Agravo em Recurso Especial 0030287-47.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0030287-47.2017.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/05/2023, 07:03

Transitado em Julgado em 05/05/2023

08/05/2023, 07:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 339947/2023

14/04/2023, 17:06

Protocolizada Petição 339947/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2023

14/04/2023, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023

14/04/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023, 19:18

Conheço do agravo de GERSON PINTO VIEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

13/04/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2023

13/04/2023, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022, 15:32

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

13/12/2022, 14:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 16:24

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

16/11/2022, 11:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1057010/2022

16/11/2022, 10:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2022, 10:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2023, 15:30