Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0005785-53.2017.8.14.0301.
EXEQUENTE: FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA. Advogado(s) do reclamante: SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA Nome: FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA. Endereço: ACC I Formosa Cidade Nova, sn, Rua Sn-17, s/n, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67113-972
EXECUTADO: ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA, JUCELITO ROMAGNA GRASSO Advogado(s) do reclamado: SERGIO ALEXANDRE DEMMER Nome: ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA Endereço: Avenida Senador Lemos, 1066, ENTRE MANOEL EVARISTO E JOSÉ PIO, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 Nome: JUCELITO ROMAGNA GRASSO Endereço: HELMUTH STRELOW, 276, CASA 25, AMERICA, JOINVILLE - SC - CEP: 89204-700 SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos, etc.
Trata-se de ação de execução de título extrajudicial que durante o transcurso do processo as partes firmaram acordo, conforme peticionado e juntados os documentos essenciais. Assim, HOUVE ACORDO, no transcorrer do processo, referente: - a quitação da dívida oriunda do contrato de confissão de dívida objeto da lide. Relatei. Decido. Analisando os autos verifico que o acordo possui objeto lícito, juridicamente possível, determinado ou determinável, adequado quanto à forma, lavrado por operador do direito habilitado, os acordantes possuem capacidade civil. Ademais, o acordo foi firmado por mera liberalidade das partes, cabendo ao Juízo a homologação na forma da lei. Posto isso, HOMOLOGO O ACORDO firmado pelas partes (art. 487, III, “b”, do CPC), nos seus termos, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. SERVE a presente sentença de MANDADO / OFÍCIO. Custas nos termos do art. 90, §3º, CPC. Sem honorários face ao caráter consensual. Expeçam-se demais atos necessários. P.R.I.C. face ao caráter consensual, não há interesse recursal, logo, DECLARO O TRANSITO EM JULGADO da presente sentença para que produza, de imediato, seus efeitos legais. E, ARQUIVE-SE. Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** DOC 01 INICIAL, DOCUMENTOS, DECISAO_parte_0001.pdf Petição Inicial 22010920115700000000044389674 DOC 01 INICIAL, DOCUMENTOS, DECISAO_parte_0002.pdf Documento de Migração 22010920120000000000044389675 DOC 01 INICIAL, DOCUMENTOS, DECISAO_parte_0003.pdf Documento de Migração 22010920120100000000044389676 DOC 01 INICIAL, DOCUMENTOS, DECISAO_parte_0004.pdf Documento de Migração 22010920120400000000044389780 DOC 01 INICIAL, DOCUMENTOS, DECISAO_parte_0005.pdf Documento de Migração 22010920120800000000044389787 DOC 01 INICIAL, DOCUMENTOS, DECISAO_parte_0006.pdf Documento de Migração 22010920121000000000044389816 DOC 01 INICIAL, DOCUMENTOS, DECISAO_parte_0007.pdf Documento de Migração 22010920121300000000044389822 DOC 01 INICIAL, DOCUMENTOS, DECISAO_parte_0008.pdf Documento de Migração 22010920121500000000044389826 DOC 01 INICIAL, DOCUMENTOS, DECISAO_parte_0009.pdf Documento de Migração 22010920121800000000044389832 DOC 01 INICIAL, DOCUMENTOS, DECISAO_parte_0010.pdf Documento de Migração 22010920122000000000044389837 DOC 02 PETICOES DIVERSAS_parte_0001.pdf Documento de Migração 22010920122300000000044389841 DOC 02 PETICOES DIVERSAS_parte_0002.pdf Documento de Migração 22010920122400000000044389842 DOC 02 PETICOES DIVERSAS_parte_0003.pdf Documento de Migração 22010920122700000000044389845 DOC 02 PETICOES DIVERSAS_parte_0004.pdf Documento de Migração 22010920123100000000044389851 DOC 03 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 22010920123300000000044389853 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22022211305048300000048923138 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22022211305048300000048923138 Petição Petição 22031421021639700000050419950 Certidão Certidão 23012513085928700000046350233 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23012513112161000000081144799 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23012513112161000000081144799 Petição Petição 23020219473386000000081656411 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23052213094996600000088308733 