Reintegração / Manutenção de Posse 0800545-58.2023.8.14.0004 - TJPA

Reintegração / Manutenção de Posse 0800545-58.2023.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDIR CAVALCANTE DA FONSECA JUNIOR Advogado(s) do reclamante: KALLINKA RAYSSA GOMES BATINGA Endereço: Rua Marcílio Dias, 94, Área Verde, SANTARéM - PA - CEP: 68017-072 REU: ARNILDO ANTONIO MARTINS Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO MIGUEL PEREIRA Endereço: citação telefônica (93) 99131-0300, s/n, desonhecido, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Despacho 01. INTIMEM-SE as partes, por intermédio de seus advogados constituídos, para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua utilidade e pertinência, sob pena de preclusão. 02. Após, retornem os autos CONCLUSOS para saneamento do feito ou julgamento antecipado. Almeirim, 6 de março de 2026. RAFAEL ALVARENGA PANTOJA Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected]/ Balcão Virtual Processo nº 0800545-58.2023.8.14.0004

09/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 16:10

Decurso de Prazo

12/12/2025, 10:51

Publicação

17/11/2025, 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDIR CAVALCANTE DA FONSECA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: KALLINKA RAYSSA GOMES BATINGA - PA33740 REU: ARNILDO ANTONIO MARTINS Advogado do(a) REU: GUSTAVO MIGUEL PEREIRA - MT24066/O ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o(a) autor(a) para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 dias úteis. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital GABRIELE SANTOS DA SILVA Vara Única de Almeirim. ALMEIRIM/PA, 13 de novembro de 2025. Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Telefone: (93) 37371103 [email protected] Número do Processo Digital: 0800545-58.2023.8.14.0004 Classe e Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - Posse (10444)

14/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 14:30

Ato ordinatório

13/11/2025, 14:30

Petição (Contestação)

11/08/2025, 11:38

Publicação

28/07/2025, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDIR CAVALCANTE DA FONSECA JUNIOR Advogado(s) do reclamante: KALLINKA RAYSSA GOMES BATINGA Nome: EDIR CAVALCANTE DA FONSECA JUNIOR Endereço: Rua Marcílio Dias, 94, Área Verde, SANTARéM - PA - CEP: 68017-072 REU: ARNILDO ANTONIO MARTINS Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO MIGUEL PEREIRA Nome: ARNILDO ANTONIO MARTINS Endereço: citação telefônica (93) 99131-0300, s/n, desonhecido, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 TERMO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO Em dezoito (18) de julho (07) de dois mil e vinte e cinco (2025), às 09h00 horas, nesta cidade em Almeirim, Estado do Pará, dentro do ambiente Microsoft Teams, presente o MM.º Juiz Dr. FLÁVIO OLIVEIRA LAUANDE, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Almeirim. Presente a servidora Steffanim do Amor Bastos França, assessora judiciária. Presente a Autora: EDIR CAVALCANTE DA FONSECA JUNIOR - CPF: 546.172.002-15, acompanhado por sua advogada Dra. KALLINKA RAYSSA GOMES BATINGA - OAB PA33740. Presente o Requerido: ARNILDO ANTONIO MARTINS - CPF: 559.258.471-72, acompanhado por seu advogado, Dr. GUSTAVO MIGUEL PEREIRA - OAB MT24066/O. Aberta a audiência pelo MM. Juiz de Direito, a assentada passou a ser realizada por meio de videoconferência, com gravação audiovisual, utilizando-se o sistema TEAMS, sendo dispensada as assinaturas, com a anuência das partes. Iniciada a Audiência de Justificação, as partes foram inicialmente chamadas à conciliação, não havendo acordo. Em seguida, foram ouvidas as partes, não havendo testemunhas a serem ouvidas. DELIBERAÇÃO/DECISÃO EM AUDIÊNCIA: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 3191-0554 / Balcão Virtual Processo nº 0800545-58.2023.8.14.0004 Trata-se de Ação de Reintegração de Posse envolvendo as partes qualificadas neste termo de audiência, na qual a parte autora pleiteia, liminarmente, a reintegração na posse de parte do imóvel descrito na inicial. Alega a autora que em fevereiro do ano de 2023 o Réu teria invadido a fazenda e declarado ser o dono da propriedade, mesmo o imóvel supostamente possuindo outro proprietário e o registro devido. Pois bem. Para o deferimento da liminar possessória, é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos no Art. 561 do Código de Processo Civil, quais sejam: I – a posse da parte autora; II – a turbação ou esbulho praticado pela parte ré; III – a data da turbação ou do esbulho; IV – a perda da posse em decorrência da turbação ou esbulho. Após análise dos autos, verifica-se que, neste momento processual, a parte autora não demonstrou de forma suficiente o preenchimento de todos os requisitos exigidos pelo Art. 561 do CPC. Em especial, não há prova clara de que o esbulho possessório ocorreu há menos de um ano e dia, não sendo preenchido o requisito temporal. Entendo que o feito necessita ser instruído para que sejam produzidas provas que permitam a adequada compreensão dos fatos e de todas as suas circunstâncias. Assim, neste estágio processual, não há elementos suficientes para autorizar o deferimento do pleito liminar de reintegração de posse. Ademais, a parte autora não trouxe testemunhas para a audiência de justificação, deixando de produzir a prova oral que lhe competia nesta fase processual. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido liminar de reintegração de posse formulado pela parte autora. INTIME-SE a parte requerida para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após, INTIME-SE a parte autora para réplica, também em 15 dias úteis. Por fim, retornem os autos conclusos. Nada mais havendo, o MM. Juiz encerrou o presente termo, o qual foi lido e achado conforme por todos, sendo dispensada a assinatura na forma da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. Almeirim/PA, Eu, Steffanim do Amor Bastos França, assessora judiciária, digitei. Almeirim/PA, 18 de julho de 2025. Flávio Oliveira Lauande Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 11:01

