Execução de Título Extrajudicial 0823112-07.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA

Autor

CONDOR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2025, 15:26

Decurso de Prazo

14/11/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 08:30

Ato ordinatório

23/10/2025, 08:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/07/2025, 16:10

Documento (Mandado)

04/07/2025, 16:10

Mandado

06/05/2025, 11:20

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2025, 09:52

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2025, 09:50

Mero expediente

28/04/2025, 23:28

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 13:19

Movimentação processual

28/03/2025, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2024, 14:24

Todas as movimentações(75)

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 09:28

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2025, 15:26

Decurso de Prazo

14/11/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 08:30

Documentos

•11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2025, 08:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/07/2025, 16:10

Documento (Mandado)

04/07/2025, 16:10

Mandado

06/05/2025, 11:20

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2025, 09:52

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2025, 09:50

Mero expediente

28/04/2025, 23:28

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 13:19

Movimentação processual

28/03/2025, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2024, 14:24

Decurso de Prazo

01/11/2024, 05:46

Decurso de Prazo

01/11/2024, 05:46

Publicação

15/10/2024, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA EXECUTADO: CONDOR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP, Nome: CONDOR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP Endereço: Rua São Benedito, 11, Atalaia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-120 DESPACHO A teor do art. 10 do Código de Processo Civil, com o fito de evitar a prolação de decisões com fundamentos sobre os quais as partes não tenham se manifestado, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0823112-07.2019.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a parte Exequente para manifestar-se, no prazo comum de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, sobre a certidão de ID 118986307, devendo, na mesma oportunidade, requerer o que considerar adequado ao prosseguimento do feito. Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo com manifestação, RETORNEM os autos conclusos. Na hipótese de não haver manifestação, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE. Belém, data registrada no sistema. KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4

11/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 20:33

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2024, 11:46

Mero expediente

05/09/2024, 17:58

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2024, 11:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/06/2024, 10:50

Decurso de Prazo

15/06/2024, 02:46

Mandado

29/05/2024, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 11:57

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2024, 11:56

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2024, 11:47

Mero expediente

22/05/2024, 09:44

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 09:25

Decurso de Prazo

12/05/2024, 06:10

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2024, 13:33

Decurso de Prazo

27/04/2024, 03:14

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 11:21

Publicação

19/04/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA REU: CONDOR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP, Nome: CONDOR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP Endereço: Travessa Pratiquara, s/n, Terminal Rodoviário - Box Sinprovan, Vila (Mosqueiro), BELéM - PA - CEP: 66910-450 DESPACHO Diante da certidão de ID 106895323, INTIMEM-SE a parte Exequente para requerer, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, e em face da certidão de ID 20289310, o que considerar adequado ao prosseguimento do feito. Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo com manifestação, RETORNEM os autos conclusos. Na hipótese de não haver manifestação, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE. Belém, data registrada no sistema. KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0823112-07.2019.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

18/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 09:21

Mero expediente

19/03/2024, 16:37

Retificação de Classe Processual

05/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2024, 12:49

Decurso de Prazo

20/10/2023, 18:58

Decurso de Prazo

04/10/2023, 06:15

Publicação

18/08/2023, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARA - ARCON-PA REU: CONDOR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP, Nome: CONDOR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP Endereço: Travessa Pratiquara, s/n, Terminal Rodoviário - Box Sinprovan, Vila (Mosqueiro), BELéM - PA - CEP: 66910-450 DECISÃO AUTORIZO o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido na petição de ID 93408855. Publique-se. Intimem-se. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos. Belém, data registrada no sistema. KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0823112-07.2019.8.14.0301 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 11:06

Por decisão judicial

10/08/2023, 18:49

Conclusão (para decisão)

06/07/2023, 09:54

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 13:49

Ato ordinatório

31/03/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 15:29

Mandado (entregue ao destinatário)

09/10/2020, 15:29

Mandado

01/09/2020, 12:22

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2020, 11:51

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2020, 11:48

Mero expediente

24/08/2020, 13:40

Conclusão (para despacho)

23/08/2020, 22:41

Movimentação processual

23/08/2020, 22:41

Decurso de Prazo

05/08/2020, 01:29

Redistribuição (sorteio; incompetência)

22/07/2020, 13:04

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2020, 04:38

Outras Decisões

13/07/2020, 04:38

Conclusão (para decisão)

15/04/2020, 12:20

Redistribuição (sorteio; erro material)

29/04/2019, 09:46

Distribuição (sorteio)

29/04/2019, 09:36

Despacho

•18/04/2024, 00:00

•17/08/2023, 00:00