Reintegração / Manutenção de Posse 0805802-25.2020.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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AquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de ELIVETE DA ROCHA GARCIA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:19

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 09:14

Conclusos para despacho

18/03/2026, 10:33

Decorrido prazo de JOCILEI LIMA SANTIAGO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:38

Decorrido prazo de SHEILA PATRICIA MOTA RIBEIRO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:38

Juntada de Petição de certidão

04/02/2026, 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 22:54

Juntada de Petição de certidão

04/02/2026, 22:54

Decorrido prazo de JOCILEI LIMA SANTIAGO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:07

Todas as movimentações(124)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de ELIVETE DA ROCHA GARCIA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:19

Publicado Despacho em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•16/10/2020, 11:50

Decisão

•23/03/2021, 15:59

25/03/2026, 09:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 09:14

Conclusos para despacho

18/03/2026, 10:33

Decorrido prazo de JOCILEI LIMA SANTIAGO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:38

Decorrido prazo de SHEILA PATRICIA MOTA RIBEIRO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:38

Juntada de Petição de certidão

04/02/2026, 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 22:54

Juntada de Petição de certidão

04/02/2026, 22:54

Decorrido prazo de JOCILEI LIMA SANTIAGO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:07

Decorrido prazo de SHEILA PATRICIA MOTA RIBEIRO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2025, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2025, 09:19

Decorrido prazo de ELIVETE DA ROCHA GARCIA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:53

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 13:15

Juntada de Mandado

26/11/2025, 12:55

Processo Reativado

26/11/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 13:18

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 16:12

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

29/08/2025, 09:48

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 22:08

Conclusos para despacho

13/08/2025, 08:48

Juntada de despacho

06/08/2025, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SHEILA PATRICIA MOTA RIBEIRO, JOCILEI LIMA SANTIAGO Advogados do(a) APELANTE: WILSON FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR - PA26034-A, BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - PA9592-A, IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - PA8177-A, DANIEL CEZAR LIMA DA SILVA - PA27398-A Advogados do(a) APELANTE: BENONES AGOSTINHO DO AMARAL - PA9592-A, IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO - PA8177-A, DANIEL CEZAR LIMA DA SILVA - PA27398-A APELADO: ELIVETE CANUTO DA ROCHA Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE NASCIMENTO LOPES - PA9424-A DESPACHO Considerando a META 03 anunciada pelo CNJ para o ano de 2024, que almeja estimular a conciliação, determino as seguintes providências: 1. Intimem-se as partes acerca da possibilidade de conciliação, concedendo-lhes o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. 2. Caso uma das partes apresente proposta de acordo, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0805802-25.2020.8.14.0051 intime-se a parte adversa para manifestar-se, no mesmo prazo. 3. Havendo interesse na realização de audiência de conciliação as partes deverão apresentar manifestação nos autos, explicitando sua intenção. 4. Decorrido o prazo in albis, voltem-me imediatamente os autos conclusos, devidamente certificado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Desembargador-Relator

19/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2023, 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2023, 18:31

Publicado Despacho em 11/04/2023.

12/04/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

12/04/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIVETE DA ROCHA GARCIA Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE NASCIMENTO LOPES REQUERIDO: SHEILA PATRICIA MOTA RIBEIRO, JOCILEI LIMA SANTIAGO Advogado(s) do reclamado: WILSON FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR, BENONES AGOSTINHO DO AMARAL, IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO, DAN Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0805802-25.2020.8.14.0051. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

10/04/2023, 00:00

Decorrido prazo de ELIVETE DA ROCHA GARCIA em 31/03/2023 23:59.

08/04/2023, 01:12

Decorrido prazo de ELIVETE DA ROCHA GARCIA em 03/04/2023 23:59.

08/04/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

07/04/2023, 07:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2023, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2023, 07:21

Conclusos para despacho

03/04/2023, 10:02

Juntada de Petição de apelação

31/03/2023, 21:15

Publicado Sentença em 13/03/2023.

13/03/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIVETE DA ROCHA GARCIA Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE NASCIMENTO LOPES REQUERIDO: SHEILA PATRICIA MOTA RIBEIRO, JOCILEI LIMA SANTIAGO Advogado(s) do reclamado: WILSON FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR, BENONES AGOSTINHO DO AMARAL, IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO, DAN Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0805802-25.2020.8.14.0051. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

10/03/2023, 00:00

Julgado procedente o pedido

09/03/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 19:14

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 12:24

Juntada de Petição de certidão

30/01/2023, 12:23

Decorrido prazo de SHEILA PATRICIA MOTA RIBEIRO em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 02:56

Decorrido prazo de ELIVETE DA ROCHA GARCIA em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:37

Decorrido prazo de JOCILEI LIMA SANTIAGO em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:37

Decorrido prazo de SHEILA PATRICIA MOTA RIBEIRO em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:37

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 11:35

Publicado Despacho em 30/09/2022.