Documento (Outros documentos)

21/07/2025, 09:43

Liminar

18/07/2025, 11:55

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDIR CAVALCANTE DA FONSECA JUNIOR Advogado(s) do reclamante: KALLINKA RAYSSA GOMES BATINGA Nome: EDIR CAVALCANTE DA FONSECA JUNIOR Endereço: Rua Marcílio Dias, 94, Área Verde, SANTARéM - PA - CEP: 68017-072 REU: ARNILDO ANTONIO MARTINS Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO MIGUEL PEREIRA Nome: ARNILDO ANTONIO MARTINS Endereço: citação telefônica (93) 99131-0300, s/n, desonhecido, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 TERMO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO Em dezoito (18) de julho (07) de dois mil e vinte e cinco (2025), às 09h00 horas, nesta cidade em Almeirim, Estado do Pará, dentro do ambiente Microsoft Teams, presente o MM.º Juiz Dr. FLÁVIO OLIVEIRA LAUANDE, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Almeirim. Presente a servidora Steffanim do Amor Bastos França, assessora judiciária. Presente a Autora: EDIR CAVALCANTE DA FONSECA JUNIOR - CPF: 546.172.002-15, acompanhado por sua advogada Dra. KALLINKA RAYSSA GOMES BATINGA - OAB PA33740. Presente o Requerido: ARNILDO ANTONIO MARTINS - CPF: 559.258.471-72, acompanhado por seu advogado, Dr. GUSTAVO MIGUEL PEREIRA - OAB MT24066/O. Aberta a audiência pelo MM. Juiz de Direito, a assentada passou a ser realizada por meio de videoconferência, com gravação audiovisual, utilizando-se o sistema TEAMS, sendo dispensada as assinaturas, com a anuência das partes. Iniciada a Audiência de Justificação, as partes foram inicialmente chamadas à conciliação, não havendo acordo. Em seguida, foram ouvidas as partes, não havendo testemunhas a serem ouvidas. DELIBERAÇÃO/DECISÃO EM AUDIÊNCIA: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 3191-0554 / Balcão Virtual Processo nº 0800545-58.2023.8.14.0004 Trata-se de Ação de Reintegração de Posse envolvendo as partes qualificadas neste termo de audiência, na qual a parte autora pleiteia, liminarmente, a reintegração na posse de parte do imóvel descrito na inicial. Alega a autora que em fevereiro do ano de 2023 o Réu teria invadido a fazenda e declarado ser o dono da propriedade, mesmo o imóvel supostamente possuindo outro proprietário e o registro devido. Pois bem. Para o deferimento da liminar possessória, é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos no Art. 561 do Código de Processo Civil, quais sejam: I – a posse da parte autora; II – a turbação ou esbulho praticado pela parte ré; III – a data da turbação ou do esbulho; IV – a perda da posse em decorrência da turbação ou esbulho. Após análise dos autos, verifica-se que, neste momento processual, a parte autora não demonstrou de forma suficiente o preenchimento de todos os requisitos exigidos pelo Art. 561 do CPC. Em especial, não há prova clara de que o esbulho possessório ocorreu há menos de um ano e dia, não sendo preenchido o requisito temporal. Entendo que o feito necessita ser instruído para que sejam produzidas provas que permitam a adequada compreensão dos fatos e de todas as suas circunstâncias. Assim, neste estágio processual, não há elementos suficientes para autorizar o deferimento do pleito liminar de reintegração de posse. Ademais, a parte autora não trouxe testemunhas para a audiência de justificação, deixando de produzir a prova oral que lhe competia nesta fase processual. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido liminar de reintegração de posse formulado pela parte autora. INTIME-SE a parte requerida para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após, INTIME-SE a parte autora para réplica, também em 15 dias úteis. Por fim, retornem os autos conclusos. Nada mais havendo, o MM. Juiz encerrou o presente termo, o qual foi lido e achado conforme por todos, sendo dispensada a assinatura na forma da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. Almeirim/PA, Eu, Steffanim do Amor Bastos França, assessora judiciária, digitei. Almeirim/PA, 18 de julho de 2025. Flávio Oliveira Lauande Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDIR CAVALCANTE DA FONSECA JUNIOR Advogado(s) do reclamante: KALLINKA RAYSSA GOMES BATINGA Endereço: Rua Marcílio Dias, 94, Área Verde, SANTARéM - PA - CEP: 68017-072 REU: ARNILDO ANTONIO MARTINS Endereço: FAZENDA RUBI, RIO ARAMUM, ZONA RURAL, ALMEIRIM - PA Decisão Considerando a manifestação da parte autora no ID 140314964, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 3191-0554 / Balcão Virtual Processo nº 0800545-58.2023.8.14.0004 designo audiência de conciliação / justificação para o dia 18 de julho de 2025 às 9h, que se realizará por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS disponibilizada pelo LINK ABAIXO ou apontando a câmera do celular para o qr code: Link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a2adfcac4727d4e438f393b54414dd667%40thread.tacv2/1746718367123?