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23052213094996600000088308733 Petição Petição 23060622322233700000089290968 boleto 0005785-53.2017.8.14.0301 (1) Documento de Comprovação 23060622322274200000089290969 0330718167 TRIBUNAL DE JUSTICA DO PARA 06062023 108,02 BLQ Outros Documento de Comprovação 23060622322309200000089290970 Certidão Certidão 23091809293851900000094984574 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101018381213900000096287031 certidão oficial de justiça Certidão 23101018381232900000096287034 Carta precatória Carta 23101018381273300000096287035 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23101018381213900000096287031 Citação Citação 23101018474558000000096287041 Petição Petição 23101615273968600000096518667 petição - formosa x jucelito Petição 23101615273987000000096518668 contaProcesso (4) Documento de Comprovação 23101615274014700000096518673 Carta precatória Carta precatória 23102609243250400000097030366 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23103010195285100000097253438 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23103010195285100000097253438 Petição Petição 23112216482066800000098598014 __ eproc - - Consulta Processual - Detalhes do Processo __ Documento de Comprovação 23112216482108600000098598016 Diligência Diligência 23121017245245500000099533989 Diga a parte Autora/Exequente sobre a certidão do oficial de justiça Ato Ordinatório 23121919305869200000100061179 Diga a parte Autora/Exequente sobre a certidão do oficial de justiça Ato Ordinatório 23121919305869200000100061179 Petição Petição 24012409365537900000101131824 petição - carta p Petição 24012409365560000000101135181 carta precatória. Documento de Comprovação 24012409365627100000101135193 Petição Petição 24021610212533200000102455974 Procuração Assinada Jucelito Instrumento de Procuração 24021610212565400000102455975 RG Jucelito Documento de Identificação 24021610212603900000102458191 Procuração assinada Way Instrumento de Procuração 24021610212674400000102455976 75ª Alteração Contratial Way - Consolidada - Rerratificadora Documento de Comprovação 24021610212731700000102455978 Certidão Certidão 24022808531436900000103152683 Ofício 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Documento de Comprovação 24022808531475700000103152687 Petição Petição 24030611403076100000103616622 Comprovante embargos a execução Documento de Comprovação 24030611403128700000103616626 Petição Petição 24030716064388200000103729309 Petição Petição 24032016334256100000104801564 Comprovante de pagamento Documento de Comprovação 24032016334301300000104801565 Comprovante de pagamento Documento de Comprovação 24032016334336500000104801567 Certidão Certidão 24060611170798000000109674373 Malote para Comarca de Joinville Documento de Comprovação 24060611170813400000109676685 Certidão Certidão 24061211185833800000110036661 Citação Réu. Carta Precatória Documento de Comprovação 24061211185853200000110040137 Certidão de custas Certidão de custas 24080213381997200000114403044 Certidão de custas Certidão de custas 24080213473650900000114403051 RelatorioDeConta00057855320178140301 Relatório de custas 24080213473675500000114403056 Boletos00057855320178140301 Boleto de custas 24080213473764200000114403058 Petição Petição 24080615014988500000114673449 petição - formosa Petição 24080615015011500000114673452 Despacho Despacho 24101109253514700000120890990 Certidão de custas Certidão de custas 24111616325151700000122983408 Certidão de custas Certidão de custas 24111616332276300000122983409 boletoCusta 2024579623 Boleto de custas 24111616332291400000122983410 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25011713525826100000125950627 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25011713525826100000125950627 Petição Petição 25012917273152500000126644409 Boleto custas finais Documento de Comprovação 25012917273190500000126644414 Comprovante de pagamento AW Documento de Comprovação 25012917273225200000126644412 Certidão Certidão 25031811373526000000129585712 CUSTAS FINAIS PAGAS Documento de Comprovação 25031811373540500000129585713