Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Advogado(s) do reclamante: PAULO SERGIO LOPES GONCALVES, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Requerido(s):
EXECUTADO: LEVANIR GONTIJO DA SILVA e outros Nome: LEVANIR GONTIJO DA SILVA Endereço: Rua Bacuri, 260, Centro, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: KEITE PATRICIA BORBA CHAVES Endereço: Av. Brasília, 559, Centro, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0800814-59.2019.8.14.0062 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente(s):
Trata-se de petição (Id. 161623066) por meio da qual o advogado ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE nº 23.255 e OAB/PA nº 29.147-A) formaliza sua renúncia ao mandato que lhe foi outorgado pela parte exequente, BANCO DA AMAZONIA SA. O Código de Processo Civil, em seu artigo 112, estabelece as diretrizes para a renúncia do mandato judicial. Contudo, o § 2º do referido artigo dispensa a comunicação formal ao mandante quando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro, apesar da renúncia. Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente permanece devidamente representada pelo advogado PAULO SERGIO LOPES GONCALVES (ADVOGADO), conforme consta no cabeçalho processual. Dessa forma, a pluralidade de patronos constituídos afasta o risco de prejuízo à representação processual da parte.
Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de renúncia do mandato apresentado. À Secretaria para que proceda com as devidas atualizações no sistema, excluindo o nome do advogado renunciante, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, das futuras publicações e intimações referentes a este feito. Prossiga-se o feito com o advogado remanescente. Intimem-se. Cumpra-se. Tucumã/PA, data da assinatura eletrônica. ADOLFO DO CARMO JÚNIOR Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Vara Única da Comarca de Tucumã-PA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Advogado(s) do reclamante: PAULO SERGIO LOPES GONCALVES, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Requerido(s):
EXECUTADO: LEVANIR GONTIJO DA SILVA e outros Nome: LEVANIR GONTIJO DA SILVA Endereço: Rua Bacuri, 260, Centro, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: KEITE PATRICIA BORBA CHAVES Endereço: Av. Brasília, 559, Centro, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0800814-59.2019.8.14.0062 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente(s):
Trata-se de petição (Id. 161623066) por meio da qual o advogado ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE nº 23.255 e OAB/PA nº 29.147-A) formaliza sua renúncia ao mandato que lhe foi outorgado pela parte exequente, BANCO DA AMAZONIA SA. O Código de Processo Civil, em seu artigo 112, estabelece as diretrizes para a renúncia do mandato judicial. Contudo, o § 2º do referido artigo dispensa a comunicação formal ao mandante quando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro, apesar da renúncia. Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente permanece devidamente representada pelo advogado PAULO SERGIO LOPES GONCALVES (ADVOGADO), conforme consta no cabeçalho processual. Dessa forma, a pluralidade de patronos constituídos afasta o risco de prejuízo à representação processual da parte.
Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de renúncia do mandato apresentado. À Secretaria para que proceda com as devidas atualizações no sistema, excluindo o nome do advogado renunciante, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, das futuras publicações e intimações referentes a este feito. Prossiga-se o feito com o advogado remanescente. Intimem-se. Cumpra-se. Tucumã/PA, data da assinatura eletrônica. ADOLFO DO CARMO JÚNIOR Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Vara Única da Comarca de Tucumã-PA
27/04/2026, 00:00
Expedição de documento
26/04/2026, 13:26
Expedição de documento
26/04/2026, 13:26
Expedição de documento
31/03/2026, 01:09
Decurso de Prazo
28/01/2026, 04:11
Petição (Petição (outras))
28/11/2025, 15:29
Mandado (entregue ao destinatário)
28/11/2025, 15:29
Mandado (entregue ao destinatário)
28/11/2025, 15:28
Mero expediente
23/11/2025, 19:31
Conclusão (para despacho)
22/11/2025, 11:51
Petição (Petição (outras))
21/11/2025, 10:34
Mandado
19/11/2025, 12:05
Mandado
19/11/2025, 12:05
Decurso de Prazo
10/11/2025, 18:16
Decurso de Prazo
08/11/2025, 17:05
Decurso de Prazo
08/11/2025, 17:05
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 11:06
Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 09:41
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 18:10
Publicação
17/10/2025, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 00:35
Expedição de documento (Certidão)
13/10/2025, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Advogado(s) do reclamante: PAULO SERGIO LOPES GONCALVES Requerido(s):
EXECUTADO: LEVANIR GONTIJO DA SILVA e outros Nome: LEVANIR GONTIJO DA SILVA Endereço: Rua Bacuri, 260, Centro, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: KEITE PATRICIA BORBA CHAVES Endereço: Av. Brasília, 559, Centro, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0800814-59.2019.8.14.0062 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente(s):
Vistos.