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%229c7cead8-630b-4fad-8987-e6986c0b350a%22%7d QR code: Cite-se o requerido informando-lhe que o prazo para apresentar defesa será contado na forma do art. 335, I, do CPC (“O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição.”). Expeçam-se intimações, devendo o oficial de justiça colher e-mail e contato telefônico para acesso à plataforma, informando, no momento da ciência, que a oitiva se dará por videoconferência, devendo o participante estar de posse de documentos pessoais de identificação com foto ou justificar eventual impossibilidade de participação virtual, caso em que deverá comparecer presencialmente à sala de audiência do fórum de Almeirim/PA. Deverá ainda o oficial de justiça entrar em contato com os acompanhantes designados na petição ID 140314964 para agendamento da diligência e disponibilização dos meios para sua locomoção, conforme informado pela parte autora. Nos termos do art. 341 do CPC, adverte-se que incumbe ao réu manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas. Ressalve-se que o não comparecimento injustificado das partes à audiência acima designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, sancionável por meio de multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida com a ação, conforme determina o art. 334, §8º, do CPC. As partes devem estar no ato acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos, bem como poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (Art. 334, §§ 9º e 10º, do CPC). O réu poderá ainda informar seu desinteresse na realização do ato acima designado (desde que apresentada petição com 10 dias de antecedência, contados da data da audiência), caso em que seu prazo para contestar será contado na forma do art. 335, II, do CPC (“O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu”). Almeirim, 8 de maio de 2025. Thiago Tapajós Gonçalves Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDIR CAVALCANTE DA FONSECA JUNIOR Advogado(s) do reclamante: KALLINKA RAYSSA GOMES BATINGA Nome: EDIR CAVALCANTE DA FONSECA JUNIOR Endereço: Rua Marcílio Dias, 94, Área Verde, SANTARéM - PA - CEP: 68017-072 REU: ARNILDO ANTONIO MARTINS Nome: ARNILDO ANTONIO MARTINS Endereço: citação telefônica (93) 99131-0300, s/n, desonhecido, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 TERMO DE AUDIÊNCIA Em cinco (05) de setembro (09) de dois mil e vinte e quatro (2024), às 11h00 horas, nesta cidade em Almeirim, Estado do Pará, dentro do ambiente Microsoft Teams, presente o MM.º Juiz Dr. IB SALES TAPAJOS, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Almeirim. Presente a conciliadora ELOISA DE JESUS SILVA AMARAL, Servidor Judiciário - Mat. 212113. Presente o Autor: EDIR CAVALCANTE DA FONSECA JUNIOR - CPF: 546.172.002-15, acompanhado por sua advogada Dra. KALLINKA RAYSSA GOMES BATINGA - OAB PA33740 Ausente o Requerido: ARNILDO ANTONIO MARTINS - CPF: 559.258.471-72, não intimado, conforme Id Num 119555061 Aberta a audiência pelo MM. Juiz de Direito, a assentada passou a ser realizada por meio de videoconferência, com gravação audiovisual, utilizando-se o sistema TEAMS, sendo dispensada as assinaturas, com a anuência das partes. Iniciada a Audiência por Videoconferência, diante da não citação do requerido, a parte autora se manifestou nos autos através do Id Num 125422155, informando os dados da pessoa que acompanhará o Oficial de Justiça para que se realize a citação do requerido Arnildo Antônio Martins. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) Redesigne-se a audiência de Justificação para o dia 18 de novembro de 2024, às 09:00horas, e realize a intimação da parte autora através do sistema. 2) Expeça-se novo mandado de citação ao requerido, devendo o Oficial de Justiça entrar em contato com o Sr. MOISES BARBOSA DA CONCEIÇÃO, RG nº 491166, CPF nº 703.399.292-00, Telefone nº (93) 99131-0300, em tempo hábil, para marcar o dia em que será realizada a diligência no local indicado pela parte autora, qual seja, Fazenda Rubi, Rio Aramúm, Zona Rural de Almeirim/PA. Cumpra-se. Link de acesso à audiência de Justificação através da Plataforma Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a2adfcac4727d4e438f393b54414dd667%40thread.tacv2/1725548629546?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22b032c4d6-cc32-4112-9ac5-15007beb24e4%22%7d Nada mais havendo, o MM. Juiz encerrou o presente termo, o qual foi lido e achado conforme por todos, sendo dispensada a assinatura na forma da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. Almeirim, Eu, Eloisa de Jesus Silva Amaral, servidor judiciário, digitei. Almeirim, 5 de setembro de 2024. Ib Sales Tapajós Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Almeirim PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected]/ Balcão Virtual Processo nº 0800545-58.2023.8.14.0004

