Execução de Título Extrajudicial 0857718-85.2024.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0857718-85.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 11:32

Decurso de Prazo

25/10/2025, 14:16

Decurso de Prazo

26/08/2025, 12:49

Decurso de Prazo

26/08/2025, 11:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/08/2025, 08:15

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 14:29

Publicação

12/08/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: DERMELYNE INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA Endereço: Avenida Sargento Maurício Agostinho Pereira, 185, Parque Comercial Quati, LONDRINA - PR - CEP: 86075-170 REQUERIDO: Nome: S C NASCIMENTO DE CASTRO LTDA Endereço: Travessa WE-54, 1262, (Cidade Nova V), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67133-370 Nome: SILVANA CRISTIANE NASCIMENTO DE CASTRO Endereço: Travessa Mariz e Barros, 30, Marco, BELéM - PA - CEP: 66080-471 DECISÃO 1. Procedi a baixa da restrição via SERASAJUD, conforme anexo. 2. Arquivem-se os autos. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Arras ou Sinal] PROCESSO Nº: 0857718-85.2024.8.14.0301

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: DERMELYNE INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA Endereço: Avenida Sargento Maurício Agostinho Pereira, 185, Parque Comercial Quati, LONDRINA - PR - CEP: 86075-170 REQUERIDO: Nome: S C NASCIMENTO DE CASTRO LTDA Endereço: Travessa WE-54, 1262, (Cidade Nova V), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67133-370 Nome: SILVANA CRISTIANE NASCIMENTO DE CASTRO Endereço: Travessa Mariz e Barros, 30, Marco, BELéM - PA - CEP: 66080-471 DECISÃO 1. Procedi a baixa da restrição via SERASAJUD, conforme anexo. 2. Arquivem-se os autos. Cumpra-se. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Arras ou Sinal] PROCESSO Nº: 0857718-85.2024.8.14.0301

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 11:52

Outras Decisões

08/08/2025, 11:52

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2025, 12:50

Documentos

Decisão

•11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Nome: DERMELYNE INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA Endereço: Avenida Sargento Maurício Agostinho Pereira, 185, Parque Comercial Quati, LONDRINA - PR - CEP: 86075-170 REQUERIDO: Nome: S C NASCIMENTO DE CASTRO LTDA Endereço: Travessa WE-54, 1262, (Cidade Nova V), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA - CEP: 67133-370 Nome: SILVANA CRISTIANE NASCIMENTO DE CASTRO Endereço: Travessa Mariz e Barros, 30, Marco, BELéM - PA - CEP: 66080-471 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Arras ou Sinal] PROCESSO Nº:0857718-85.2024.8.14.0301 Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO ajuizada por DERMELYNE INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA contra S C NASCIMENTO DE CASTRO LTDA e SILVANA CRISTIANE NASCIMENTO DE CASTRO, todos devidamente qualificados nos autos. As partes juntaram termo de acordo (ID. Num. 127847233), postulando, em seguida, pela sua homologação e extinção do processo com resolução do mérito. Em seguida, vieram os autos conclusos para julgamento. É o relatório. Fundamento e decido. As partes peticionaram apresentando termo de acordo firmado de forma livre e voluntária, não havendo vícios ou nulidades a sanar. Assim, considerando que as partes são capazes, o objeto é lícito e que estão atendidas as exigências legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições estabelecidas no documento de ID. Num. 127847233 para que produza os jurídicos e legais efeitos. Dispenso as partes do pagamento das custas processuais eventualmente remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, CPC. Indefiro o pedido de ID. Num. 128427846, tendo em vista que a diligência de retirada de registro junto ao SERASA cabe a parte que realizou a sua inclusão e não ao poder Judiciário. Ademais, no próprio termo de acordo consta, é possível constatar que tal obrigação de proceder a exclusão do nome dos requeridos dos órgãos de proteção ao crédito, é da parte autora (item 4). A data do trânsito em julgado se opera na mesma data da presente sentença, em razão da preclusão lógica. Após, não havendo pendências, ARQUIVEM-SE os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Serve a presente, por cópia digitalizada, como carta/mandado/precatória de intimação, nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o provimento nº 11/2009 daquele órgão correcional. Belém, (data constante na assinatura digital). DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM 07

11/10/2024, 00:00

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