Trata-se de processo de execução, no qual foi protocolada a petição ID 138025439, pela qual os advogados dos executados renunciam ao mandato que lhes foi conferido. Nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil, a renúncia ao mandato produz efeitos dez dias após a notificação da parte, salvo se antes for constituído novo procurador. Assim, intimem-se pessoalmente os executados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizem sua representação processual, mediante constituição de novo patrono, sob pena de prosseguimento do feito à revelia, inclusive com possível decretação de nulidade de atos posteriores praticados sem a devida representação. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como Mandado/Ofício/Alvará, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. Expeça-se o necessário. P. R. I. C. Tucumã/PA, data registrada no sistema. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tucumã
13/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
12/10/2025, 17:23
Expedição de documento (Outros documentos)
12/10/2025, 17:23
Mero expediente
07/08/2025, 14:13
Conclusão (para despacho)
07/08/2025, 11:54
Expedição de documento (Certidão)
22/05/2025, 10:53
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 17:12
Decurso de Prazo
13/11/2024, 12:07
Decurso de Prazo
07/11/2024, 15:37
Decurso de Prazo
07/11/2024, 11:47
Decurso de Prazo
07/11/2024, 11:47
Petição (Contestação)
22/10/2024, 11:16
Publicação
15/10/2024, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2024, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0800814-59.2019.8.14.0062.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Brasil, 349, (Alacid Nunes), Jardim Cumaru, REDENçãO - PA - CEP: 68550-005 Nome: LEVANIR GONTIJO DA SILVA Endereço: Rua Bacuri, 260, Centro, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: KEITE PATRICIA BORBA CHAVES Endereço: Av. Brasília, 559, Centro, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 DESPACHO
Vistos, etc. INTIME-SE o excepto/exequente, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto aos termos da Exceção de Pré-Executividade id.93208833. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e conclua-se para julgamento. Tucumã-PA, datado e assinado eletronicamente. RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tucumã-PA
11/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2024, 23:44
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2024, 23:44
Mero expediente
10/10/2024, 08:14
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 20:40
Conclusão (para despacho)
14/06/2024, 10:22
Expedição de documento (Certidão)
14/06/2024, 10:21
Expedição de documento (Certidão)
14/06/2024, 10:19
Retificação de Classe Processual
05/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
21/02/2024, 04:31
Decurso de Prazo
08/02/2024, 04:01
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 17:02
Publicação
23/11/2023, 04:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023, 04:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0800814-59.2019.8.14.0062.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Brasil, 349, (Alacid Nunes), Jardim Cumaru, REDENçãO - PA - CEP: 68550-005 Nome: LEVANIR GONTIJO DA SILVA Endereço: Rua Bacuri, 260, Centro, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: KEITE PATRICIA BORBA CHAVES Endereço: Av. Brasília, 559, Centro, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 DECISÃO Os requeridos devidamente citados apresentaram exceção de pré-executividade e requereram assitência judiciária gratuita, mas não demonstraram de forma concreta os requisitos essenciais para o deferimento da AJG. A respeito, registro inicialmente que este Juízo possui o entendimento de que nem toda ação em que se alegue não possuir condições de arcar com as despesas processuais desfrute de forma absoluta do caráter de imediata concessão da justiça gratuita. Outrossim, os requerentes são agricultores, e pelos valores de contratos firmados e movimentados com instituições bancárias, deduz-se que os mesmos possam suportar as custas processuais. POSTO ISSO, forte nas razões acima lançadas, INDEFIRO liminarmente a Assistência Judiciária Gratuita, devendo os executados, autores da exceção, procederem, no prazo de 30 dias, ao recolhimento das custas processuais. INTIME-SE os executados, na pessoa de seu(s) patrono(s), via PJE e DJE. Após o recolhimento das custas, faça conclusos. Tucumã - PA, 20 de novembro 2023. RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tucumã