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDIR CAVALCANTE DA FONSECA JUNIOR Nome: EDIR CAVALCANTE DA FONSECA JUNIOR Endereço: Rua Marcílio Dias, 94, Área Verde, SANTARéM - PA - CEP: 68017-072 REU: ARNILDO ANTONIO MARTINS Nome: ARNILDO ANTONIO MARTINS Endereço: Rua Medeiros maia, 495, Jardim Santarém, NOVO PROGRESSO - PA - CEP: 68193-000 TERMO DE AUDIÊNCIA Em oito (08) de novembro (11) de dois mil e vinte e três (2023), às 09:30 horas, nesta cidade em Almeirim, Estado do Pará, dentro do ambiente Microsoft Teams, presente o MM.º Juiz Dr. FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE, Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim. Presente a Conciliadora Renata Maria dos Santos Shiozawa, analista judiciário- Mat. 125041. Presente o Autor: EDIR CAVALCANTE DA FONSECA JUNIOR - CPF: 546.172.002-15, acompanhado de sua advogada Dra. KALLINKA RAYSSA GOMES BATINGA – OAB/PA33740. Ausente o Requerido: ARNILDO ANTONIO MARTINS, Não Intimado conforme ID Num. 103242577. Aberta a audiência pelo MM. Juiz de Direito, a assentada passou a ser realizada por meio de videoconferência, com gravação audiovisual, utilizando-se o sistema TEAMS, sendo dispensada as assinaturas, com a anuência das partes. Iniciada A Audiência Por Videoconferência, DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Tendo em vista a certidão do sr oficial de justiça, ID 103242577, REDESIGNO a presente audiência para o dia 26 de fevereiro de 2024, às 11:30 hrs, devendo ser expedido NOVO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AO REQUERIDO. Nada mais havendo, o MM. Juiz encerrou o presente termo, o qual foi lido e achado conforme por todos, sendo dispensada a assinatura na forma da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. Almeirim, Eu, Renata Shiozawa- analista judiciário, digitei. Almeirim, 8 de novembro de 2023. Flávio Oliveira Lauande Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0800545-58.2023.8.14.0004

