Ação Penal - Procedimento Ordinário 0008394-20.2005.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0008394-20.2005.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP)

29/08/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 09:00

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

14/03/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 16:01

Conclusos para despacho

24/02/2025, 08:00

Juntada de petição inicial

07/02/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: LICURGO DE FREITAS PEIXOTO REPRESENTANTE: LUIZ ANTÔNIO NASCIMENTO RAMOS (DEFENSOR PÚBLICO) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: LUIZ CÉSAR TAVARES BIBAS (PROCURADOR DE JUSTIÇA) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0008394-20.2005.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID. N.º 8.508.319 e 8.508.320), interposto por Licurgo de Freitas Peixoto, com fundamento na alínea “a”, do inciso III, do art. 105 da Constituição Federal, contra acórdão proferi

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, Ronaldo Marques Valle, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, INTIMA A PARTE RECORRIDA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, de que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015. Be

30/03/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

14/03/2022, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 13:24

Documentos

Documento de Migração

•14/03/2022, 12:42

Documento de Migração

•14/03/2022, 12:42

—

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição inicial

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

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