executado(a) efetuou o pagamento integral do débito. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] AUTOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICAL PROCESSO Nº: 0801751-29.2024.8.14.0051 Ante o exposto, em virtude da satisfação da obrigação informada nos autos, EXTINGO a presente execução, a teor do art. 924, inciso II, c/c art. 925 ambos do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, considerando que não ocorreu qualquer das causas elencadas no parágrafo único do Art. 55, da Lei 9.099/95. P.R.I. Após, arquive-se imediatamente. GÉRSON MARRA GOMES Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA (Documento assinado eletronicamente pelo PJE)

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 08:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/07/2025, 20:37

Conclusão (para julgamento)

08/07/2025, 11:01

Publicação

08/07/2025, 08:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 08:09

Documentos

Intimação

•11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NIVIA MARIA DE CASTRO SOUSA, DIEGO FIGUEIRA CARDOSO ADVOGADO(A) DO(A) EXEQUENTE: NIVIA MARIA DE CASTRO SOUSA, DIEGO FIGUEIRA CARDOSO EXECUTADO: FRANCIVANE DE OLIVEIRA ALMADA SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/1995. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado Comarca de Santarém - Secretaria da Vara do Juizado Cível Trav. Silvino Pinto, nº 604 (entre Mendonça Furtado e Presidente Vargas), bairro da Santa Clara, Tel. (93) 3522-3985 / 98408-7464 E-mail: [email protected] AUTOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICAL PROCESSO Nº: 0801751-29.2024.8.14.0051 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por NIVIA MARIA DE CASTRO SOUSA e DIEGO FIGUEIRA CARDOSO em face de FRANCIVANE DE OLIVEIRA ALMADA. Consta dos autos que até a presente data não houve manifestação do exequente a fim de informar se houve o cumprimento do acordo celebrado entre as partes, demonstrando, assim, falta de interesse no prosseguimento do feito, já que decorreu o prazo fixado sem manifestação, caracterizando o abandono de causa. O art. 51, § 1º, da LJE, estatui que a extinção do processo sem resolução do mérito no âmbito dos Juizados Especiais, independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes, possibilitando-se a imediata extinção do feito. Ressalto que uma parte da dívida foi paga no presente caso com o bloqueio pelo SISBAJUD (ID 133635106), tendo sido o valor liberado para o exequente (ID 141935842). Portanto, com fulcro nos arts. 490, 771, parág. único, e 924, II, do CPC, JULGO PARCIALMENTE EXTINTA a presente demanda pelo cumprimento parcial da obrigação, até o importe de R$ 457,92 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), remanescendo um crédito em favor do promovente/exequente no valor de R$ 5.369,57 (cinco mil trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), em relação ao qual EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 485, inciso III, e 771, parág. único do CPC, c/c os arts. 51, § 1º, e 52 da LJE. Sem custas e honorários advocatícios a teor do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. GÉRSON MARRA GOMES Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém-PA (Documento assinado eletronicamente pelo PJE)

01/07/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

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