Procedimento Comum Cível 0800034-98.2020.8.14.0090 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 7.984,00

Órgão julgador

Vara Única de Prainha

Partes do Processo

ROSELI JARDIM ESQUERDO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR

OAB/PA 19089·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/01/2026

13/02/2026, 10:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:02

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 18:45

Extinto o processo por desistência

14/01/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:29

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

26/06/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 21:55

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 01:06

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 16:45

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 15:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:11

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 11:16

Publicado Despacho em 31/03/2022.

31/03/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSELI JARDIM ESQUERDO Polo Passivo: REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Considerando a decisão do Egrégio Tribunal, cumpra-se a decisão de declínio de competência. À Secretaria para promover a remessa dos autos à Subseção da Justiça Federal em SANTARÉM-Pará. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800034-98.2020.8.14.0090 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Polo Ativo: Intime-se. C

30/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(46)

Transitado em Julgado em 14/01/2026

13/02/2026, 10:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:02

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 18:45

Extinto o processo por desistência

14/01/2026, 12:29

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•29/01/2020, 10:07

Contestação

•23/06/2020, 16:16

14/01/2026, 12:29

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

26/06/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 21:55

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 01:06

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 16:45

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 15:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2022 23:59.

07/05/2022, 07:11

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 11:16

Publicado Despacho em 31/03/2022.

31/03/2022, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSELI JARDIM ESQUERDO Polo Passivo: REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Considerando a decisão do Egrégio Tribunal, cumpra-se a decisão de declínio de competência. À Secretaria para promover a remessa dos autos à Subseção da Justiça Federal em SANTARÉM-Pará. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800034-98.2020.8.14.0090 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Polo Ativo: Intime-se. C

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 14:49

Conclusos para despacho

25/03/2022, 16:02

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 15:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/02/2022, 10:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2020 23:59.

18/09/2020, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 15:20

Conclusos para despacho

25/08/2020, 13:38

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 09:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 16:19

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 16:19

Outras Decisões

03/08/2020, 12:54

Conclusos para decisão

20/07/2020, 13:27

Juntada de Petição de Petição

20/07/2020, 09:55

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 14:28

Conclusos para despacho

13/07/2020, 13:51

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 19:20

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 14:04

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 14:04

Declarada incompetência

26/06/2020, 15:52

Conclusos para decisão

26/06/2020, 08:38

Cancelada a movimentação processual

26/06/2020, 08:38

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 15:00

Juntada de Petição de contestação

23/06/2020, 16:16

Expedição de Outros documentos.

05/03/2020, 12:42

Expedição de Mandado.

05/03/2020, 12:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/01/2020, 10:07

Conclusos para decisão

28/01/2020, 08:54

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 08:54

Decisão

•26/06/2020, 15:52

Decisão

•29/06/2020, 14:04

Despacho

•14/07/2020, 14:28

Despacho

•15/07/2020, 14:52

Decisão

•03/08/2020, 12:54

Decisão

•04/08/2020, 16:19

Despacho

•04/09/2020, 15:20

Decisão do 2º Grau

•24/03/2022, 15:24

Despacho

•29/03/2022, 14:49

Despacho

•29/03/2022, 17:15

Sentença

•14/01/2026, 12:29