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDIR CAVALCANTE DA FONSECA JUNIOR Nome: EDIR CAVALCANTE DA FONSECA JUNIOR Endereço: Rua Marcílio Dias, 94, Área Verde, SANTARéM - PA - CEP: 68017-072 REU: ARNILDO ANTONIO MARTINS Nome: ARNILDO ANTONIO MARTINS Endereço: Rua Medeiros maia, 495, Jardim Santarém, NOVO PROGRESSO - PA - CEP: 68193-000 Decisão 1 – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0800545-58.2023.8.14.0004 Recebo a inicial, pois presentes os requisitos do art. 319 e 320 do Código de Processo Civil (CPC); 2 – Defiro o pedido de justiça gratuita, com fulcro no art. 98 c/c art. 99, §3º do CPC; 3 – Diante das especificidades da causa, designa-se audiência de justificação para análise da tutela de urgência, para o dia 27 de julho de 2023 às 11h00, que se realizará por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS disponibilizada pelo ETJPA. Nesse sentido, o art. 562 do CPC elenca que: Art. 562, CPC: Estando a petição inicial devidamente instruída, o juiz deferirá, sem ouvir o réu, a expedição do mandado liminar de manutenção ou de reintegração, caso contrário, determinará que o autor justifique previamente o alegado, citando-se o réu para comparecer à audiência que for designada. 4 – As partes deverão informar nos autos e-mail e contato telefônico para acesso à plataforma, devendo estar de posse de documentos pessoais de identificação com foto ou justificar eventual impossibilidade de participação virtual, caso em que deverá comparecer presencialmente à sala de audiência do fórum de Almeirim/PA. 5 – Cite(m)-se o (s) demandado (s) pessoalmente pelo correio (art. 246 e 248 do CPC) ou por Oficial de Justiça (art. 249 do CPC), para comparecer (em) à audiência designada, fazendo constar no mandado de que o prazo para contestação será contado na forma do art. 564, parágrafo único, do CPC ("quando for ordenada a justificação prévia, o prazo para contestar será contado da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar"). Publique. Registre. Intime. A presente decisão serve como mandado de citação/intimação/notificação, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI. Almeirim, 20 de junho de 2023. Luiz Guilherme Carvalho Guimarães Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Almeirim

22/06/2023, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Contestação)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Liminar

Todas as movimentações(128)