30/09/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELIVETE DA ROCHA GARCIA Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE NASCIMENTO LOPES REQUERIDO: SHEILA PATRICIA MOTA RIBEIRO, JOCILEI LIMA SANTIAGO Advogado(s) do reclamado: WILSON FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR, BENONES AGOSTINHO DO AMARAL DESPACHO 01. INTIMEM-SE as partes, po Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém Processo n.: 0805802-25.2020.8.14.0051. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

29/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 09:12

Cancelada a movimentação processual

28/09/2022, 09:11

Conclusos para despacho

28/09/2022, 09:11

Cancelada a movimentação processual

13/07/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 17:56

Juntada de Petição de contestação

18/05/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 07:55

Audiência Conciliação realizada para 27/04/2022 08:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

03/05/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2022, 10:26

Juntada de Petição de diligência

09/03/2022, 10:26

Decorrido prazo de JOÃO EMILIO SANTIAGO em 21/02/2022 23:59.

27/02/2022, 01:46

Decorrido prazo de ELIVETE DA ROCHA GARCIA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 01:56

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2022, 11:07

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 12:35

Audiência Conciliação redesignada para 27/04/2022 08:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

14/02/2022, 12:33

Publicado Despacho em 31/01/2022.

31/01/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805802-25.2020.8.14.0051. Processo Judicial Eletrônico Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial – Comarca de Santarém REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR(ES): ELIVETE DA ROCHA GARCIA. Endereço: Rua Rosa Vermelha, 1.816; Bairro: Aeroporto Velho; CEP: 68.010-200; Endereço Eletrônico: [email protected]; Santarém (PA). Advogado(a): ALEXANDRE NASCIMENTO LOPES (OAB/PA: 9.424). Endereço: Av. Borges Leal, 2.655-B; Aparecida; Fone(s): (93) 9

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 16:38

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 16:37

Conclusos para despacho

15/10/2021, 09:17

Juntada de Petição de certidão

15/10/2021, 08:45

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 15:52

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 09:38

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 18:23

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 12:58

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2021, 00:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/05/2021, 00:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2021, 14:20

Decorrido prazo de ELIVETE DA ROCHA GARCIA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 01:15

Expedição de Mandado.

26/04/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 09:48

Audiência Conciliação redesignada para 16/07/2021 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

26/04/2021, 09:45

Decorrido prazo de JOÃO EMILIO SANTIAGO em 19/04/2021 23:59.

22/04/2021, 02:14

Decorrido prazo de ELIVETE DA ROCHA GARCIA em 19/04/2021 23:59.

22/04/2021, 02:14

Não Concedida a Medida Liminar

23/03/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 15:59

Conclusos para decisão

19/03/2021, 22:45

Cancelada a movimentação processual

19/03/2021, 22:45

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 12:48

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2021, 10:09

Juntada de Petição de diligência

21/01/2021, 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2020, 09:59

Expedição de Mandado.

03/12/2020, 10:53

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 10:52

Audiência Justificação designada para 26/02/2021 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

03/12/2020, 10:50

Decorrido prazo de ELIVETE DA ROCHA GARCIA em 19/11/2020 23:59.

20/11/2020, 00:46

Decorrido prazo de JOÃO EMILIO SANTIAGO em 12/11/2020 23:59.

13/11/2020, 00:22

Decorrido prazo de ELIVETE DA ROCHA GARCIA em 12/11/2020 23:59.

13/11/2020, 00:22

Cancelada a movimentação processual

20/10/2020, 10:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 11:50

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 11:50

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 17:56

Conclusos para decisão

08/10/2020, 17:56

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 12:56

Despacho

•27/01/2022, 16:37

Despacho

•11/05/2022, 07:55

Despacho

•28/09/2022, 09:12

Sentença

•09/03/2023, 19:14

Despacho

•07/04/2023, 07:21

Despacho

•14/06/2024, 11:54

Despacho

•18/06/2024, 13:09

Despacho

•12/12/2024, 10:14

Despacho

•17/12/2024, 14:17

Sentença

•09/07/2025, 21:55

Sentença

•10/07/2025, 08:28

Despacho

•18/08/2025, 22:08

Todos os documentos(18)

Despacho

•16/10/2020, 11:50

Decisão

•23/03/2021, 15:59

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 12:56

Despacho

•27/01/2022, 16:37

Despacho

•11/05/2022, 07:55

Despacho

•28/09/2022, 09:12

Sentença

•09/03/2023, 19:14

Despacho

•07/04/2023, 07:21

Despacho

•14/06/2024, 11:54

Despacho

•18/06/2024, 13:09

Despacho

•12/12/2024, 10:14

Despacho

•17/12/2024, 14:17

Sentença

•09/07/2025, 21:55

Sentença

•10/07/2025, 08:28

Despacho

•18/08/2025, 22:08

Documento de Comprovação

•29/08/2025, 09:48

Despacho

•15/11/2025, 16:12

Despacho

•25/03/2026, 09:14