22/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2023, 18:24
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2023, 18:24
Outras Decisões
20/11/2023, 13:05
Conclusão (para decisão)
02/09/2023, 22:44
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 15:58
Mandado (entregue ao destinatário)
04/05/2023, 11:25
Petição (Petição (outras))
04/05/2023, 11:24
Mandado (entregue ao destinatário)
04/05/2023, 11:24
Decurso de Prazo
04/03/2023, 01:48
Decurso de Prazo
18/02/2023, 05:49
Decurso de Prazo
18/02/2023, 05:49
Mandado
14/02/2023, 11:55
Publicação
08/02/2023, 08:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023, 08:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0800814-59.2019.8.14.0062.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Brasil, 349, (Alacid Nunes), Jardim Cumaru, REDENçãO - PA - CEP: 68550-005 Nome: LEVANIR GONTIJO DA SILVA Endereço: Rua Bacuri, 260, Centro, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: KEITE PATRICIA BORBA CHAVES Endereço: Av. Brasília, 559, Centro, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 DESPACHO 1. Tendo em vista a certidão do OJ ID 59110729, a qual justifica os motivos pelo qual devolveu o mandado dos presentes autos sem cumprimento, PROVIDENCIE:SE: 1.1. Expeça-se novo mandado para cumprimento pelo OJ, nos termos do anterior. 1.2. Cumpra-se todos os demais termos da decisão ID 16263443. Cumpra-se com urgência. Tucumã/PA, 17 de setembro de 2022. RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tucumã
26/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2023, 22:17
Expedição de documento (Mandado)
20/01/2023, 10:47
Expedição de documento (Mandado)
20/01/2023, 10:47
Mero expediente
21/09/2022, 13:17
Conclusão (para despacho)
09/09/2022, 13:59
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2022, 13:59
Petição (Petição (outras))
26/04/2022, 22:45
Mandado (não entregue ao destinatário)
26/04/2022, 22:44
Movimentação processual
22/03/2022, 14:24
Mandado
18/03/2022, 09:49
Mandado
18/03/2022, 09:49
Conclusão (para despacho)
30/11/2021, 09:18
Petição (Petição (outras))
29/07/2021, 23:23
Decurso de Prazo
10/07/2021, 00:17
Expedição de documento (Outros documentos)
08/06/2021, 19:45
Expedida/certificada
08/06/2021, 19:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]
EXECUTADO: LEVANIR GONTIJO DA SILVA, KEITE PATRICIA BORBA CHAVES DESPACHO. Se for a hipótese vertente dos autos, determino à Central de Mandados que promova a devolução de mandados cumpridos ou o cumprimento de mandados pendentes. Certifique a Secretaria Judiciária o que houver e retornem os autos conclusos para decisão. Tucumã, 26 de Abril de 2021. PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Tucumã @font-face {font-family:"Cambria Math"; panose-1:2 4 5 3 5 4 6 3 2 4; mso-font-alt:"Palatino Linotype"; mso-font-charset:0; mso-generic-font-family:roman; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:-536870145 1107305727 0 0 415 0;}@font-face {font-family:Calibri; panose-1:2 15 5 2 2 2 4 3 2 4; mso-font-charset:0; mso-generic-font-family:swiss; mso-font-pitch:variable; mso-font-signature:-536859905 -1073732485 9 0 511 0;}p.MsoNormal, li.MsoNormal, div.MsoNormal {mso-style-unhide:no; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; margin:0cm; mso-pagination:widow-orphan; font-size:12.0pt; font-family:"Calibri",sans-serif; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:Calibri; mso-fareast-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi; mso-fareast-language:EN-US;}.MsoChpDefault {mso-style-type:export-only; mso-default-props:yes; font-family:"Calibri",sans-serif; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:Calibri; mso-fareast-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi; mso-fareast-language:EN-US;}div.WordSection1 {page:WordSection1;}
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará [Alienação Fiduciária] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 26 de abril de 2021 Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Brasil, 349, (Alacid Nunes), Jardim Cumaru, REDENçãO - PA - CEP: 68550-005 Nome: LEVANIR GONTIJO DA SILVA Endereço: Rua Bacuri, 260, Centro, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: KEITE PATRICIA BORBA CHAVES Endereço: Av. Brasília, 559, Centro, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 0800814-59.2019.8.14.0062 Vara Única de Tucumã