Execução Fiscal 0001912-89.2010.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2010

Valor da Causa

R$ 13.677,18

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL/ FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

Em segredo de justiça

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL/ FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

Em segredo de justiça

Autor

ALMERINDA DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 14:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2025, 14:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2025, 14:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/06/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/09/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2023, 12:43

Conclusos para decisão

08/05/2023, 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/12/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 11:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2022 23:59.

27/02/2022, 01:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2022 23:59.

27/02/2022, 01:46

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 14:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2025, 14:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2025, 14:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

Documentos

Documento de Migração

•12/11/2021, 13:30

Documento de Migração

•12/11/2021, 13:30

17/06/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/09/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2023, 12:43

Conclusos para decisão

08/05/2023, 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/12/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 11:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2022 23:59.

27/02/2022, 01:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2022 23:59.

27/02/2022, 01:46

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2022.

31/01/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001912-89.2010.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0001912-89.2010.8.14.0107 para o sistem

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 16:20

Processo migrado do sistema Libra

12/11/2021, 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2021, 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2021, 13:30

PROCESSOS A DIGITALIZAR

10/11/2021, 12:39

PROVIDENCIAR OUTROS

03/12/2020, 10:34

PROVIDENCIAR OUTROS

12/11/2020, 13:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/11/2020, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2020, 11:08

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

12/11/2020, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2020, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/11/2020, 10:54

CONCLUSOS

21/07/2020, 10:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200054355172

14/02/2020, 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/02/2020, 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/02/2020, 10:24

Remessa

14/02/2020, 10:24

CONCLUSOS

17/01/2020, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/01/2020, 07:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/01/2020, 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2020, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2020, 13:25

A SECRETARIA

15/01/2020, 08:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2020, 10:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200008785348

14/01/2020, 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2020, 10:12

Remessa

14/01/2020, 10:12

REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES

29/11/2019, 12:00

CERTIDAO - CERTIDAO

29/11/2019, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2019, 11:59

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

29/11/2019, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2019, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/11/2019, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2019, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2019, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:07

Prescrição - Prescrição

06/11/2018, 14:07

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

05/11/2018, 17:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/11/2018, 13:52

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2018, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2018, 11:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/10/2018, 11:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/10/2018, 11:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2018, 12:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/08/2018, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 12:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2018, 12:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 10:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 12:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/11/2013, 09:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2013, 10:59

Remessa

07/06/2013, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/06/2013, 10:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2013, 13:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2013, 12:23

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00019128920108140107.

25/03/2013, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS - Exec. Fiscal

08/03/2012, 11:45

PROVIDENCIAR CITACAO - 06

12/08/2011, 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/08/2011, 11:02

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: ULIANA SALAZAR COSTA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

11/08/2011, 12:59

DESPACHO

10/08/2011, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2011, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/08/2011, 11:07

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: SILVANA SETUBAL ALENCAR - Secretaria do Fórum.

03/08/2011, 13:25

CONCLUSO EM SECRETARIA - Mês 12

16/12/2010, 05:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/12/2010, 05:45

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: ULIANA SALAZAR COSTA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

15/12/2010, 12:27

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - 829931733- Alteração de Classe- Antiga :5275 Execução Fiscal- TpVara 12 CÍVEL E COMÉRCIO - Justificativa : Classe selecionada erradamente

15/12/2010, 10:23

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10701 - Vara Unica de DOM ELIZEU . Usuario: 829931733

15/12/2010, 09:06

AUTUAÇÃO

15/12/2010, 06:07

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 16:20

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 16:32

Decisão

•21/05/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 08:53